Wednesday, December 30, 2009

1- 5 FIESTA FORERA DIARIO DIGITAL CARLAANTONELLI, LISBOA DEZEMBRO 2009


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3- 5 FIESTA FORERA DIARIO DIGITAL CARLAANTONELLI, DEZEMBRO 2009 - BRIC A BAR LISBOA


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2- 5 FIESTA FORERA DIARIO DIGITAL CARLAANTONELLI, DEZEMBRO 2009


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O EX PRESIDENTE BUSH ESTÁ DE VISITA A PORTUGAL?

Opinião

Primeiro o PS depois o PR

2009-12-28

Portugal tem tido muita gente esquisita a governá-lo mas, com Cavaco Silva e José Sócrates, atingimos um elevado grau de desconforto. O semipresidencialismo destes dois homens produziu um regime híbrido que não executa nem deixa executar. Semi-governante e semi-presidente ao fim de quatro anos de semi-vida institucional aparecem embrulhados numa luta por afirmação confusa e desagradável de seguir. O embaraço público que foram os cumprimentos de Natal adensou a sensação de incómodo. O regime poderia funcionar se os actores se quisessem complementar. Mas estes actores, por formação e deformação, não têm valências associáveis. O voluntarismo de que os dois vão dando testemunho não chega para disfarçar as suas limitações. Com eles a circular a alta velocidade nos topos de gama à prova de bala e nos jactos executivos do Estado, o futuro de Portugal fica hipotecado ao patético despique da escolha de impropérios numa inconsequente zaragata de raquíticos. Até que alguém de fora venha pôr ordem na casa. A menos que venha alguém de dentro. Semi-governante e semi-presidente tornaram-se descartáveis e, dada a urgência, é preciso começar pelo Partido Socialista. A crise no PS com a ausência de resultados desta direcção é muito mais séria para Portugal do que o tumulto no PSD. Porque o PS governa e o PSD não. O PSD morreu. Ressuscitará ao terceiro dia para um mundo diferente. Um mundo em que homens casam com homens e mulheres com mulheres e onde se morre, ou se mata, por uma questão de vontade, requerimento ou decreto. Um mundo cheio de coisas difíceis de descrever. Coisas que precisam de muitas palavras para serem narradas e, mesmo assim, não fazem sentido. Como por exemplo a "activista-transexual-espanhola" que é alguém que frequenta o Parlamento de Portugal pela mão deste PS segundo José Sócrates. Um PSD ressuscitado vai ter que incorporar estas invenções na matriz de costumes de Sá Carneiro, inovadora à época, monástica hoje, ainda que, provavelmente, adequada para o futuro. Até lá é aos Socialistas a quem compete definir alguém para governar. Alguém que quando falar de educação não nos faça recordar a Independente. Alguém que quando discutir grandes investimentos não nos faça associar tudo ao Freeport. Alguém que definitivamente não seja relacionável com nada que tenha faces ocultas e que quando se falar de Parlamento não tenha nada a ver com as misteriosas ambiguidades de Carla Antonelli "a activista transexual espanhola" que, com Sócrates, agora deambula pelos Passos Perdidos em busca do seu "direito à felicidade". O governo não pode estar entregue a um PS imprevisível e imprevidente, menor em qualidades executivas e em ética, capturado nos seus aparelhos por operadores desalmados e oportunistas. Recuperar a majestade das construções ideológicas e políticas de Salgado Zenha, Sottomayor Cardia e Mário Soares é fundamental nesta fase da vida, ou da morte, do país. No Partido Socialista há gente seguramente preparada governar e começar a recuperar o clima de confiança e respeito pelos executivos nacionais que Sócrates e Cavaco arruinaram. Substituir Sócrates é já um dever. Na hierarquia de urgências o problema Cavaco Silva vem depois mas, também aqui, Portugal tem que ter na Presidência alguém que não possa ser nem vagamente relacionável com nada onde subsistam incógnitas. E há muitas incógnitas no BPN. Mas cada coisa a seu tempo. Primeiro o PS, depois o PR.

Friday, December 25, 2009

OS TEMPOS QUE CORREM...

Carla Antonelli no Parlamento
18.December.2009 em 16:20 · Arquivado em geral

Hoje recebi, individualmente e enquanto deputado independente no grupo do PS, Carla Antonelli, activista transexual espanhola de visita a Portugal. Foi uma conversa muito boa sobre a necessidade de garantir a dignidade e os direitos das pessoas transexuais, desde logo na questão premente dos documentos de identificação - que demoram demasiado tempo, e com demasiada dificuldade, a dar conta da verdadeira identidade de género daquelas pessoas. Mas muitas outras questões se colocam também, explicitadas neste documento da Associação ILGA-Portugal, algumas ultrapassadas já em Espanha onde há uma Lei de Identidade de Género. O encontro, que decorreu no Bar dos Deputados, de modo a garantir ao mesmo tempo informalidade e integração plena no Parlamento (ao invés de uma sala fechada) contou, à saída, com a presença de jornalistas que têm acompanhado a sua visita a Portugal. O que queriam era sobretudo perguntar sobre agenda política e timing, nesta semana de casamento. Resposta simples, para evitar as confusões do costume: coincidência (a activista pediu o encontro durante esta sua visita); os direitos e a dignidade das pessoas são todos importantes; e o programa do PS menciona o combate à discriminação com base na identidade de género, o que certamente passará a seu tempo por iniciativas legislativas.

http://blog.miguelvaledealmeida.net

NOTA. De louvar a disponibilidade do deputado Miguel Vale de Almeida para receber informalmente Carla Antonelli.
Não deixa, no entanto, de ser lamentável que, a imposição em receber, exclusivamente, a Carla Antonelli, tenha provocado profundo mal estar, entre a comitiva espanhola, composta por outr@s activist@s espanhóis, entre as quais a responsável pela área Trans do colectivo COGAM.
Compreendo as susceptibilidades e animosidades do deputado para com as/os activistas Portugueses, que tornaram possível a vinda da Carla Antonelli e da restante comitiva a Portugal, mas dificilmente se comprenderá, que uma pessoa, com as responsabilidades politicas do deputado, Miguel Vale de Almeida, cometa uma gafe tão primária, deixando, uma péssima imagem, junto da comitiva espanhola.
Acrescente-se a este lamentavel episodio, o aproveitamento do deputado ao incluir no seu blogue, a informacao, presumo eu que a titulo puramente informal tambem, do projecto realizado pela associação ILGA-Portugal, e no qual colaboraram tambem os activistas portugueses que o deputado Miguel Vale de Almeida recusou receber, com conhecimento pleno, presumo eu de novo, que o projecto defendido pela Carla Antonelli e aprovado pelas Cortes Espanholas, difere substancialmente do projecto elaborado pela associação ILGA-Portugal.
Mas se o objectivo final for o de aproximar, o projecto da Ilga-Portugal, à lei de Identidade de Género Espanhola, de forma a que Portugal possa alargar os direitos e a dignidade das pessoas trans, pois será sempre bem vindo, independentemente, de quem receber posteriormente os louros.......

Jo Bernardo

Assembleia discute transexualidade e eutanásia em 2010 - Portugal - DN

Assembleia discute transexualidade e eutanásia em 2010 - Portugal - DN

BE avança com projecto para permitir alteração de sexo no registo civil

por S.F. 19 dezembro 2009

Proposta dos bloquistas será apresentada na Assembleia da República depois da discussão do Orçamento do Estado.

O Bloco de Esquerda vai avançar com uma lei da identidade de género, por forma a permitir que os transexuais possam alterar o nome e a identidade sexual no registo civil. Actualmente, a lei portuguesa é omissa sobre esta matéria - quem queira mudar aqueles dados tem de interpor uma acção judicial contra o Estado.

De acordo com o deputado do BE José Moura Soeiro, o projecto de lei deverá ser entregue no Parlamento após a discussão do Orçamento do Estado (que se prolongará até Março), e adoptará um modelo próximo do que já vigora em Espanha. A lei espanhola, aprovada em 2007, consagra a possibilidade de alteração do nome e género nos documentos de identificação, impondo como condições uma declaração pessoal, um diagnóstico médico, e um período de um ano a viver na identidade oposta ao sexo biológico. Em Espanha não é obrigatória uma cirurgia de reajuste de sexo para que a alteração possa ser concretizada, situação que o BE quer replicar.

José Moura Soeiro defende que se trata de uma pequena alteração legal - e de "custo zero" - que pode fazer uma enorme diferença. "Há um relatório da União Europeia que mostra que o grupo mais discriminado, a par da comunidade cigana, são os transexuais", sublinha o deputado, acrescentando que o mesmo documento estima que "80% dos transexuais não têm acesso ao trabalho" - "É uma forma brutal de exclusão."

Para o parlamentar do BE há muito a fazer para acabar com a discriminação, mas o "mais urgente" é a facilitação do processo no registo civil. Porque terá "implicações no quotidiano" em questões tão simples como ir ao banco ou a uma entrevista de emprego, situações em que desconformidade de género entre a aparência física e o registo oficial constituem uma barreira.

A discriminação dos transexuais foi ontem o tema de uma reunião entre o BE e Carla Antonelli, coordenadora da área de transexualidade do grupo federal de gays e lésbicas do Partido Socialista Espanhol (PSOE), que foi também recebida pelo PS (ver entrevista na última página).

