http://vimeo.com/15622498">Outubro Trans 2010 (português) from http://vimeo.com/user4850876">Stop Trans Pathologization on
Friday, October 1, 2010
Diplomas para simplificar registo civil do nome e sexo dos transexuais aprovados na generalidade
Lisboa, 01 out (Lusa) -- O Parlamento aprovou hoje na generalidade uma proposta do Governo e um projeto de lei do BE para simplificar a mudança de registo civil de sexo e do nome dos transexuais com os votos da esquerda parlamentar.
PS, BE, PCP e PEV votaram a favor do diploma do Governo, PSD e CDS-PP votaram contra, registando-se uma abstenção na bancada do PS da deputada Teresa Venda e, na bancada do PSD, de Pedro Rodrigues.
O diploma do Bloco de Esquerda, que permite aos transexuais a mudança do registo do sexo no assento do nascimento, foi também aprovado com os votos favoráveis do PS, BE e PEV, a abstenção do PCP e do PSD e os votos contra da bancada do CDS-PP, com várias declarações de voto.
http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5hxP1sCyCps9ZL_IUpOrXFnJxIfXw?docId=11586644
TEMOS FINALMENTE UMA LEI QUE NOS PERMITE ALTERAR O NOSSO NOME E SEXO NO ASSENTO DE NASCIMENTO, OBRIGADA A TODAS AS PESSOAS NACIONAIS E ESTRANJEIRAS, QUE COLABORARAM NO SENTIDO DE QUE ESTE PASSO FOSSE ALCANÇADO.
OBRIGADA TAMBÉM AOS REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLITICOS QUE ELABORARAM AS PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS E FINALMENTE...., OBRIGADA AOS REPRESENTANTES QUE VOTARAM, FAVORAVELMENTE, AS PROPOSTAS DE LEI APROVADAS.
ESTÃO TOD@S DE PARABÉNS..
Sunday, October 17, 2010
De Margarida Cotrim (LUSA) – Há 4 horas
Thursday, September 30, 2010
Partidos de esquerda defendem propostas que facilitem e agilizem mudança de género dos transexuais.
Eduarda Santos não diz o nome que tem no BI. Jorge Bernardo passou a chamar-se Jo Bernardo. Ambas mulheres em corpo de homens e as únicas transexuais que, ontem, assistiram no Parlamento à discussão dos diplomas do Governo e do BE para a alteração do género no Registo Civil. Identidade que irão mudar quando a nova lei entrar em vigor. É que não fizeram a cirurgia para a remoção do sexo, o que, agora, é exigido pelo tribunal e vai deixar de o ser para mudar o nome na conservatória.Saíram com a certeza de que sexta-feira os diplomas serão aprovados pelos partidos de esquerda e descerão à comissão da especialidade para discutir os pormenores.
As vidas das duas transexuais só coincidem por a ambas ter sido clinicamente diagnosticado "uma perturbação de identidade de género, designada como transexualidade". E, também, por ainda não se terem sujeitado à cirurgia genital, embora o desejo da Eduarda seja "morrer como mulher".
Jo Bernardo soube desde cedo que não se identificava com o corpo masculino. E gostava de homens. Vive entre Portugal e França, fazendo dos direitos dos transexuais a sua bandeira.
Eduarda Santos, 51 anos, foi casada e teve uma filha antes de assumir a sua identificação de mulher. É que sempre gostou de mulheres, o que no seu corpo de homem não levantava questões. Quando começou a fazer o tratamento hormonal e a vestir roupa feminina, o BI deixou de conjugar com o aspecto físico. "Espero mudar o nome para, finalmente, conseguir um emprego." Isto se o processo administrativo não for caro. Eduarda está desempregada e vive com grandes dificuldades económicas.
Afinal, corresponde ao perfil que José Soeiro, o deputado do BE, traçou: tem os mesmos problemas de desemprego e de pobreza de muitos portugueses e mais um: ser transexual.
Isabel Galriça, do CDS, disse que iriam votar contra por "nenhum dos projectos tratar de forma inequívoca e rigorosa a irreversibilidade do processo". E Francisca Almeida, do PSD, referiu que os deputados do seu partido têm liberdade de voto, embora tenha criticado os dois projectos. E acusou o Governo de usar "os temas fracturantes" para desviar a atenção de questões "realmente importantes", como a discussão do Orçamento do Estado e o défice.
