Saturday, January 27, 2007

MEU NOME ERA GISBERTA


GISBERTA
ASSASSINATO DE TRANSEXUAL EM PORTUGAL E BRANQUEAMENTO EM CURSO:
APELO URGENTE À ACÇÃO INTERNACIONAL!

O APELO
Perante um terrível assassinato que cada vez mais se configura como um crime de ódio, perante a omissão tendenciosa da componente sexual e transfóbica do mesmo, perante o desnorte da reacção da maioria das associações LGBT portuguesas que contribuíram para o grau de confusão e desinformação mediática, ao não serem capazes de informar devidamente sobre a verdadeira identidade da vítima nem sobre a diferença entre homofobia e transfobia, perante a clara tentativa mediática, política, de desculpabilização do crime em si, de omissão da componente “ódio” na morte de uma pessoa que acumulava tantas exclusões sociais, perante a tentativa de culpabilização da vítima, e de “abafamento” público deste caso, apelamos ao apoio urgente de todos os colectivos e entidades LGBT e de luta pelos direitos humanos em todo o mundo:

no sentido de denunciarem o mais amplamente possível os factos ocorridos em Portugal, nomeadamente junto dos movimentos e media nacionais e internacionais;
protestarem - com conhecimento às associações LGBT portuguesas - junto do Governo, das entidades oficiais, dos partidos políticos e dos meios de comunicação social portugueses (os contactos seguem no final desta mensagem) pela forma como estão a tratar este caso. A carta-modelo também no final desta mensagem pode ser utilizada para o efeito;
manifestarem junto das mesmas entidades e do movimento LGBT português, a sua solidariedade com os esforços que desenvolvemos para inverter esta situação dramática.
CONSIDERAMOS FUNDAMENTAL NESTA ALTURA UMA FORTE PRESSÃO INTERNACIONAL SOBRE PORTUGAL.


DOS FACTOS
Gisberta, imigrante brasileira, transexual, seropositiva, toxicodependente, prostituta e sem-abrigo, foi encontrada morta a 22 de Fevereiro no fundo de um fosso submerso com dez metros de profundidade, num edifício inacabado na cidade do Porto, a segunda cidade portuguesa. O crime foi confessado por um conjunto de 14 rapazes, entre os dez e os 16 anos, a maior parte deles provenientes de uma instituição de acolhimento de menores financiada pelo sistema de protecção de menores estatal mas ligada à Igreja Católica.
A partir desta confissão, pormenores do terrível acto têm vindo a ser conhecidos. A vítima mortal encontrava-se num estado de saúde profundamente debilitado, e era frequentemente perseguida pelos rapazes, vitima de insultos e agressões. A 19 de Fevereiro, um grupo destes rapazes penetrou no edifício inacabado e abandonado onde Gisberta pernoitava, amarrou-a, amordaçou-a e agrediu-a com extrema violência, a pontapé, com paus e pedras. O grupo confessou igualmente ter introduzido paus no anús de Gisberta, que apresentava grandes escoriações nessa zona do corpo, e tê-la abandonado no local. O corpo apresentava igualmente marcas de queimadura com cigarros.
A 20 e 21 de Fevereiro, voltaram ao local e repetiram as agressões. Na madrugada de 21 para 22 de Fevereiro, atiraram finalmente o corpo de Gisberta para o fosso, numa tentativa de ocultação do crime. A autópsia esclarecerá se então a vítima se encontrava ou não viva. O facto de o corpo não se encontrar a flutuar, mas sim submerso no fundo do poço parece indicar que esta faleceu por afogamento nesse momento.