Tags: Portugal
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1451450


CARLA ANTONELLI NO PARLAMENTO 18-12-2009

Wednesday, December 16, 2009

O MILK derramado ou o casamento de segunda do PS

Quando o primeiro-ministro anunciou que o Partido Socialista (PS) proporia nesta legislatura o alargamento do acesso ao casamento civil a casais do mesmo sexo, citou o filme MILK, sobre a vida de um activista histórico. Mas não terá entendido uma frase que diz muito sobre o legado de Harvey Milk: ‘Tragam-me activistas, não políticos’.À beira de nova votação parlamentar sobre o tema, com o PS agora a favor, a frustração deste desabafo podia ser a de muitos/as activistas do movimento LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero) português, em contraste com a posição da associação ILGA Portugal e do primeiro deputado gay assumido, Miguel Vale de Almeida (MVA).Nos últimos cinco anos, este sector – minoritário no movimento mas com grande visibilidade mediática - tem defendido uma estratégia de afunilamento do conjunto da agenda LGBT à reivindicação do casamento, apresentado como absolutamente prioritário, isoladamente da restante agenda e mesmo do conjunto dos ‘direitos familiares’. Esta ideia foi repetidamente refutada pela esmagadora maioria do movimento associativo, sem prejuízo de todo ele defender activamente a alteração legal. É duvidoso isolar ‘bandeiras’ de forma asséptica num país que, ao contrário de outros que alargaram o casamento, ainda não encara os problemas mais urgentes da discriminação, nem reconhece realmente a homofobia ou a transfobia como problemas sociais, como está claro na inexistência de medidas preventivas face a casos como o assassinato da transexual Gisberta, em 2006. De choque e espanto está o inferno cheio: na ausência do combate à discriminação, os problemas de base permanecem.O quanto vai custar ao movimento nos próximos anos a imposição de um foco exclusivo no casamento, está claro na já certa exclusão da adopção por casais do mesmo sexo. O PS argumenta esta opção cobarde com a resistência criada pela mobilização em defesa de um referendo - fraca justificação, à luz dos sectores ultra-minoritários que a têm promovido.Ao atribuir direitos com uma mão e, com a outra, legislar contra eles, o governo fará de Portugal o único país no mundo “com casamento” mas “sem adopção”; criará uma bizarria legal pela qual gays e lésbicas, casados/as ou não, podem adoptar crianças, mas não como casal; permitir-lhes-á casar, mas deixando no limbo legal a relação entre os filhos existentes ou eventuais e um dos seus pais. A obsessão geral com o tema ‘adopção’ oculta que o conjunto de direitos que está realmente em causa é tudo o que respeita a reprodução e parentalidade, como acesso legal à inseminação artificial por mulheres solteiras não inférteis, ou o reconhecimento de co-parentalidade para os muitos casais de gays e lésbicas com filhos, que naturalmente não esperam aprovação social e legal para os terem. Gays e lésbicas sempre foram pais e mães nas relações heterossexuais com que se defendiam, ocultando a sua verdadeira orientação sexual. Hoje, estamos apenas a fazê-los em liberdade.É claro que ‘casamento’ não implica ‘reprodução’. Mas, negar a possibilidade de existência de crianças, e o interesse superior dessas crianças, não é um reconhecimento real das várias formas de família. Nem uma nem outra perspectiva parecem estar a impedir o executivo de ponderar unir num só projecto-lei os temas ‘casamento’ e ‘adopção’, forçando a restante esquerda parlamentar – mesmo a favorável à adopção por casais do mesmo sexo - a votar favoravelmente a discriminação na adopção se não quiser impedir o alargamento do casamento. O PS evitaria assim assumir sozinho à esquerda a introdução explícita de uma nova discriminação em função da orientação sexual em Lei do século XXI, a primeira desde que a Constituição a previne. Mas, ao colocar o conjunto do Parlamento a dizer ao país, em uníssono, que “podemos casar, mas não se nos pode confiar uma criança”, qualquer citação de Zapatero sobre “uma sociedade que não humilha os seus membros” fica mal na boca do primeiro-ministro: não concebo maior humilhação. É esta a “legitimação social” que o casamento trará às famílias de gays e de lésbicas, a discriminação onde o preconceito é mais danoso e mais se tenta deslegitimá-las: reprodução e parentalidade?A proposta do PSD de uma união civil é a de um “casamento de terceira". “De segunda”, é o que o Parlamento se prepara para aprovar. E a responsabilidade do PS não dilui a do sector do movimento que há muito lhe diz que a "igualdade pela metade" seria aceitável.Em entrevistas recentes, MVA defende o separar de legislações e diz esperar que o tema ‘adopção’ possa resolver-se na actual legislatura. Porém, o deputado sabe que a “esperança” carece de fundamento, desde logo porque as contradições internas do PS que impõem esta via parcial não têm solução à vista. E sabe que contribuiu para o oposto: ao tentar convencer as restantes opiniões a calarem o tema da adopção, MVA chegou a brandir, em reunião associativa pouco antes de ser candidato, “garantias pessoais” de José Sócrates de que esta seria simultaneamente viabilizada “pela surra”. Além de já então não ser credível - ou desejável - que assim fosse, o silenciar dos temas parentais abandonou-os, sem resposta adequada, à argumentação terrorista do temor de “entregar crianças a homossexuais”, e vai adiá-los sine die e por muitos mais anos do que permitiria uma abordagem de conjunto aos direitos familiares.É muito pouco, mesmo para uma “política do possível”. Não questiono o valor da eleição de um gay assumido com intervenção pública de longa data em favor da causa. Mas questiono o acordo geral do movimento LGBT com a sua estratégia minoritária.Valorizo que o primeiro-ministro exprima vergonha pública pela forma com têm sido tratadas “as pessoas homossexuais”, e sei que MVA fez parte dessa ‘abertura de espaço’. Mas a votação parlamentar que se aproxima vai confirmar que pouco mudou na forma como nos trata o poder político: a igualdade não estará na ordem do dia.
Sérgio Vitorino
Activista do movimento LGBT

Wednesday, December 2, 2009


Press Release

CARLA ANTONELLI EM LISBOA

18 a 20 de Dezembro de 2009

Carla Delgado Gómez, conhecida artisticamente como Carla Antonelli, é uma mulher transexual, actriz com participação em vários filmes e séries na televisão espanhola e activista dos direitos LGBT no país vizinho.

Foi a coordenadora da área de Transexualidade do grupo federal de gays e lésbicas do Partido Socialista Espanhol (PSOE), e a primeira transexual da Comunidade de Madrid e uma das pioneiras de toda a Espanha a solicitar a alteração dos seus documentos oficiais após a aprovação, em 1 de Março de 2007, da Lei de Identidade de Género em Espanha, uma Lei mundialmente pioneira, apenas secundada pela britânica.

Carla tornou-se num dos principais rostos da aprovação desta legislação em Espanha quando, a 26 de Abril de 2006, ameaçou entrar em greve de fome se o governo de Zapatero não fixasse uma data para fazer avançar a Lei, como tinha sido promessa eleitoral.

Uma Lei de Identidade de Género, que facilite a alteração de documentos, reenquadre os protocolos médicos para a transexualidade, que proteja e eduque contra a discriminação, tem sido reivindicada com urgência pelo movimento LGBT em Portugal, mas trata-se de um debate que encontra ainda pouca abertura institucional, apesar do debate público em torno de casos como o assassinato de Gisberta às mãos de um grupo de rapazes no Porto, em 2006, que chocou o País mas não abriu espaço a consequências legislativas.

A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 13º já previne a discriminação em função da orientação sexual, mas adiou-se a oportunidade de incluir a Identidade de Género. Políticos e outros interlocutores continuam a ignorar e desconhecer a realidade desta população, e a confundir frequentemente “orientação sexual” e “identidade de género”. Ainda assim, depois de outras organizações, o Partido Socialista português incluiu pela primeira vez uma menção à “Identidade de Género” no seu actual compromisso eleitoral.

Carla é a dinamizadora de um Portal de informação sobre as temáticas transexual masculina e feminina, intersexualidade e pessoas transgénero que é uma referência internacional: www.carlaantonelli.com.

Em Lisboa, de 18 a 20 de Dezembro, para o encontro Anual do Diário Digital Transexual Carla Antonelli, a sua presença contribuirá para a discussão dos Direitos das pessoas Trans em Portugal.

Contactos em Portugal, para mais informação e agenda: Jó Bernardo 917.606.865 . Sérgio Vitorino 919.414.613

http://pt.wikipedia.org/wiki/Carla_Antonelli

Carla será por fin Carla (El Pais) http://www.elpais.com/articulo/sociedad/Carla/sera/fin/Carla/elpepusoc/20070405elpepisoc_6/Tes

http://www.carlaantonelli.com/primera_pagina.htm

FALTAM POUCOS DIAS PARA A
5ª FESTA FORERA DIARIO DIGITAL
CARLA ANTONELLI EM LISBOA
DE 18 A 20 DE DEZEMBRO 2009

5ª FIESTA FORERA DIARIO DIGITAL CARLA ANTONELLI


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Thursday, November 26, 2009

Monday, November 9, 2009

Declaration of the Trans Rights Conference


Declaration of the Trans Rights Conference
28th October 2009, Malta

We, the participants of the European Trans Rights Conference, yearn for a Europe free from all discrimination1, where all people are valued equally irrespective of their gender identity and gender expression. We envision a Europe where people of all gender identities and gender expressions are fully respected and can live freely without any violations to their human rights and institutions’ interferences in their private lives, in accordance with the Yogyakarta Principles2. We want a Europe where health insurance funded adequate hormonal and surgical medical assistance is available in a non-pathologizing manner to all those trans people3 who seek it, and where no trans person is required to undergo any compulsory medical treatment (such as sterilization or gender reassignment surgeries) or a mental disorder diagnosis in order to change legal gender and/or name.....
Esta Declaração foi votada em Malta no dia 28/10/2009 por 48 votos a favor, 4 votos contra e 3 abstenções.
http://www.ilga-europe.org/europe/about_us/annual_conference/malta_2009 (anexo)

http://tgeu.org/



31st European Conference of the International Lesbian and Gay Association
13th ILGA-Europe conference
FINAL MINUTES

...............A recommendation from workshop 17 to endorse the Declaration of the Trans Rights Conference (see annex 1) and to acknowledge its significance and the work and achievements of TGEU in bringing it to this point was approved by the conference after a vote:
• For: 122
• Against: 0
• Abstentions: 16...............
http://www.ilga europe.org/europe/about_us/annual_conference/malta_2009

A SHOCKING LOOK INSIDE CHINESE FUR FARMS


Pledge to go fur-free at PETA.org.

Friday, October 16, 2009

STOP PATOLOGIZAÇÃO TRANS 2012



TGEU has issued a statement in support of the international campaign by the Trans Depathologization Network for the removal of the Gender Identity Disorder category from the international diagnosis manuals (the DSM and the ICD).

The five demands of the STP-2012 campaign are as follows:

1.The retirement of GID from the international diagnosis manuals (their next versions DSM-V and ICD-11)
2.The retirement of sex mention in the official documents
3.The abolition of the binary normalization treatments to intersex people
4.Free access to hormonal treatments and surgery (without the psychiatric monitoring)
5.The fight against transphobia: working for education, social and labour insertion for trans people
In addition, TGEU is calling for these additional actions:

•The creation of an alternative non-pathologizing category in the ICD 11, recognizing that our gender identities are not mental health disorders while still enabling hormonal and surgical medical assistance to be provided for those trans-people who seek such assistance.
•The funding of hormonal and surgical medical assistance for trans people by national health insurance.
•The creation of processes for changing legal name and gender without compulsory treatment or any form of diagnosis.
TGEU also adds:

In 2008 the Steering Committee of TGEU already published a declaration, stating “that the stigmatization, which in part is grounded in the mistaken assumption that gender variance is prima facie a medical disorder, is discriminatory” and demanding that “[a]ny revision of the DSM and the ICD must be carried out with full compliance to the Yogyakarta Principles on the Application of International Human Rights Law in relation to Sexual Orientation and Gender Identity” (see Yogyakarta Principle 18 “Protection from Medical Abuse”).