A deputada social-democrata criticou a proposta de lei do Governo por ainda ser menos exigente que o projecto de lei do BE, permitindo, nomeadamente, que a mudança de nome não implique uma mudança física e que uma mulher passe a ser homem "mantendo a função de procriação".
José Magalhães, secretário de Estado da Justiça, que apresentou a proposta do Governo, concluiu que Francisca Almeida defendia "a esterilização", o que levou a um pedido de defesa da honra por parte da colega de bancada social--democrata Teresa Morais.
A socióloga Sandra Saleiro, que está a fazer o doutoramento sobre "Transexualidade e Transgénero: Identidades e Expressões de Género", também assistiu ao debate. Não comentou o teor das propostas, mas sublinhou terem sido levantadas questões que não fazem sentido à luz das recomendações da Comissão Europeia e dos Direitos Humanos: "Não à esterilização, não à obrigatoriedade da cirurgia genital e elaboração de legislação não só administrativa como antidiscriminatória.
"http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1674870
PSD quer impedimento de procriar consagrado na lei
A vice-presidente da bancada do PSD Teresa Morais afirmou à Lusa que as iniciativas legislativas que facilitem o registo civil dos transexuais devem consagrar o seu impedimento em procriar, mas o BE recusa qualquer tentativa de "esterilização forçada".
A direcção da bancada deu liberdade de voto aos deputados sociais democratas nos projectos de lei do Governo e do BE que facilitam a mudança de nome e género no registo civil para os transexuais, que são discutidos hoje.
Embora o PSD não tenha definido ainda uma posição "oficial", Teresa Morais apontou à Lusa dois requisitos que considera que devem estar consagrados na lei. "Achamos importante que esteja consagrada a irreversibilidade deste processo [de mudança de identidade de género] e a circunstância de essas pessoas não estarem já em condições de procriar", afirmou.
A vice-presidente da bancada social democrata disse que "não gostaria de ver acontecer em Portugal o que já aconteceu nos Estados Unidos e em Espanha, de alguém que nasce fisicamente como mulher mas assume-se como homem e mantém todo o aparelho reprodutor intacto e, portanto, já tendo identidade reconhecida como homem, pode gerar uma criança".
O PSD pondera que "se estas duas propostas legislativas forem votadas favoravelmente no plenário e baixarem à comissão, se poderá justificar apresentar propostas de alteração no trabalho na especialidade", afirmou, considerando que "isto parece mais viável no caso do [projecto de lei do] Bloco de Esquerda".
Confrontado com esta disponibilidade do PSD, o deputado bloquista José Soeiro disse que "deve haver um trabalho na especialidade que consensualize propostas e que até possa fazer um texto comum", mas sublinhou que o BE não abdicará de "princípios de direitos humanos". E a "esterilização forçada é um atentado aos direitos humanos" que o BE não aceitará, afirmou.
De acordo com José Soeiro, "a lei deve seguir a experiência de outros países". E recordou que "não há ninguém em Espanha que se queixe da aplicação da lei de identidade de género, a não ser os próprios transexuais, que estão neste momento a lutar para que em determinadas circunstâncias o prazo seja menor".
O deputado socialista Miguel Vale de Almeida afirmou, na terça feira, ter "praticamente a certeza de que [a proposta de lei do Governo] será aprovada", já que pretende preencher "uma lacuna na lei".
Portugal é "um dos únicos países que já foi chamado à atenção pelo comissário europeu dos Direitos Humanos, Thomas Hammarberg, para essa lacuna gravíssima, que tem feito com que as pessoas transexuais, para alterarem o registo do nome e do sexo no registo civil, tenham que interpor uma ação contra o Estado português", sustentou.
O projecto de lei do BE prevê que se "comprove que a pessoa transexual vive há pelo menos dois anos no sexo social desejado e que tenha estado, ou esteja há pelo menos um ano, em tratamentos hormonais com vista ao ajustamento das características físicas à identidade de género em que vive".
A iniciativa legislativa do Governo prevê que as "pessoas a quem tenha sido clinicamente diagnosticada uma perturbação de identidade de género possam requerer, em qualquer conservatória do registo civil, a alteração do sexo e do nome próprio, bastando apresentar um relatório elaborado por equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica que comprove o respectivo diagnóstico".