DAS REACÇÕES E DA TRANSFOBIA GENERALIZADA
O caso foi amplamente divulgado pelos media portugueses nos dias 23 e 24 de Fevereiro, de forma errónea e tendenciosa. Enquanto parte da comunicação social nacional falava do assassinato de “um travesti”, boa parte destes referiu apenas a condição de “sem-abrigo” ou de “sem-abrigo, prostituta, toxicodependente” de Gisberta, referida também por parte da imprensa como Gisberto, o seu nome legal. Em consonância com esta omissão, desde logo, antes mesmo de serem conhecidos quaisquer pormenores sobre o crime ou sobre a própria identidade e características pessoais da vítima, inúmeros jornais deram eco a artigos de comentadores conhecidos pela sua oposição aos direitos LGBT em Portugal, sustentando que o caso não podia ser classificado como um “crime de ódio” e que não seria legítimo considerar qualquer possível relação com a transexualidade de Gisberta entre as motivações para o assassinato. A argumentação utilizada nesse sentido foi invariavelmente a idade menor da maioria dos confessos agressores.
Ao mesmo tempo, foram e continuam a ser ignorados pelos media os comunicados emitidos pelas associações lgbt portuguesas, nomeadamente os posicionamentos das Panteras Rosa e da associação trans (ªT.), esclarecendo a “transexualidade” e identidade da vítima e exigindo medidas legais e sociais de combate às discriminações e de protecção contra os crimes de ódio em função de identidade de género, orientação sexual, condição social, doença ou origem nacional, embora tenha sido superficialmente noticiada uma vigília de solidariedade com Gisberta apoiada pelas associações LGBT que teve lugar na noite de 24 de Fevereiro, mas, mais uma vez, os media omitiram a argumentação das associações no sentido de não se ocultar a transexualidade da vítima nem que a discriminação transfóbica pudesse estar entre as prováveis motivações para o crime.
Evitando falar em “crime de ódio” com o argumento da idade dos agressores, e com a excepção de poucos políticos que se expressaram individualmente, nenhum partido político português emitiu uma posição sobre o crime ou o condenou publicamente. Do governo, a única reacção até ao momento veio do ministro responsável pelas instituições de menores que se limitou a declarar-se “chocado”, sem mais palavras ou comentários, e a instaurar um inquérito à instituição que acolhia os agressores. Estes, à excepção de um rapaz de 16 anos, já responsabilizável criminalmente e que se encontra em prisão preventiva, foram devolvidos à instituição e encontram-se em regime de semi-liberdade. Nenhuma outra medida foi tomada quanto aos agressores.
Nenhuma fotografia da vítima foi publicada na maioria dos jornais. Os media e os comentadores concentraram o “choque” pelo crime na idade dos agressores, e não no resultado da morte de uma cidadã. Deram eco a insinuações do padre responsável pela instituição de menores, que chegou a afirmar publicamente que um rapaz da instituição estaria a ser “molestado” por um pedófilo, o que seria uma “circunstância atenuante”. Estas declarações não levaram à publicação de qualquer reacção pública de indignação. Ao contrário da prática corrente, os dados revelados dia 24 sobre as sevícias sexuais sofridas pela vítima, bem como a possibilidade de esta se encontrar viva quando foi atirada ao fosso, apenas foram publicados uma por um jornal do Porto. Apenas quatro dias após ter sido denunciado o crime, o silêncio dos media sobre ele é neste momento quase absoluto, e tudo indica que assim vai continuar.


Jó Bernardo
Sérgio Vitorino


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Movimento Panteras Rosa – Frente de Combate à Homofobia
ªt. - Associação para o Estudo e Defesa do Direito à Identidade de Género

Comunicado de Imprensa
Sábado, Fevereiro 25, 2006

ASSASSINATO DE GISBERTA
DO CRIME, DO ÓDIO, DO BRANQUEAMENTO EM CURSO, DA NOSSA CÓLERA!

Provavelmente lançada ainda viva ao fosso. Vítima não apenas de agressão, mas também de sevícias sexuais. A cada dia aumenta a nossa indignação com a forma como o assassinato de Gisberta tem vindo a ser noticiado, comentado e "branqueado". Estranhamos que as televisões, hoje, ignorem a informação chocante revelada pelo JN de hoje: existe uma clara componente sexual neste crime. A vítima ter sido alvo de uma particular forma de tortura, a inserção de objectos no seu anús, é para ignorar?

O padre Lino Maia, presidente da União das IPSS, afirmou ontem que os rapazes teriam "circunstâncias atenuantes", porque um seu colega andaria a ser assediado por um pedófilo. Perante um assassinato, a Igreja tenta culpabilizar a população LGBT, associando-a à pedofilia. Declarações que só reforçam a convicção da motivação discriminatória. Este padre tenta desculpabilizar a instituição que dirige e os jovens à sua guarda: ao dizer que os rapazes fizeram “justiça pelas próprias mãos” por um alegado episódio não-relacionado com a vítima, está precisamente a definir um crime de ódio.