The Steering Committee of TGEU very much welcome and support the position taken by the Council of Europe’s Commissioner for Human Rights, Thomas Hammarberg, in his Issue Paper “Human Rights and Gender Identity”:

“The first aspect in discussing health care for transgender persons is the existence of international and national medical classifications defining transsexuality as a mental disorder… Such classifications may become an obstacle to the full enjoyment of human rights by transgender people, especially when they are applied in a way to restrict the legal capacity or choice for medical treatment… Alternative classifications should be explored in close consultation with transgender persons and their organisations. From a human rights and health care perspective no mental disorder needs to be diagnosed in order to give access to treatment for a condition in need of medical care.”
Campaign Background:

The campaign “Stop Trans Pathologization: Goal 2012″ of the Trans Depathologization Network aims at initiating and monitoring actions directed against the “Gender Identity Disorder” category in international classifications of diseases, especially focusing.

The revision of the DSM IV will finish in 2012 with the publication of the new DSM V. The Network has intensified its actions, and decided to have coordinated demonstrations and other actions demanding the depathologization of trans identities in as many cities as possible around the globe always in October until the year 2012.

A joint action among French and Spanish trans groups in 2007 was the starting point of the Trans Depathologization Network. Since then they have broadened their scope and have continued organizing demonstrations against trans pathologization in every October. In 2008, already 11 European cities participated in joint actions. This year the set date for demonstrations in cities worldwide is October 17th. To date, more than 80 trans organizations and allies from more than 40 cities in Africa, the Americas, Asia and Europe have confirmed their participation or expressed their support and many more are expected to join in over the next few weeks.
Click here to download a PDF (in English) of the TGEU’s supporting statement
http://www.tgeu.org/node/78

Thursday, October 15, 2009

Dia de Acção Internacional 17 de Outubro de 2009 - Campanha Stop Patologização Trans 2012


Dia de Acção Internacional 17 de Outubro de 2009 - Campanha Stop Patologização Trans 2012

No próximo sábado, 17 de Outubro de 2009, vão realizar-se manifestações e outras acções em 38 cidades da Europa, América Latina, América do Norte e Ásia em apoio à campanha Stop Patologização Trans 2012, convocadas por mais de 180 organizações e redes internacionais que aderiram à Rede Internacional pela Despatologização Trans.
O Dia de Acção Internacional será igualmente assinalado em Lisboa, com o Lançamento Público da Campanha portuguesa no Largo de Camões, às 15h. A acção pública é convocada pelas organizações que subscrevem o presente comunicado.
O alvo principal desta campanha é influenciar a revisão, prevista até 2012, dos catálogos internacionais de diagnósticos (DSM-IV, da OMS, e CIE-10, da Associação Americana de Psiquiatria). que, tal como faziam há mais de 30 anos com a homossexualidade, ainda hoje mantêm a classificação da transexualidade como uma doença do foro mental, fomentando a discriminação transfóbica e a exclusão social das pessoas trans em todo o mundo, e atentando contra os Direitos Humanos de integridade corporal e livre expressão das identidades de género, direitos reconhecidos em declarações internacionais recentes como os Princípios de Yogyakarta (2007) o as recomendações do Comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg (2009).

Não se podem chorar lágrimas de crocodilo pelo assassinato de pessoas trans, como há 3 anos, no Porto, foi o caso de Gisberta, uma mulher transexual que de alguma forma personificava todos os exemplos de vulnerabilidade social a que esta população está sujeita, e deixar tudo como está.
Num ano em que pela primeira vez, em Portugal, o partido do governo acaba de ser re-eleito com uma menção à “identidade de género” no seu programa, esta é uma campanha sobre o conjunto dos direitos que faltam às pessoas transexuais, transgénero e intersexuais, e as medidas concretas que se exigem ao poder político:

- O repensar urgente do programa de “tratamento da transexualidade”: fim da OBRIGATORIEDADE de acompanhamento psicoterapêutico e avaliação psiquiátrica. A transexualidade NÃO é uma doença mental!
- Acesso à assistência médica e tratamento hormonal e cirúrgico pelos serviços públicos de saúde às pessoas trans que o procurem.
- Inclusão da “identidade de género” no artigo 13º da Constituição da República.
- Uma Lei da Identidade de Género e educação e protecção contra a Transfobia.
- Direito a alterar o nosso nome e sexo em todos os documentos oficiais sem ter que passar por nenhuma avaliação médica, nem psicológica, ou por tratamento obrigatório ou diagnóstico.
- Concessão imediata de asilo político às pessoas trans imigradas que chegam ao nosso país fugindo de situações de violência extrema.
- Direito à mudança de nome e sexo nos documentos de identificação sem tratamento obrigatório ou diagnóstico, ou qualquer avaliação médica ou judicial.
- Fim do parecer obrigatório da Ordem dos Médicos sobre os processos de transexuais.
- Fim das operações a recém-nascidxs intersexo.
- Fim da esterilização obrigatória de transexuais masculinos.
- Combate às dificuldades e discriminação no acesso ao mercado laboral pelas pessoas transexuais e transgéneros.
- Condições dignas de saúde e segurança para trabalhadorxs sexuais e o fim do assédio policial a que estão sujeitxs, bem como do tráfico sexual.
CONVOCAM:

CALEIDOSCÓPIO LGBT
GAT - GRUPO PORTUGUÊS DE ACTIVISTAS SOBRE TRATAMENTOSDE VIH/SIDA PEDRO SANTOS
MÉDICOS PELA ESCOLHA
não te prives
PANTERAS ROSA - FRENTE DE COMBATE À LESBIGAYTRANSFOBIA
PORTUGALGAY.PT
UMAR - UNIÃO MULHERES ALTERNATIVA E RESPOSTA

Dia 17 de Outubro, MOBILIZAÇÃO SIMULTÂNEA EM 38 CIDADES, entre as quais: Ankara (Turquia), Barcelona (Estado Espanhol), Berlim (Alemanha), Bilbao (Estado Espanhol), Bogotá (Colómbia), Bruxelas (Bélgica), Buenos Aires (Argentina), Campinas (Brasil), Caracas (Venezuela), Ciudad de Mexico (México), Corunha (Estado Espanhol), Donosti (Estado Espanhol), Gasteiz (País Basco), Granada (Estado Espanhol), Las Palmas (Estado Espanhol), Lille (França), Lisboa (Portugal), Londres (Reino Unido), Madrid (Estado Espanhol), Montreal (Canadá), Paris (França), Quito (Equador), São Francisco (EUA), Santiago de Cali (Colômbia), Santiago do Chile (Chile), Santiago de Compostela (Estado Espanhol), Valência (Estado Espanhol), Zaragoza (Estado Espanhol).

Sunday, October 4, 2009

Fórum Sexo, Género e Saúde XXI - 19 a 21 de Novembro 2009

O Fórum Sexo, Género e Saúde XXI é uma conferência que decorrerá nos dias 19 a 21 de Novembro próximo em Lisboa, com o alto patrocínio da Direcção Geral de Saúde. Pretende-se com este Fórum trazer até Portugal alguns dos investigadores internacionais que têm vindo a desenvolver projectos relevantes e originais nas áreas cobertas pelo Fórum, bem como apresentar algum do trabalho de destaque desenvolvido por investigadores e profissionais Portugueses nas mesmas áreas. Trata-se de um encontro destinado a profissionais de saúde.

Temos já confirmadas as presenças dos Drs. Yvette Calderon e Jason Leider do Jacobi Medical Center do Bronx em Nova Iorque, que irão apresentar resultados do seu estudo sobre implementação de um programa eficaz de teste para o VIH numa zona problemática; do Dr. Alex Carballo-Diéguez do HIV Center for Clinical and Behavioral Studies e da Columbia University, que irá falar sobre novas metodologias de prevenção do VIH; do Dr. Udi Davidovish do Amsterdam Health Service, que irá falar sobre projectos baseados na Internet para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis; da Dra. Isabel Leal do Instituto Superior de Psicologia Aplicada que irá falar sobre saúde sexo e género; e do Dr. Pedro Nobre presidente da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica; o Dr. António Pacheco Palha, o Dr. Allen Gomes e o Dr. Nuno Monteiro Pereira, todos abordando diferentes questões da Sexologia Clínica; a Dra. Teresa Bombas, que falará sobre o seu projecto de investigação na área da contracepção; entre outros.
http://www.sentidosesensacoes.pt/

Tuesday, September 29, 2009

EXISTRANS, Paris, 10 octobre 2009


Marche des Trans , intersexué.e.s, et de celles et ceux qui les soutiennent MINISTERE DE LA SANTE!

QUE FAIS TU POUR LES TRANS' ET LES INTERSEXUE-ES?


Pour sa 13ème marche qui aura lieu le samedi 10 octobre 2009 à 14h au départ du métro Jourdain, l Existrans interpelle le Ministère de la Santé. Dans un contexte politique de réforme, les associations LGBT s inquiètent quant à la continuité de la prise en charge et la considération des personnes Trans et intersexué.e.s. Mme Bachelot-Narquin, Ministre de la Santé, de la Jeunesse et des sports, a annoncé le 16 mai 2009 la « déclassification de la transsexualité des affections psychiatriques de longue durée ». Nous saluons cette initiative symbolique mais nous continuons de revendiquer la dépsychiatrisation totale et effective de la transidentité à savoir l'absence du recours obligatoire au psychiatre pour démarrer une transition. Néanmoins, cela ne doit pas être synonyme d un arrêt des remboursements pour les personnes Trans etintersexué.e.s.
Dans le projet de rapport du 3 avril 2009, la Haute Autorité de Santé propose une structure d offre de soins qui préconise le « recueil des données en vue dela tenue d un registre national ». Cette pratique évolue vers une logique de fichage qui nous est intolérable. Dans ce même projet de rapport, la HAS propose des équipes de référence multidisciplinaires ainsi qu un réseau de soins national. Nous nous inquiétons fortement de la mise en place d une telle structure et du pouvoir laissé aux psychiatres dans l admission des personnesTrans et intersexué.e.s dans un protocole de soin qui va à l'encontre de l'article R4127-6 du code de la santé publique qui garantit à chacunE le libre choix du médecin. Nous demandons à ce que le rapport entre le médecin et l'usagerE de soin change, afin que l'usagerE de soin soit acteur.trice de son propre parcours. Nous dénonçons aussi les demandes arbitraires de triple-expertises par les tribunaux pour les changements d état-civil. Humiliantes et traumatisantes ces expertises sont souvent vécues comme des viols physiques et psychiques. Nous réclamons de la même manière l obtention simplifiée du changement d état-civil sans stérilisation forcée.
La santé des personnes Trans n'est jamais prise en compte : nous exigeons des études épidémiologiques en particulier sur la prévalence du VIH-Sida, ainsi que des campagnes de prévention ciblées.
Par ailleurs parce que beaucoup de Trans sont travailleur.se.s du sexe et que l'arsenal répressif mis en place par la Loi sur la Sécurité Intérieure remet en cause leur sécurité et leur accès à la prévention, nous exigeons l'abrogation de cette loi.
Les urgences liées aux droits des personnes Trans cette année ne doivent pas faire oublier la nécessité de faire connaître et de lutter contre les problématiques des intersexué.e.s, qui peuvent rejoindre celles des Trans mais qui peuvent aussi être spécifiques. La puissance normalisatrice des médecins sur la vie des intersexué.e.s doit être reconnue et combattue. Notamment les opérations d assignation qui sont fortement encouragées à la naissance par les médecins bien que n'étant pas nécessaires à la survie de l'enfant. Les intersexué.e.s et leurs familles doivent être déculpabilisé.e.s, par exemple par le biais d un travail d information auprès du corps médical et du grand public.
Lutter contre ces inégalités c'est également lutter contre les discriminations, la précarisation et les violences à l'encontre des personnes Trans ,intersexué.e.s et des travailleur.se.s du sexe.
Pour toutes ces raisons et pour interpeller directement le Ministère de la Santé, les personnes Trans , intersexué.e.s et celles et ceux qui les soutiennent vous invitent à les rejoindre pour la marche de l'Existrans qui auralieu à Paris, le 10 octobre 2009 à 14 h.