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1674160
A direcção da bancada deu liberdade de voto aos deputados sociais democratas nos projectos de lei do Governo e do BE que facilitam a mudança de nome e género no registo civil para os transexuais, que são discutidos hoje.
Embora o PSD não tenha definido ainda uma posição "oficial", Teresa Morais apontou à Lusa dois requisitos que considera que devem estar consagrados na lei. "Achamos importante que esteja consagrada a irreversibilidade deste processo [de mudança de identidade de género] e a circunstância de essas pessoas não estarem já em condições de procriar", afirmou.
A vice-presidente da bancada social democrata disse que "não gostaria de ver acontecer em Portugal o que já aconteceu nos Estados Unidos e em Espanha, de alguém que nasce fisicamente como mulher mas assume-se como homem e mantém todo o aparelho reprodutor intacto e, portanto, já tendo identidade reconhecida como homem, pode gerar uma criança".
O PSD pondera que "se estas duas propostas legislativas forem votadas favoravelmente no plenário e baixarem à comissão, se poderá justificar apresentar propostas de alteração no trabalho na especialidade", afirmou, considerando que "isto parece mais viável no caso do [projecto de lei do] Bloco de Esquerda".
Confrontado com esta disponibilidade do PSD, o deputado bloquista José Soeiro disse que "deve haver um trabalho na especialidade que consensualize propostas e que até possa fazer um texto comum", mas sublinhou que o BE não abdicará de "princípios de direitos humanos". E a "esterilização forçada é um atentado aos direitos humanos" que o BE não aceitará, afirmou.
De acordo com José Soeiro, "a lei deve seguir a experiência de outros países". E recordou que "não há ninguém em Espanha que se queixe da aplicação da lei de identidade de género, a não ser os próprios transexuais, que estão neste momento a lutar para que em determinadas circunstâncias o prazo seja menor".
O deputado socialista Miguel Vale de Almeida afirmou, na terça feira, ter "praticamente a certeza de que [a proposta de lei do Governo] será aprovada", já que pretende preencher "uma lacuna na lei".
Portugal é "um dos únicos países que já foi chamado à atenção pelo comissário europeu dos Direitos Humanos, Thomas Hammarberg, para essa lacuna gravíssima, que tem feito com que as pessoas transexuais, para alterarem o registo do nome e do sexo no registo civil, tenham que interpor uma ação contra o Estado português", sustentou.
O projecto de lei do BE prevê que se "comprove que a pessoa transexual vive há pelo menos dois anos no sexo social desejado e que tenha estado, ou esteja há pelo menos um ano, em tratamentos hormonais com vista ao ajustamento das características físicas à identidade de género em que vive".
A iniciativa legislativa do Governo prevê que as "pessoas a quem tenha sido clinicamente diagnosticada uma perturbação de identidade de género possam requerer, em qualquer conservatória do registo civil, a alteração do sexo e do nome próprio, bastando apresentar um relatório elaborado por equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica que comprove o respectivo diagnóstico".
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1674160
Monday, September 13, 2010
Eliminan de Miss Italia a candidata supuestamente trans: "No es nada malo, pero no lo soy" dijo la Miss
Mide 1,84 metros, tiene los hombros anchos y un cuerpo fuerte. Estos tres elementos del físico de la postulante a Miss Italia Alessia Mancini, alimentaron el rumor de que ella fuera una mujer transexual. Ese supuesto “disgustó” al público, por lo que fue eliminada del certamen de belleza a través de votación telefónica, a pesar de la buena puntuación que le dio el jurado.
Emol/Diario Digital Transexual-. La joven de 24 años lloró tras ser eliminada y aseguró que los rumores son mentira. Mancini anunció, además, una demanda en contra de los medios de prensa que dijeron que es "hombre".
Pocas horas antes de ser descalificada, Mancini dijo a Il Corriere della Sera que está involucrada en una situación muy desagradable "¡Es una cosa muy fea! No han escrito que estoy enchufada o que soy hija de alguien importante. Han dicho que soy un trans" y añade "que de por sí no es nada malo, todo el respeto para ellos, pero yo no lo soy".
