José Soeiro apresenta Projecto para mudança de sexo

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Friday, October 1, 2010

José Soeiro apresenta Projecto para mudança de sexo

Diplomas para simplificar registo civil do nome e sexo dos transexuais aprovados na generalidade

De Margarida Cotrim (LUSA) – Há 4 horas

Lisboa, 01 out (Lusa) -- O Parlamento aprovou hoje na generalidade uma proposta do Governo e um projeto de lei do BE para simplificar a mudança de registo civil de sexo e do nome dos transexuais com os votos da esquerda parlamentar.

PS, BE, PCP e PEV votaram a favor do diploma do Governo, PSD e CDS-PP votaram contra, registando-se uma abstenção na bancada do PS da deputada Teresa Venda e, na bancada do PSD, de Pedro Rodrigues.

O diploma do Bloco de Esquerda, que permite aos transexuais a mudança do registo do sexo no assento do nascimento, foi também aprovado com os votos favoráveis do PS, BE e PEV, a abstenção do PCP e do PSD e os votos contra da bancada do CDS-PP, com várias declarações de voto.
http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5hxP1sCyCps9ZL_IUpOrXFnJxIfXw?docId=11586644

TEMOS FINALMENTE UMA LEI QUE NOS PERMITE ALTERAR O NOSSO NOME E SEXO NO ASSENTO DE NASCIMENTO, OBRIGADA A TODAS AS PESSOAS NACIONAIS E ESTRANJEIRAS, QUE COLABORARAM NO SENTIDO DE QUE ESTE PASSO FOSSE ALCANÇADO.
OBRIGADA TAMBÉM AOS REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLITICOS QUE ELABORARAM AS PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS E FINALMENTE...., OBRIGADA AOS REPRESENTANTES QUE VOTARAM, FAVORAVELMENTE, AS PROPOSTAS DE LEI APROVADAS.

ESTÃO TOD@S DE PARABÉNS..