Nous exigeons :

- La dépathologisation de la transidentité et son retrait des listesinternationales de maladies mentales (DSM IV et CIM 10) ;

- La dépsychiatrisation effective de la transidentité parce qu il est intolérable que les différentes étapes de la transition restent soumises au bon vouloir des psychiatres ;

- La reconnaissance de la transphobie comme discrimination au même titre que le racisme ou l homophobie, et par conséquent, la prise en compte de la transphobie par la Haute autorité de lutte contre les discriminations et pour l égalité(HALDE) ;

- Un réel échange entre la HAS, le Ministère de la Santé, les personnes trans et les associations qui les représentent, pour que les trans, qui sont les premierEs concernéEs, soient enfin acteursRICES dans la révision du rapport sur la prise en charge de la transidentité en France ;

- La suppression du recours aux expertises médicales, humiliantes et souvent vécues comme des viols, et ce y compris pour les personnes ayant été opérées à l étranger ;

- La dissolution complète des équipes dites « officielles » ;

- Le respect de l article R4127-6 du code de Sécurité Sociale qui garantit àchacunE le libre choix de son médecin ;

- Le remboursement à 100% des frais médicaux de transition sans condition, y compris pour les opérations effectuées à l étranger,

- L arrêt des opérations sur les enfants dont la vie n est pas en danger et des traitements de normalisation prescrits sans le consentement éclairé de l'enfantet/ou de l'adulte intersexué,

- Un changement du rapport médecin/patient ;

- Une formation des médecins, notamment des chirurgiens, aux opérations chirurgicales que peuvent désirer les trans,

- Une formation du personnel soignant, notamment du personnel d accueil dans les hôpitaux, aux questions de transidentité, et cela en partenariat avec despersonnes trans,

- Des études épidémiologiques sur la santé des personnes Trans, et en particulier sur la prévalence du VIH-Sida,

- Des campagnes de prévention contre les IST en direction des personnes trans.

Tuesday, September 22, 2009

Mudança de sexo em debate no Porto


Quinta-feira, dia 24Auditório, 21h30

Depois dos Testamentos de Vontade, a Associação Direito e Medicina vem ao Clube Literário do Porto debater um outro assunto não menos importante: a mudança de sexo. Os temas em cima da mesa serão:


* Determinação genética do sexo;
* Conceitos de sexo: cromossómico, genital, hormonal, somático e psicológico;
* Implicações éticas e jurídicas das mudanças de sexo;
* Implicações psiquiátricas das perturbações de identidade de género e da mudança de sexo.

O painel de oradores será composto pelo Prof. Dr. Alberto Barros (Geneticista) que iniciará com uma intervenção sobre determinação genética do sexo, seguir-se-á o Dr. Pedro Pinto Monteiro (Advogado) que falará sobre os aspectos jurídicos da mudança de sexo e o Dr. Manuel Esteves (Psiquiatra) que abordará os aspectos psiquiátricos da mudança de sexo. O debate será moderado pelo Dr. Miguel Leão.

Clube Literário do Porto

Rua Nova da Alfândega, n.º 22

4050-430 Porto

T. 222 089 228 Fax. 222 089 230


Saturday, September 19, 2009

GALA DE ABERTURA FESTIVAL QUEER LISBOA 13





APRESENTADORES DA GALA:
SOLANGE F. JÓ BERNARDO E ELÁDIO CLÍMACO

ELENCO DO FILME DE ABERTURA DO FESTIVAL QUEER LISBOA 13


ELENCO DO FILME "MORRER COMO UM HOMEM"
DE JOÃO PEDRO RODRIGUES
FESTIVAL QUEER LISBOA 13

Monday, September 14, 2009




Cinema São Jorge
Avenida da Liberdade,
1751250-141 Lisboa
Tel. 21 310 34 02
Estação Metro: Avenida
Bilhetes à venda a partir do dia 2 de Setembro
Horário das Bilheteiras
Entre 2 e 17 de Setembro: de segunda-feira a sábado, entre as 13h e as 19h
Entre 18 e 26 de Setembro: todos os dias, a partir das 13h e até ½ hora depois do início da última sessão
Todos os programas são para maiores de 18 anos
Bilhetes
Bilhete Normal 3,50€* / Bilhete com desconto 3,00€*** desconto de 20% na compra simultânea de 5 bilhetes para sessões diferentes**Preço com desconto para menores de 25 anos, maiores de 65 anos, funcionários da Câmara Municipal de Lisboa, e membros das Associações LGBT devidamente identificados

Wednesday, September 9, 2009

5ª Fiesta Forera Diario Digital Carla Antonnelli - Lisboa - PORTUGAL




5ªFiesta Forera

Diario Digital Transexual

Carla Antonelli

Lisboa

18 - 20 Diciembre

2009
Programa

Viernes Día 18
Llegada de los invitados
Recogida de los invitados en el aeropuerto de Lisboa
http://www.ana.pt/portal/page/portal/ANA/AEROPORTO_LISBOA

Traslado al Hostal Londres
http://www.pensaolondres.com.pt

Check in en el Hostal

Noche libre para salir

Sábado Día 19
Mañana - Desayuno y paseo a pié por el centro de Lisboa

14 h - Paseo turístico por la ciudad en Eléctrico tradicional (tranvía)
http://www.carristur.pt/turismo/pt/1/3

20 h - Cena Forera en el Restaurante “Trivial”
http://www.lifecooler.com/portugal/restaurantes/RestauranteOTrivial
24 h - Encuentro con la prensa, con responsables institucionales y con el público en general en la Discoteca “Bric-A-Bar”
http://bricabardisco.com/

Domingo Día 20
Mañana - Programa libre
Sugestiones:
http://www.qtour.pt http://www.guiadacidade.pt/portugal/index.php

12h - Salida del Hostal
Traslado al aeropuerto

ILGA-Europa Annual Conference 29 Oct - 1 Nov













In 2009, our Annual Conference will take place on 29 October - 1 November.

Tuesday, September 8, 2009

The transgender rights deficit

Across Europe transgender rights lag behind those of other groups. We're working to change that

Thomas Hammarberg
guardian.co.uk, Saturday 5 September 2009 09.00 BST Article history

The human rights situation of transgender persons has long been ignored and neglected, although the problems they face are serious and often specific to this group alone. Transgender people experience a high degree of discrimination, intolerance and outright violence. Their basic human rights are often violated, including the right to life, the right to physical integrity and the right to health.


During my official visits to the 47 member States of the Council of Europe, I have been struck by the lack of knowledge about the human rights issues at stake for transgender persons, even among political decision-makers.


In a number of countries, the problem starts at the level of official recognition. Transgender people who no longer identify with their birth gender – as highlighted in last night's Channel 4 documentary, The Boy Who Was Born a Girl – and who seek changes to their birth certificates, passports and other documents, often encounter difficulties. This in turn leads to a number of very concrete problems in daily life when showing one's ID – in the bank or the post office, when using a credit card, or crossing borders.


Regrettably, in a large part of Europe official records can be changed only upon proof that the transgender person has been sterilised or declared infertile, or has undergone other medical procedures, such as gender reassignment surgery or hormone treatment. The individual's sincere affirmation of their gender identity is not seen as sufficient, and the suitability of the medical procedures for the person in question is not considered.


Additionally, many countries require that a married person divorces before his or her new gender can be recognised, even though the couple itself does not want to divorce. This may have an impact on children of the marriage, as, in several countries, the parent who has undergone the gender change will lose custody rights.


Even access to ordinary healthcare is a problem for transgender people. The lack of trained staff familiar with the specific healthcare needs of transgender people – or simply prejudice towards transgender them – render them vulnerable to unpredictable and sometimes hostile reactions.


Pension rights are also threatened. In the United Kingdom, male to female transgender people have been struggling to get their gender status accepted for the purpose of pension benefits. In spite of overwhelming legal arguments they have so far been denied the pension rights that other women in the country (who were born female) enjoy without question.


These are only few of the obstacles transgender people face in day-to-day life. Other serious problems are harassment and discrimination at work, stigmatisation, a high rate of unemployment and difficulties accessing the job market.


On the positive side, some of the problems have been acknowledged and "good practice" is increasing. For instance, some constitutional courts acknowledged that national laws violate the human rights of transgender people. In the United Kingdom the Gender Recognition Bill can, to a large extent, and excepting the divorce requirement, be considered an example of good practice. It was drafted with the participation of transgender people and avoided violations of rights like forced sterilisation, medical treatment conditions, or excessive bureaucracy.


In the field of employment, some trade unions, such as the Dutch ABVAKABO and the UK trade union Unison, have developed guidelines for employers on protecting transgender people at work. Moreover, the UK Public Sector Gender Equality Duty requires that all public authorities in the UK eliminate unlawful discrimination and harassment on the grounds of sex and that they promote equality of opportunity between women and men "including transsexuals of both genders".


In the UK, Germany and the Netherlands there are support groups for children, teenagers and their parents who have questions around gender identity. Their work is crucial. However, there are not enough of these services available and the public funding for those that do exist is scarce: most are under constant threat of closure.


A few local school and university boards across Europe have acknowledged the need to address the high instances of bullying and exclusion experienced by transgender youth. For example, the UK Government Department for Children, Schools and Families is working with the major transgender support groups in the UK to produce guidance for schools on transphobic bullying.


All these good examples show that mindsets are changing. But more is still needed. European countries should speed up efforts to stamp out transphobia and ensure that transgender persons are no longer discriminated against in any field. For this, they should share examples of best practice and engage in educational campaigns promoting respect and mutual understanding. The information deficit on the specific problems of transgender people and the bullying and ridiculing they are subject to also need to be addressed.