La candidata, representante de la región de Lazio, añade que durante toda su vida ha debido luchar en contra de los ataques a su estatura.
"Es una maldad que psicológicamente te puede destruir, y no lo tolero. Desde que empecé en la escuela me sentía diferente por la estatura, a tres años parecía de cinco. En tercero era tan alta como mis profesoras", sentenció.
Los rumores en contra de Alessia surgieron poco antes de que comenzara el concurso de belleza. Varios medios de farándula señalaron que entre las 60 concursantes había un transexual. Esto dio pie a una serie de suposiciones acerca de quién era el hombre en competencia. Tras varias discusiones en la prensa, se llegó a apuntar, finalmente, a Mancini como el transexual.
La organizadora de Miss Italia, Patrizia Mirigliani, desmiente las acusaciones y apoya a la ex concursante, según recoge el diario El País.
"No nos consta que alguna cambiase de sexo en los últimos años. Si lo llegáramos a saber, la candidata sería expulsada para cumplir con la normativa", explica Mirigliani, ya que el reglamento exige que sólo participen personas que sean mujeres desde su nacimiento.
La número 53 todavía confía en la repesca y piensa que los padres que vean el concurso de belleza en la tele la apoyen, "como si fuera su hija"
Emol/Diario Digital Transexual-. La joven de 24 años lloró tras ser eliminada y aseguró que los rumores son mentira. Mancini anunció, además, una demanda en contra de los medios de prensa que dijeron que es "hombre".
Pocas horas antes de ser descalificada, Mancini dijo a Il Corriere della Sera que está involucrada en una situación muy desagradable "¡Es una cosa muy fea! No han escrito que estoy enchufada o que soy hija de alguien importante. Han dicho que soy un trans" y añade "que de por sí no es nada malo, todo el respeto para ellos, pero yo no lo soy".
La candidata, representante de la región de Lazio, añade que durante toda su vida ha debido luchar en contra de los ataques a su estatura.
"Es una maldad que psicológicamente te puede destruir, y no lo tolero. Desde que empecé en la escuela me sentía diferente por la estatura, a tres años parecía de cinco. En tercero era tan alta como mis profesoras", sentenció.
Los rumores en contra de Alessia surgieron poco antes de que comenzara el concurso de belleza. Varios medios de farándula señalaron que entre las 60 concursantes había un transexual. Esto dio pie a una serie de suposiciones acerca de quién era el hombre en competencia. Tras varias discusiones en la prensa, se llegó a apuntar, finalmente, a Mancini como el transexual.
La organizadora de Miss Italia, Patrizia Mirigliani, desmiente las acusaciones y apoya a la ex concursante, según recoge el diario El País.
"No nos consta que alguna cambiase de sexo en los últimos años. Si lo llegáramos a saber, la candidata sería expulsada para cumplir con la normativa", explica Mirigliani, ya que el reglamento exige que sólo participen personas que sean mujeres desde su nacimiento.
La número 53 todavía confía en la repesca y piensa que los padres que vean el concurso de belleza en la tele la apoyen, "como si fuera su hija"
http://www.carlaantonelli.com/notis-14092010-eliminan-miss-italia-candidata-supuestamente-trans.htm
Sunday, September 5, 2010
Saturday, September 4, 2010
Portugal aprueba entrada Ley para transexuales cambio DNI sin necesidad cirugía genital; FELGTB lo celebra
FELGTB manifiesta su satisfacción por la aprobación del proyecto de Ley de Identidad de Género por el Gobierno Portugués.
La Federación Estatal de Lesbianas, Gays, Transexuales y Bisexuales (FELGTB) ha manifestado su satisfacción por la aprobación del proyecto de Ley de Identidad de Género por parte del Gobierno Portugués, y que ha sido remitido al Parlamento para su debate y aprobación.
Nota enviada al Diario Digital Transexual-. Antonio Poveda, presidente de la FELGTB ha señalado “que con esta iniciativa Portugal se suma a aquellos países que reconocen la dignidad de las personas transexuales y su derecho a vivir conforme a su identidad de género”.
La Federación ha felicitado a las organizaciones lgtb portuguesas y al Gobierno del primer ministro José Sócrates por esta iniciativa legislativa. “Una iniciativa que será muy importante para disminuir la discriminación y exclusión social que padece el colectivo de personas transexuales, especialmente en el ámbito laboral”, ha señalado Mar Cambrollé, coordinadora del Área Trans de la FELGTB.