"Como foi possível?", pergunta o jornal Público de ontem. “Como foi possível que ainda não tivesse acontecido?”, respondemos. Ou não conhecemos o sistema de protecção de menores que mais não é que a continuação do abandono e dos maus tratos? Não sabemos da violência da exclusão social e de como é promovida? Não sabemos da discriminação dos sem-abrigo, seropositivos, prostitut@s, homossexuais, ciganos, imigrantes e particularmente trans, que até na comunidade gay são fortissimamente excluíd@s?

No Público lê-se "acção mais inconsciente que premeditada". O que há de inconsciente e não premeditado no insulto transfóbico e na agressão continuadas por quatro dias, no extremar progressivo da violência, na tortura e sevícia sexual? No atirar de um corpo a um poço sem verificar efectivamente se estava com vida?

É vergonhoso que ainda hoje os media desconheçam a diferença entre transexual e travesti, homofobia e transfobia, orientação sexual e identidade de género. Os jornalistas deviam questionar seriamente a sua consciência profissional, os seus próprios preconceitos, a abordagem mediática à questão dos direitos LGBT, com particular incidência sobre a população trans, a mais gozada, desfavorecida, desprotegida e incompreendida no universo mediático e na sociedade.

Parte da comunicação social referiu apenas: "sem-abrigo". Não cabe aos jornalistas - nem a ninguém - decidir se foi a característica "sem-abrigo" – ou outra - o que pesou. Infelizmente, coube ao preconceito. Gisberta acumulava exclusões, nenhuma delas pode ser omitida. Transexual que era, e vítima da transfobia. Muito mais do que enumerá-las todas, omiti-lo é esconder prováveis elementos explicatórios e querer atribuir ao crime, sem informação que o sustente, uma ou outra motivação. É, mesmo que não queira sê-lo, manipulação grosseira e reforço da discriminação.

É escandaloso o silêncio dos partidos e responsáveis políticos, mesmo com o argumento previsível de que não será evidente falar-se em "crime de ódio" com menores envolvidos. A questão não está em criminalizar "crianças" de menor idade. O Estado que assuma as responsabilidades que nunca assumiu sobre as que são "crianças". Que puna quem tem idade para ser responsabilizado. Mas não se confundam "crianças" com "jovens", e, não esquecendo a idade dramática de parte do grupo, não se desculpabilize o crime e o preconceito em si. Os sentimentos que geram o ódio são da responsabilidade dos adultos e de quem dirige o país.

Não nos perguntaremos se as crianças são capazes de odiar. A sociedade portuguesa odeia, e é nela que as crianças crescem. O ódio anti-lgbt e não só, especificamente a transfobia, é um problema social grave que se reproduz entre gerações. A questão só está e só pode estar nas medidas de combate e PREVENÇÃO das discriminações e desigualdades no seu conjunto. No caso LGBT, no reconhecimento de igualdade e legitimação social. Sim, desta vez, foram "jovens". Mas as agressões transfóbicas e homofóbicas em Portugal aumentaram nos últimos dois anos, não foram cometidas por jovens, e a regra tem sido o silêncio e o esquecimento.

E da próxima? Esperaremos por um novo crime de ódio, cometido por adultos, para tomar posição? Para agravar na Lei (não em função da idade) os crimes e as discriminações com base na condição social, estado de saúde, transfobia, homofobia, etc? Para implementar a Educação Sexual nas escolas, educando contra os preconceitos? Para enfrentar o inferno que é o sistema de (des) protecção de menores? Para investir em políticas de igualdade?

ªt. - Associação para o Estudo e Defesa do Direito à Identidade de Género * Trav. do Monte do Carmo,1 1200-276 Lisboa – Portugal * Tel. + 351 21 324 03 46 * Fax. + 351 21 324 03 47 * e-mail. a.trans@clix.pt * site. http://a-trans.planetaclix.pt
Contacto: Jó Bernardo + 351 91 760 68 65 / jo_bernardo@clix.pt

Panteras Rosa – Frente de Combate à Homofobia * Apartado 1323 – 1009-001 Lisboa * Panteras.Rosas@sapo.pt * www.panterasrosa.blogspot.com
Contacto: Sérgio Vitorino + 351 91 941 46 13 / svitorino@gmail.com


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