Thomas Hammarberg is the Council of Europe's Commissioner for Human Rights

Tuesday, August 4, 2009

“Transgender persons should have their human rights fully respected” says Commissioner Hammarberg


Press release - 604(2009)

“Transgender persons should have their human rights fully respected” says Commissioner Hammarberg

Strasbourg, 29.07.2009 - “Council of Europe member states should do more to stop transphobia and discrimination against transgender people.The situation of transgender persons has long been ignored and neglected, although the problems they face are very real and often specific to this group alone. They experience a high degree of discrimination and intolerance in all fields of life, as well as outright violence. Transgender persons have been the victims of brutal hate crimes, including murder, in some European countries” said the Council of Europe’s Commissioner for Human Rights, Thomas Hammarberg, publishing today an expert
Issue Paper on “Human rights and gender identity.”
The Issue Paper makes the point that agreed international human rights standards, such as the right to life, physical integrity and the right to health care, apply equally to all people, including transgender persons. Likewise, they have the right to be protected against discrimination on the labour market.
The Commissioner's document also describes positive steps which have been taken in some countries in order to protect the rights of transgender people. However, transphobia as well as genuine ignorance in this area are widespread. The Issue Paper recommends that Member states of the Council of Europe take further action to prevent discrimination, including through training of health personnel. The Issue Paper also maintains that it should not be necessary to undergo sterilisation or other medical treatment as a compulsory requirement for a person's gender identity to be recognised.
The Issue Paper on ‘’Human rights and gender identity’’ is launched on 29 July 2009 at 13.30 in Copenhagen during the World Outgames 2nd International Conference on LGBT Human Rights. The Commissioner will be the key note speaker during the final plenary session which starts at 15.30.
Press contact in the Commissioner’s Office: Mr Stefano Montanari, +33 6 61 14 70 37,
stefano.montanari@coe.int
Office of the Commissioner for Human RightsCommunication UnitTel: +33 (0)3 88 41 35 38Fax:+33 (0)3 90 21 50 53
www.commissioner.coe.intpress.commissioner@coe.int

Queer, ou a crítica da “política do possível”.


Queer como teoria crítica radical e resposta à “normalização”.
“Queer”, hoje, é uma miríade de entendimentos, com diferentes contextos e usos. Pode ser um termo guarda-chuva reivindicando orientações sexuais não-heteronormativas, identidades de género e características sexuais não-conformes ao binarismo; é um termo guarda-chuva de diversas e distintas correntes de pensamento académico sobre a sexualidade, o género, o sexo (biológico) e as identidades; é o nome escolhido para expressões recentes e actuais de recomposição de movimentos radicais em muitas sociedades ocidentais, por oposição à institucionalização das últimas décadas e à apropriação e fixação ideológica e comercial de identidades LBT e sobretudo Gay (masculinas, “naturalmente”).Os primeiros movimentos políticos queer são fundados nos EUA num período de recuos sociais e políticos (Reagan, Bush) e no contexto da crise do surgimento da Sida, final dos anos 80. São portadores de uma démarche política que rompe com as concepções essencialistas de alguns movimentos gays e feministas.Trata-se de reafirmar que as identidades resultantes de quadros de opressão não são dados naturais e inevitáveis, mas sim construções sociais e políticas; uma reformulação da crítica ao sistema patriarcal, como fundado sobre a norma heterossexual reprodutiva compulsiva; pensar o “sexo” como sendo também uma construção social e política: apoiando-se em trabalhos médicos sobre intersexualidade, os teóricos queer conhecem os protocolos de “reassignamento de sexo” – operações processos hormonais extremamente violentos – que a medicina desenvolveu para as crianças nascidas com uma ambiguidade sexual. Estes demonstram que o “sexo”, no sentido dos órgãos genitais, não é um indicador tão preciso e claro como a sociedade crê ou quer crer.Para lá da questão da intersexualidade, no conjunto da sociedade, as variações importantes de tamanho, de forma, do desenvolvimento dos órgãos genitais, tornam impossível a determinação de uma fronteira definitiva entre “homens” e “mulheres”. Assim sendo, devemos falar de continuum de sexos, ou de multiplicidade não polarizada das formas dos corpos, por oposição ao binarismo de género. De facto, o “reassignamento” arbitrário das crianças intersexuais ilustra bem que não há naturalidade na diferença de sexos: como marca da diferença entre homens e mulheres, ele deve ser também objecto de um trabalho político, pois nas nossas sociedades devemos nascer “homem” ou “mulher”, a ambiguidade não é tolerada, porque coloca em causa o próprio sistema de géneros.Os teóricos queer propõem analisar o sexo e o género como produtos de uma sexualidade organizada em torno da norma “heterossexual compulsiva”. Assim, é o sistema político heterossexual que funda as relações sociais de género, apoiando-se em construções sociais do sexo.O interesse das análises queer é diverso: a sua crítica radical do essencialismo, seja em matéria de sexo, género ou sexualidade, e o revelar uma ordem social e política arbitrária, plena de relações de força e de poder, uma ordem social injusta, mas reversível; a articulação que é feita entre as três dimensões: coloca a sexualidade (e o pôr em causa da heterossexualidade obrigatória) no coração do feminismo, em vez de considerar, como fazem algumas análises feministas, a normatividade heterossexual como resultante das relações de género.É evidente que não deixamos nunca de ser condicionados cultural e materialmente. Mas parte da teoria Queer propõe um exercício da fluidez possível de identificação e organização nas condições actuais, para reconhecer a multiplicidade do que é radical, a possibilidade abstracta de infinitas identidades e acções políticas, que se materializa em identidades e acções políticas CONCRETAS que funcionam radicalmente num determinado contexto. Queer, como teoria, é abstracto para ser inclusivo. O queer não é concreto como o marxismo ou o liberalismo que definem os ambientes e as condições necessárias para a sua própria aplicação/ implementação. Mas, como o vemos, tem uma abordagem feminista materialista. O queer é múltiplo e defende a multiplicidade. Das pessoas, das causas, das estratégias a seguir, do contexto.Mas reduzir queer a fluidez sem mais, seria perceber o queer tal como o mainstream dele se apropriou (algo como equiparar o anarquismo europeu ao liberalismo americano de Milton Friedman). É passar por cima de teorias de representação e apropriação de ideias minoritárias pelo mercado/ mass media mainstream, e da subversão dos códigos dominantes por comunidades minoritárias.A normatividade sexual, enquanto sistema de identificação colectiva e também de controlo social, deixou de ser um alvo consensual do intitulado movimento LGBT. Nos anos 70 nos EUA e uma década depois em França e no Estado Espanhol, o movimento então designado gay e lésbico, assumia a radicalidade como característica fundamental de activismo. Essa radicalidade, em parte herdada do movimento feminista americano e das lutas anti-racistas, concebia a subversão do comportamento sexual como arma inalienável a uma transformação ou libertação sexual a larga escala. O corpo, enquanto palco de diversidade, exibia-se publicamente como afronta à normatividade moral e comportamental. Assim sucede com a revolta de Stonewall: travestis, transexuais, drag-queens, maricas, efeminados, etc. fazem parte integrante de um movimento de luta e revolta. Não é difícil compreender porque assim o era: as conquistas, legais ou sociais estavam ainda a ser cozinhadas, a visibilidade apostava-se no início de um sector de luta social ainda incipiente.Da teoria às práticas.Mas é com o crescimento do movimento e a sua consequente visibilização, que a estratégia de guerrilha sexual subversiva dá lugar a muitas e variadas formas de luta. É com o aparecimento de um movimento cada vez mais influente e aproximado às instituições de decisão política (e também próximo, cada vez mais, de uma abordagem académica), que estas identidades de luta se começam a apagar (politicamente e na realidade cultural gay) em prol de um movimento mais intrinsecamente ligado ao binarismo e à normalidade dos comportamentos. Parte das minorias sexuais pode ser integrada, enquanto uma outra parte passa a ser encarada como cópias defeituosas do modelo heterossexual ou mesmo do homossexual “integrado” (obviamente integrado num contexto que permanece ferozmente heteronormativo). Gays e Lésbicas tornam-se modelos legitimados pela proximidade à norma comportamental patriarcal, com a recusa de uma boa parte do movimento em afirmar travestis, drag-kings, drag-queens, butch-femmes, etc. como entidades de luta.É na aproximação à heteronormatividade que se inscreve a arte performativa das representações queer: frente à performance de género culturalmente aceite, revelar resistência pela multitude de identidades marginais. A quebra das regras heterossexuais põe em causa a superioridade da masculinidade sobre a feminilidade. Põe, inclusive, em causa a sua existência única. É no ridículo das representações masculinas parodiadas, que o poder do sexismo se incomoda: o poder masculino não gosta que se riam de si mesmo. Não gosta que o usem para o destruir. O corpo subversivo passa a ser assim, a principal afronta ao comportamento normatizado.Mas mesmos nas mais vulgares existências de afirmações identitárias alternativas, joga-se uma relação de poder masculino-feminino, que não raras vezes reproduz a essência do patriarcado. Veja-se que performances são maioritariamente comercializadas: a da feminilidade ridicularizada pelos drag-queens, mimetizada ou recriada pelo travestismo. Ainda que estas sejam importantes formas de desconstrução de género, a verdade é que a sua hegemonia deixa antever a facilidade com que a feminilidade posta em causa é aceite em comparação com a desconstrução da masculinidade. Porque não são então visíveis formas de subversão do masculino? Porque não são as drag-kings tão facilmente comercializadas como o travestismo? Precisamente porque a posição de superioridade do papel masculino, pela sua suposta “seriedade” enquanto poder regulador da normatividade sexual. Porque, mesmo fomentando a subversão performativa de papéis de género, é sempre mais difícil ridicularizar o poder da masculinidade enquanto papel social, do que da feminilidade. Porque mesmo neste jogo contra-normativo de luta, o patriarcado, enquanto sistema de dominação do homem heterossexual branco, favorecido economicamente e de outras formas, sobre todas as outras identidades, se reproduz entre aqueles que ousam pô-lo em causa.Curioso é que os actuais movimentos radicais, ou queer, são acusados frequentemente de condenar as opções pessoais das pessoas LGBT “integradas” ou com modos de vida relativamente “normalizados”, quando na verdade estão a fazer uma crítica cultural, e não a dirigir um julgamento sobre vidas particulares. Esse engano é partilhado, por exemplo, por Miguel Vale de Almeida (MVA), no seu ensaio “De vermelho a violeta e vice-versa”, publicado em 2008. No mesmo, o autor sustenta igualmente que "a sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família".Não. A sociedade está organizada para defender as uniões heterosexuais e sobretudo o seu modelo, aliás facilmente transponível para as relações entre pessoas do mesmo sexo, bem como a “naturalidade” do mesmo, com reflexo no entendimento dos laços de sangue, de “propriedade” parental, nas relações entre homens e mulheres, e entre LGBT e hetero-cultura. Na verdade, num contexto LGBT que se hetero-normaliza, são as identidades ainda incapazes de integração, vidas concretas, que são excluídas, marginalizadas e criticadas pela “maioria da minoria”. E um movimento político não pode fingir não o ver, sob risco de não se dirigir a tod@s nem ser fundado na solidariedade.Um pensamento académico pode prescindir de categorias. Um movimento político tem de brandi-las, manuseá-las e reconhecer a sua existência, mesmo desconstruindo e relativizando. Tem de imaginar, como tem de gerir realidade. Ignorá-las, às categorias sexuais e de género, é ingenuidade e é perigoso, correndo mesmo o risco de deixar de saber distinguir e nomear grupos sociais discriminados. Mas desistir de fazer a sua crítica em nome de uma “visibilidade” aceitável (para a sociedade hetero), é derrotar à partida um projecto que poderia ser emancipatório. Não se trata de um julgamento das vidas das pessoas lgbt que procuram legitimar-se/integrar-se socialmente, mas sim de um movimento político que prescinde da crítica cultural às bases da homofobia e da transfobia, quer o patriarcado, quer a heteronormatividade. A luta política e a crítica cultural não são de facto, opostas nem incompatíveis, mas no movimento lgbt mais institucional em Portugal, parecem particularmente divorciadas. Se este argumenta com “a política do possível”, convém lembrar que o “possível” é mutante, conforme variam as condições, mas também a ambição, a visão e as cedências dos seus actores. A “política do possível” pode também ser medida pela “crítica cultural” possível, se nos dermos ao trabalho, e pela diversidade de opiniões e contributos.No entanto, comparado com os movimentos queer dos anos 80, sejamos honestos, o movimento panteras rosa em Portugal, acusado frequentemente de “radical” (que no dicionário é uma boa palavra), é um grupo de “meninos/as de coro” mais conforme ao país que temos – talvez com alguma inteligência estratégica, e um mínimo de bagagem teórica fundada no activismo de anos, que pelo menos tenta intervir no contexto concreto em que existe e não se prende a referências ou grelhas de leitura únicas, e se mantém aberta.Os movimentos políticos queer são tão ou mais diversos do que os académicos. “Acaba com o gay bashing: bate num hetero”, slogan de movimentos queer dinamarqueses (2007), ou “não gay como em ‘alegre’, mas queer como em vai-te foder” (Nova Iorque, anos 90), são exemplo disso e da prática política de um “racismo ao contrário”, obviamente nada simpático com os heterossexuais e não interpretável à letra, mas vista como um instrumento para colocar em causa o que nos parece óbvio, atacar as normas e quem as cria, em vez de fazer apenas um apelo à “compreensão”, ou de apenas promover a aceitação numa sociedade hetero-dominada.Como crítica ofensiva ao hetero-social e as suas expectativas, o queer tem potencial e por vezes tem êxito em comunicar que também as pessoas hetero se encontram encerradas na hetero-normatividade e deveriam ter interesse em questioná-la.Os movimentos políticos queer são também uma resposta à despolitização crescente do movimento lgbt maioritário, ao mainstream, à reapropriação ideológica e comercial pelo capital e pela sociedade de uma norma heterossexual, e já agora também monogâmica, que perdura contra as sexualidades e géneros não-conformes. Importantes e numerosos movimentos queer têm estado embrenhados nos movimentos alter-globalização, por identificação com uma agenda global de transformação social, política, ambiental, económica, de crítica à sociedade de consumo e ao capitalismo global.Não é que as populações lgbt não tenham direito aos seus nichos de mercado. Eles foram e continuam a ser condição de socialização, de protecção, de surgimento dos movimentos lgbt sociais e políticos lgbt e outros. Mas tendem, bem como o movimento político mainstream, a fundar-se sobre a experiência do homem, branco, economicamente favorecido e, no caso dos movimentos feministas maioritários nos EUA, alvos da crítica de Judith Butler, heterossexual. Ela considera que as afirmações identitárias “gay”, “lésbica” ou “mulher” são úteis estrategicamente, porque constroem mobilizações colectivas fundadas numa experiência comum de opressão, mas devem ser alvo de uma reflexão crítica permanente, pois a homogeneidade das mesmas categorias no pensamento das feministas criticadas por Butler, excluía de facto as vastas experiências minoritárias vividas pelas lésbicas, as mulheres negras, as mulheres pobres. Para elas, Butler propõe coligações inclusivas de experiências minoritárias. Mas não é possível tomar uma autora como Butler como “o movimento queer”. Os movimentos queer não propõem receitas de emancipação nem estratégias únicas de práticas de subversão da ordem moral e política, essa pode ser uma das suas vantagens como uma das suas limitações. As teorias e movimentos académicos queer são uma nebulosa intelectual e política heterogénea. O jogo das identidades pode facilmente ser também apropriado por uma ideologia individualista e liberal, que arrisca negar ou subestimar as condições reais e concretas de vida e emancipação individual e colectiva, e que foge a analisar as situações “das minorias dentro da minoria”. Mas o mesmo jogo de identidades pode criar novas exclusões e apagar opressões específicas. Certas correntes do queer questionam de tal forma as categorias que quase negam a discriminação e a desigualdade entre elas. Não há teorias sem limitações. Queer não é uma bíblia, e da teoria queer bebemos apenas aspectos interessantes da análise.Aparte a teoria e aparte o queer, as práticas e as questões estratégicas e políticas.As questões que hoje se colocariam em Portugal a um movimento queer, são as mesmas que se colocam noutros países: como fazer uma política lgbt de massas sem abandonar a crítica social? Como obter direitos, nomeadamente os legais, e apoiar as reivindicações amplas com algum eco social, sem apagar a multiplicidade de opressões nem fazer demasiadas cedências? O argumento de MVA de que temas “marginais” como o poliamor, ou minoritários, como as questões transsexuais, não podem impedir a obtenção de direitos para as maiorias lgbt, facilmente significa outro bastante mais banal: o de que os direitos das minorias, estão sempre atrás dos das maiorias, como a revolução sexual que nos partidos maioritários da esquerda devia esperar eternamente o dia da revolução geral.O reconhecimento e a visibilização da multiplicidade de minorias e formas diferentes de opressão dentro da própria população LGBT é um passo metodológico e de princípio. A ligação intrínseca ao feminismo, a desconstrução identitária (que não equivale a recusa das identidades, isso seria abrir a porta para voltar ao apagamento das opressões específicas e experiências minoritárias), o anti-capitalismo, a crítica à comercialização e despolitização do movimento mainstream, perspectivas de análise. Mas continuamos ainda no plano da teoria e ideológico.No plano estratégico e das práticas, não deve haver dogmas. O contexto português tem muitas particularidades, como todos. Em Portugal não existem verdadeiros grupos políticos queer. Também não existem – e as panteras não o são – grupos incapazes de compreenderem e se aliarem pela conquista e defesa dos direitos, das bandeiras amplas do movimento lgbt, mesmo aqueles cuja base social tenha um desejo “normalizador”. O combate à discriminação e à discriminação legal são igualmente importantes. O contexto da intervenção política de um movimento como as panteras rosa pode ser complementar à acção do movimento institucional, mas também, naturalmente, exprimirá as suas discordâncias com as práticas políticas deste quando é o caso, e vice-versa.O que nos aproxima de outros movimentos lgbt radicais de vários países, reinvindicados queer ou não, com quem partilhamos pensamento e acção? Uma análise das identidades como teoricamente ou potencialmente fluidas – como tornar evidentes as coisas sem desmontá-las? - sem a irracionalidade de considerar defuntas categorias que continuam a ser dominantes. Por isso se constroem com o movimento LGBT, são parte dele, mas não só.Uma leitura de partida feminista, que não é partilhada por todo o queer, e antipatriarcal. Um regresso a algumas reivindicações originais do movimento lgbt nascido nos anos 60 e 70 no sentido de uma libertação sexual e do aprofundamento do combate à homofobia e à hetero-cultura enquanto sistema cultural e político opressivo, e não apenas por direitos corporativos ou mudanças legais. Embora sem negar a importância da evolução legal, questionar e expandir os alegados limites da “política do possível”, do que hoje é possível e concreto alterar, propor novas alianças, explorar as possibilidades de novos fôlegos.Uma flexibilidade de alianças múltiplas no campo dos direitos sexuais e relacionais, para lá do universo LGBT – grupos feministas, luta pela despenalização do aborto, movimentos de trabalhadores/as do sexo, grupos poliamor, … e questionamento, portanto, também dos modelos relacionais dominantesQuando é o Estado a definir aspectos da vida amorosa e familiar como a parentalidade admissível (mono/ casal/ múltipla), a adopção singular/ conjunta, a inseminação artificial e acesso a ela, a propriedade privada e formas de propriedade conjunta, a hereditariedade da propriedade, etc., temos de novo de discordar de MVA quando afirma que uma opção amorosa deste nível não se enquadra "[n]uma agenda de transformação das condições de cidadania".Uma compreensão do reforço mútuo e da semelhança de mecanismos entre discriminações, que abre pontes com outros movimentos sociais que não trabalham directamente a questão dos direitos sexuais – como os movimentos de imigrantes – em vez de encerrar o movimento nas exclusividade estanque das questões “LGBT”, numa espécie de autismo social, e numa leitura das pessoas exclusivamente pela orientação sexual ou identidade de género.A solidariedade inter-minorias, com particular atenção aos mais desfavorecidos dentro do lgbt, e a solidariedade internacional num mundo tão ferozmente repressor das nossas identidades, com particular atenção aos movimentos emergentes ou aos países onde a criminalização continua efectiva.Um entendimento do patriarcado e do heterossexismo como sistemas políticos que correspondem a relações sociais de poder complexas e multifacetados, e não apenas como problema cultural ou de mentalidades, ou apenas como sistema legal desmantelável.Face às conquistas legais de direitos como o casamento (para nomear não necessariamente a mais urgente, mas uma que mal ou bem está centralizada em Portugal neste momento), a homofobia vai simplesmente desvanecer-se porque é só cultura, ou é também sistema baseado no privilégio e supremacia da heterossexualidade, e no domínio masculino?Não temos as respostas. Mas limitarmo-nos hoje a brandir a limitação de uma pretensa política do “possível” que faz tábua rasa da diversidade em nome dos interesses maioritários, com prejuízo de uma visibilidade diversa, lutar por uma evolução cultural e legal sem olhar e criticar as contradições vivas dentro da própria comunidade e nas vivências lgbt (o que não as torna menos legítimas, repetimos), é, de novo, responder a esta questão como faziam os partidos da esquerda, ao prometerem a resolução dos problemas do sexismo e da homofobia para depois da instauração do socialismo.

Bruno Maia
Patrícia Louro
Sérgio Vitorino

Sunday, July 26, 2009

MADRID ME MATA!!!!!

2ª Fiesta del Orgullo Trans que se celebro el viernes 3 de julio 2009, la víspera de la Marcha del Orgullo 2009 en Madrid. Asistieron Victor Naranjo, Carla Antonelli, Marcos del Río, los protagonistas del nuevo himno de la Transexualidad "Imperfecta Mujer" y hubo representación de las asociaciones ATA, COGAM, FELGTB, activistas independientes, Kouka Garcia de la asociación transexual PariT, Jo Bernardo de Portugal, amigas y amigos de toda la geografía española. Se celebro el 40 aniversario del “basta ya” de Sylvia Rivero en Stonewall.


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Tuesday, July 7, 2009

MARCHA DO ORGULHO DA MONOGAMIA COMPULSIVA?


MOVIMENTO LGBTM - Lésbicas, Gays, bi e Trans MONOGÂMICOS?


Sérgio Vitorino



À beira de mais uma Marcha do Orgulho LGBT do Porto, eis que se repete, nos meandros do associativismo LGBT local, uma discussão já conhecida do ano passado.


A rede ex aequo, associação de jovens para jovens lgbt, uma das peças-chave do movimento LGBT em Portugal e com um excelente trabalho de âmbito nacional ao nível dos processos de socialização, auto-aceitação e saída do armário de jovens gays, lésbicas, bisexuais e trans, põe em causa o seu apoio e participação na Marcha, em colisão com a introdução do termo “poliamor” nas linhas do manifesto do evento.


A objecção não é alegada pela primeira vez. No ano passado, foi o pretexto para uma retirada de apoio à Marcha e sua não-convocação pela referida associação, e mesmo para protestos que seriam ridículos não fossem discriminatórios, na própria Marcha, como o do jovem que desfilava com um cartaz a dizer “sou monogâmico”. Parabéns, bom para ti.


O termo da discórdia surge contextualizado: o Manifesto fala de respeito pela diversidade familiar e de modelos relacionais e amorosos, lembrando, porque é verdade, que nem todos os modelos amorosos existentes são monogâmicos ao incluir a referência ao “poliamor”. E esta não surge do nada: a Marcha do Orgulho LGBT do Porto (MOP) tem como um dos seus colectivos fundadores e presentes desde a primeira hora, um colectivo “poliamoroso” português, que tem recentemente dado passos de visibilidade e debate público da temática da “não-monogamia responsável”. A MOP é, aliás, apenas um exemplo do grande envolvimento e da solidariedade que este colectivo veio a assumir para com as acções e causas do movimento LGBT nos últimos anos, sem deixar naturalmente de fazer um percurso público próprio na sua temática particular. Mas não é todos os dias que um colectivo que inclui (também) tantas pessoas heterossexuais abraça tão solidariamente as causas lgbt.


Mas o conflito entre os colectivos organizadores da MOP é infelizmente apenas a ponta de um iceberg, já que a posição da rede ex aequo não é isolada nem inédita, e assim uma atitude que poderia ser apenas fruto de uma profunda falta de debate político - e de compreensão da natureza do próprio movimento LGBT – torna-se num debate, mais preocupante mas naturalmente necessário e com vários pontos de vista diferentes, sobre a própria concepção que temos do movimento social em que nos inserimos. Que existam diferentes concepções de movimento não me parece dramático. Parece-me mesmo desejável e enriquecedor. Mas que se tenha o debate, em vez de se tentar silenciá-lo. E portanto, com todo o respeito pelos vários intervenientes, quero clarificar a minha posição, que é também a do movimento Panteras Rosa.


Os argumentos utilizados pela rede ex aequo no debate no Porto a que eu tive acesso são relativamente infantis e facilmente questionáveis, mas merecem alguma atenção pedagógica recuada:


- O argumento de que o “poliamor” não é um tema LGBT merece duas contra-referências: a do grande envolvimento do movimento LGBT (bem sei que ex aequo foi das poucas associações a não tomar uma posição pública) no referendo que despenalizou o aborto; e a do combate ao racismo, presente no mesmo Manifesto sem gerar – ainda bem – oposição.

É evidente que “tema LGBT” pode ser qualquer tema no qual decidam intervir pessoas LGBT organizadas como tal. Mais é ainda mais evidente que todo e qualquer tema relacionado com a liberdade sexual e a não-imposição de modelos relacionais únicos está directamente ligado e influencia o avanço dos temas estritos de direitos LGBT. Mais evidente ainda é que querer combater a homofobia dentro de uma bolha isolada das restantes discriminações sociais é irrealista e irresponsável. Isto parece consensual quanto à discriminação das mulheres ou ao racismo, mas não quanto à discriminação dos modelos amorosos que fogem à norma única imposta da monogamia, que detém visibilidade social quase exclusiva, tal como há uns anos mantinha a heterossexualidade face a outras formas de amar.

Não deixa de ser curiosa, aliás, a semelhança dos argumentos invocados com alguns que eram invocados para esconder a homossexualidade como tema público. Neste contexto, a afirmação individual do manifestante que no ano passado exibia o dizer “eu sou monogâmico”, equivale a ir à Marcha do Orgulho LGBT fazer a afirmação ostensiva “eu sou heterossexual” para com isso confrontar uma minoria social (neste caso a minoria que vive, sob tabú e discriminação, modelos de relacionamento amoroso não-monogâmicos) – a afirmação de pertença a um modelo dominante e culturalmente imposto como único como reacção à pretensão de visibilidade – que outra coisa não se pede – de “outras formas de amar”. Como é que a diversidade de formas de amar não é um tema LGBT, espero ainda que me expliquem.


- O argumento de pânico de que se a palavra “poliamor” vier no Manifesto, toda a cobertura mediática da Marcha se centrará nele. Ora, do que se viu no ano passado, a única visibilidade particular que o tema teve na cobertura mediática das Marchas foi causada pela sua exclusão da organização da Marcha de Lisboa por veto de uma outra associação. Já lá iremos.


- Outro argumento de pânico decorrente, o de que a presença do poliamor na Marcha do Orgulho reforça o estereótipo heterossexista da “promiscuidade” das pessoas LGBT. Este é um argumento mais grave, não só porque reflecte alguma homofobia internalizada, mas também porque remonta aos argumentos defensivos da década passada e os repete como se o movimento e o País não tivessem de todo avançado. Ora, nem tanto ao mar nem tanto à terra. Em primeiro lugar, é vital entender que não estamos já na fase de argumentos hiper-defensivos e auto-justificativos, em que era preciso explicar a uma sociedade tão homofóbica que o tema lgbt era um tabu público, que os homossexuais não eram uns predadores sexuais viciados em sexo.

Hoje, com 15 anos de movimento social LGBT, exigimos direitos porque somos cidadãos, mesmo aqueles/as que possam ser considerados “promíscuos/as” – eu considero-me, com prazer. O País felizmente começa a ser outro: é público e sabido, por exemplo, que 40 por cento dos homens heterossexuais portugueses recorrem a sexo pago; que as mulheres heterossexuais casadas são dos maiores grupos de risco de infecção pelo VIH; a homossexualidade não é um papão escondido cujas vivências continuem ocultas, mas pelo contrário, ganhou visibilidade social nas suas diversas expressões… já não vivemos um tempo para afirmações sobre a nossa não-promiscuidade.

Vivemos, sim, um momento afirmativo de um movimento lgbt que não deve reproduzir os mesmos argumentos morais de que a população lgbt sempre foi vítima. A nossa promiscuidade não é maior nem menor do que a dos heterossexuais. Somos divers@s como eles/as, também nas nossas vivências sexuais. Alguns de nós – e deles/as – até somos promíscuos/as. Outros/as, somos mais felizes no contexto de uma relação exclusiva. Somos diferentes. E só isso pode ser dito, se reconhemos a diversidade no nosso interior e respeitamos as escolhas individuais de cada pessoa para a sua própria vida. Não cabe a um movimento social fazer os mesmos julgamentos morais sobre as opções sexuais e amorosas de adultos informados que o mesmo movimento passou 15 anos a educar a sociedade para não fazer.


- Não muito longe deste, há ainda o argumento táctico. O de que em ano estratégico de discussão do tema do casamento é necessário moderar discursos para ganhar, e portanto este tipo de parceiros, com temas ainda mal compreendidos pela população, “não é oportuno”. Faz-se assim equivaler inteligência estratégica discursiva a omissão de um tema e de um grupo. As alianças são assim “oportunas” – oportunistas, mesmo – e não solidárias e naturais. Aprofundemos o argumento: em ano de discussão do tema do casamento, nada mais “dá jeito”, na verdade. Por exemplo, o tema da homoparentalidade. Ou o da transexualidade e da identidade de género. Toca a silenciar e a esconder a nossa própria diversidade.

Foi assim que sistematicamente muitos movimentos LGBT em muitos países preteriram – discriminaram, ocultaram - sistematicamente os temas trans, como hoje é reconhecido por exemplo pela federação das associações lgbt espanholas, a FELGT – em nome de vitórias legais eminentes. Nesse sentido, há sempre afunilamento possível de uma agenda que podia ser ampla, tal como há sempre alguém sacrificável, mais uma vez – curioso, não é… - em nome da prioridade aos direitos das maiorias. Ora, não, não há apenas uma forma de fazer movimento, nem todos os caminhos mais rápidos são necessariamente os que alicerçam melhor as conquistas sociais ou o fazem pelo caminho solidário.

Toca-me a mim perguntar: do ponto de vista de um movimento exclusivamente gay e de carácter terrivelmente corporativo, eu até poderia reconhecer alguma inteligência estratégica no silenciar da nossa diversidade temática e identitária. Mas, queremos pertencer a um movimento exclusivamente gay ou que apenas olha para os seus direitos exclusivos sem qualquer abertura aos restantes grupos sociais desfavorecidos? Esconder a nossa própria diversidade em função de uma opção táctica de nos fazermos aceitar não como somos, mas o mais parecidos possível com o que uma sociedade ainda homofóbica gostaria que fossemos – ou seja, pelo menos culturalmente e comportamentalmente, hetero – não é a minha ideia de inteligência táctica. Posso respeitá-la como opção pessoal de vida, não posso deixar de a contestar quando surge como discurso colectivo.

A hipocrisia e a discriminação interna de todos os comportamentos não (hetero)normativos – da mesma forma que hoje os gays “masculinos”, whatever that is, discriminam discursivamente as “bixas” com base nos mesmos valores de masculinidade que sempre foram arma contra a homossexualidade e contra as mulheres, eis o que se ganha dessa forma – por oposição a respeito social, que se ganha quando somos verdadeiros connosco próprios e nos apresentamos na nossa diversidade e realidade, com respeito pelos outros.

Ao contrário, parte do movimento parece optar por uma “limpeza de imagem” que equivale a “limpar” expressões do próprio movimento e da comunidade (já agora, a participação massiva de pessoas lgbt no grupo poliamor em causa é uma expressão do movimento LGBT). A gravidade desta opção está clara no reforço recente dos argumentos anti-“folclore” a propósito da última Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, a décima e a maior de sempre, na qual por esse motivo a visibilidade trans ou dragqueen não terá sido tão forte como noutros anos, em benefício de uma maior diversidade. É claro que esse crescimento e essa diversificação são positivos. Mas não o sentimento discriminatório e transfóbico que muitas vezes transparece nas posições de agrado por este facto e que sabemos estar muito desenvolvido entre a própria comunidade LGB: um discurso que é simultaneamente anti-efeminados, contra a presença de trans e drag queens na Marcha, em nome da imagem. Hetero-normativo, o mais possível. Homofóbico.

Poucos grupos sociais oprimidos assumirão tanto como próprio o preconceito que a sociedade que ainda os discrimina reserva às suas manifestações culturais, que sempre ajudaram a construir a consciência que permitiu a socialização entre pessoas lgbt e o nascer do movimento social. Mas também noutros grupos oprimidos vemos, infelizmente, discriminações internas fortíssimas como a que ainda hoje, entre nós, se abate sobre tudo o que perturbe o sacrossanto binarismo de género. Mais triste: a maioria dos gays não tem nem sequer uma pista de porque é que os temas da homofobia e da identidade de género, se bem que distintos, estão tão intimamente ligados. Uma pista, então: aos olhos de uma cultura homofóbica, um gay é um homem? Já agora, definam-me “homem”, e não me venham dizer que é uma pila. Na verdade, antes de mais, é um conjunto de construções culturais machistas.


Não entrarei em argumentos desinformados, como os que comparam o poliamor com poligamia ou “poli-sexo”, sem entender ou diferenciar conceitos radicalmente opostos.

Troquemos, assim, os argumentos que conheci nos fóruns da rede ex aequo pelos que conheci a propósito do veto que a associação ILGA Portugal, parceira do colectivo que integro no evento, tem dedicado à participação formal do colectivo poliamor na organização da Marcha do Orgulho de Lisboa. Desta feita, os argumentos de fundo são consubstanciados no ensaio que Miguel Vale de Almeida (MVA) dedicou no ano passado a uma interpretação errónea daquilo que seriam – no seu entender, as panteras é que não se reconhecem em qualquer das posições que lhes são atribuídas – as ideias e estratégias defendidas pelo movimento Panteras Rosa: um texto intitulado “De vermelho a violeta e vice-versa”.


MVA contesta a ideia de que “a poliamoria seria um tema questionador da hegemonia no campo da política sexual e de género”. Diz o académico e activista: “A poliamoria não é um problema. Porque a poliamoria apresenta-se como uma escolha de estilo de vida, uma opção por determinado tipo de valores nas relações amorosas. Não se apresenta como uma reivindicação política de mudança legislativa ou de direitos. Tal seria verdade se se tratasse de poligamia. Ora, não havendo uma reivindicação poligâmica (…) há, sim, o perigo de uma leitura social mediática – errada, claro, mas não menos perniciosa por isso (…) prejudicando o que alguns (por exemplo, eu) acham prioritário porque mais próximo de ser conseguido”. De novo o papão de que o tema poli vai dominar tudo e todos, e de que a Marcha do orgulho LGBT seja apresentada pela imprensa como uma “Marcha Poli”. E se o tema é complicado, hum… melhor não falar dele. Sobretudo à beira de vitórias imediatas noutros campos.

Permito-me discordar. É evidente que há escolhas estratégicas e momentos de concentração temática evidentes. Mas isso não pode ser pretexto para discriminar temáticas – muito menos para excluir a participação de um colectivo de uma Marcha do Orgulho que se quer cada vez mais socialmente ampla e abrangente.

Nunca fui e não sou de bandeiras únicas, elas têm uma tendência dramática para serem sentidas como um fim de linha, “já está tudo conquistado”. Longe disso. Há 15 anos o tema do casamento era impensável em Portugal. Até o tema da homossexualidade, quanto mais. E se hoje o não é, foi porque a par dos outros temas da nossa agenda múltipla, diversa, rica, ele foi sendo tratado e trabalhado ao longo de anos. Não acredito em temas que andam sozinhos e isolados, mas sim em dinâmicas de temas diversos que se alimentam mutuamente e crescem juntos na busca de uma maioria social cada vez mais esclarecida, independentemente das escolhas tácticas de certos momentos. Elas não justificam o silenciar de parte das nossas identidades e vivências, nem isso é produtivo, pelo contrário.

MVA invoca a política de “gestão do possível”. Mas há muitas “gestões do possível”. O “casamento”, o casamento como tema único, ou muitas outras. Depende do contexto, da análise do contexto, da ambição, de diferentes visões existentes sobre como agir e como conquistar direitos e combater a discriminação. Os caminhos, mais uma vez, são múltiplos. Caso contrário, são parciais e socialmente limitados. De rebater, também, esta noção de que os temas mais complicados “passam pela surra” ou vão maturando no silêncio. O silêncio cala e adia, não matura. E os movimentos sociais democráticos, como eu os concebo, não passam coisas “pela surra”, conquistam maiorias sociais através do quebrar dos silêncios. É o que distingue os grupos de pressão dos movimentos sociais, além da possibilidade de escrutínio democrático.


Mas, prossegue MVA: “deixo de lado, por espúria, a questão de a poliamoria pouco ter de verdadeiramente novo, mesmo no campo da crítica cultural”. Certo, o tema não é novo no universo das sexual politics. Mas, em Portugal?! Como discurso político público? Terei perdido alguma coisa?

E acrescenta: “Do ponto de vista da abertura do possível, da crítica cultural que demonstra existir outras formas de viver, claro que a poliamoria tem valor político. Mas tratando-se de uma escolha ética no campo das relações amorosas nada tem a ver com uma agenda de transformação das condições de cidadania. Muito menos pode servir para alienar que, no usufruto do direito a escolher, queira seguir outros modelos relacionais”.

MVA devolve-nos, assim, ao cartaz “eu sou monogâmico” na MOP do ano passado. É um pouco como na discussão eterna entre o movimento lgbt e o argumento homofóbico de que os homossexuais são uns exibicionistas porque os heterossexuais não andam aí a fazer marchas, festivais de cinema hetero ou a afirmar publicamente a sua orientação sexual. No fundo, fazer movimento lgbt seria “discriminar os hetero”.

O que costumamos responder a este argumento, normalmente? Que os hetero não precisam de se afirmar, nós é que passamos tod@s por heteros se não nos afirmamos não-heteros, porque a nossa orientação sexual é discriminada, e é-o em benefício de uma suposta superioridade da heterossexualidade.

Reaplique-se o argumento: a visibilidade de um grupo poliamoroso e a revindicação, que MVA reconhece como válida, de direito à visibilidade de modelos relacionais que são discriminados e invizibilizados em nome de uma suposta universalidade da monogamia, seria uma alienação das pessoas com uma escolha amorosa monogâmica… acho que voltei a perder alguma coisa… a visibilidade de uns é apontada como atentado à visibilidade dos outros, e por isso defende-se a continuação da ocultação dessas realidades minoritárias. Pior… reconhecemos o direito à visibilidade da diversidade, mas somos os próprios agentes da sua invizibilização enquanto defendemos que “o movimento nunca deve fazer juízos de valor sobre as escolhas individuais das pessoas LGBT concretas”. Pois… mas eu defendo e pratico. Os meus juízos de valor são naturalmente apenas sobre discursos e práticas políticas.


Ora, no plano do discurso político, quando é o Estado a definir coisas como parentalidade (mono/ casal/ múltipla), adopção singular/ conjunta, inseminação artificial e acesso a ela, propriedade privada e formas de propriedade conjunta, hereditariedade da propriedade, etc, , etc, etc, para mais baseado sobre uma falsidade - a da universalidade absoluta da existência única de relações amorosas monogâmicas - é duvidoso que uma opção ética deste nível não se enquadre “(n)uma agenda de transformação das condições de cidadania. Inscreve-se, pelo menos, numa agenda de transformação das condições de didadania de todas as pessoas que têm outro tipo de relações e as vêem discriminadas. Já para não falar numa agenda ampla pelo reconhecimento dos direitos sexuais e do fim das imposições morais medievais que limitam as escolhas das pessoas, o tal juízo de valor.


MVA ignora que a poliamoria é um projecto político, pela simples razão que se coloca na esfera de relações reguladas pelo Estado. O que basta para ser um projecto político, nem sendo necessária qualquer crítica cultural da exclusividade relacional. Trata-se de regular e reconhecer – legitimar socialmente, e eventualmente até proteger, não é esse o principal argumento para a luta pelo alargar do acesso ao casamento civil, o valor simbólico? – relações entre indivíduos, tal como faz o casamento.


“Muito menos pode servir para alienar que, no usufruto do direito a escolher, queira seguir outros modelos relacionais” (MVA).

De acordo. Mas não existindo a opção legal de escolher de forma reconhecida a poliamoria, aliena-se quem a escolher. O caminho a seguir em termos do reconhecimento da real diversidade familiar na sociedade não é o “ou, ou”, mas o “e”…


Diz MVA noutro trecho do mesmo ensaio: “A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família”. Corrijamos: no sentido de promover as uniões heterossexuais. E monogâmicas, já agora.


Activistas LGBT dão-se, portanto, ao luxo de olhar para o lado, para um colectivo que vem falar de uma discriminação ainda muito pouco - ou nada - visibilizada e debatida em Portugal, e de afirmar categoricamente, sem sequer tentar perceber porque é que estas pessoas se afirmam enormemente discriminadas na sociedade: “vocês não são discriminados, não queremos confundir-nos convosco”.

Pois eu quero, e como activista do movimento LGBT, e mais quero quanto esta temática se veja discriminada por grupos que existem para combater a discriminação e promover os direitos LGBT (os da parte monogâmica da população LGBT, precisemos). Quero mistura, sim, com os grupos poliamor, com eventuais associativismos de trabalhadores/as sexuais, com os movimentos feministas e todos e todas aqueles/as que abrirem portas e brechas no preconceito e no pensamento único discriminatório em torno da diversidade e liberdade sexual e amorosa em Portugal. Porque isso é reconhecer os aliados naturais e companheiros/as de percurso de qualquer movimento LGBT. É que os meus aliados naturais não são apenas os/as que combatem as discriminações, são sobretudo aqueles/as que não as combatem reproduzindo novas discriminações. Espero não concluir um dia destes que alguns dos colectivos com que temos trabalhado ao longo de anos afinal pertencem a outro movimento social distinto daquele que ajudamos a construir, ou então concebem este movimento social sem parte das suas partes. Pode ser prático numa visão de facções e luta fracticida, que não é a minha ideia de um movimento social diverso, mas parece-me mais óbvio que se trata apenas de preconceito e sectarismo.
http://panterasrosa.blogspot.com/2009/07/e-ja-no-sabado.html