La FELGTB, y otros colectivos transexuales que también colaboraron, fueron las organizaciones que impulsaron en España la aprobación de la Ley de Identidad de Género. FELGTB, ha manifestado su disposición a seguir colaborando con las organizaciones lgtb portuguesas en la tramitación de este proyecto de ley, y ha recordado que activistas trans españolas como Carla Antonelli han participado en diversos foros sobre esta ley en Portugal. Asimismo considera que el proyecto de ley no debería utilizar disforia de género, dado que este es un término médico que califica la transexualidad como enfermedad mental, algo que la Federación ya ha instado al Gobierno español ha modificar de la legislación española en esta materia.
España ha sido con la aprobación de leyes como la llamada “ley de identidad de genero” un país pionero y un ejemplo a seguir en el mundo, especialmente en Europa y Latinoamérica, para consecución de la igualdad de lesbianas, gays, transexuales y bisexuales.
(Antecedente de la noticia 20-12-2009)
La Federación Estatal de Lesbianas, Gays, Transexuales y Bisexuales (FELGTB) ha manifestado su satisfacción por la aprobación del proyecto de Ley de Identidad de Género por parte del Gobierno Portugués, y que ha sido remitido al Parlamento para su debate y aprobación.
Nota enviada al Diario Digital Transexual-. Antonio Poveda, presidente de la FELGTB ha señalado “que con esta iniciativa Portugal se suma a aquellos países que reconocen la dignidad de las personas transexuales y su derecho a vivir conforme a su identidad de género”.
La Federación ha felicitado a las organizaciones lgtb portuguesas y al Gobierno del primer ministro José Sócrates por esta iniciativa legislativa. “Una iniciativa que será muy importante para disminuir la discriminación y exclusión social que padece el colectivo de personas transexuales, especialmente en el ámbito laboral”, ha señalado Mar Cambrollé, coordinadora del Área Trans de la FELGTB.
La FELGTB, y otros colectivos transexuales que también colaboraron, fueron las organizaciones que impulsaron en España la aprobación de la Ley de Identidad de Género. FELGTB, ha manifestado su disposición a seguir colaborando con las organizaciones lgtb portuguesas en la tramitación de este proyecto de ley, y ha recordado que activistas trans españolas como Carla Antonelli han participado en diversos foros sobre esta ley en Portugal. Asimismo considera que el proyecto de ley no debería utilizar disforia de género, dado que este es un término médico que califica la transexualidad como enfermedad mental, algo que la Federación ya ha instado al Gobierno español ha modificar de la legislación española en esta materia.
España ha sido con la aprobación de leyes como la llamada “ley de identidad de genero” un país pionero y un ejemplo a seguir en el mundo, especialmente en Europa y Latinoamérica, para consecución de la igualdad de lesbianas, gays, transexuales y bisexuales.
(Antecedente de la noticia 20-12-2009)
-Compromiso de una Ley para Transexuales el 2010-
Portugal anuncia debatirá Ley Transexuales 2.010 tras encuentro Congreso activista España
Parlamento de Portugal discutirá el próximo año una Ley de Identidad de Genero para las personas transexuales, en una normativa similar a la española. Así lo anunció el diputado del –BC- Bloco de Izquierda, José Moura Soeiro, en rueda de prensa despues de haberse entrevistado con la activista transexual española Carla Antonelli y representantes GLTB portugueses.
Tanto el parlamentario del Bloco –BC- José Moura Soeiro del Bloco, como Miguel Vale de Almeida, del actual Partido en el Gobierno -PS- (Partido Socialista). Solicitaron reuniones en el Congreso de Diputados de Portugal con la activista transexual española, al saber que esta estaba en el País convocada por activistas transexuales de Portugal, como la reconocida Jó Bernardo.
Ambos diputados mostraron interés por saber el proceso de la Ley Española, para poder adecuarla al legislativo portugués. El PS, es el actual partido en el Gobierno, pero sin mayoría absoluta, por lo que requiere de los votos del Bloco para sacar adelante propuestas de Ley de calado social, como lo sería en este caso la de las y los transexuales. Los diputados manifestaron llevar tiempo trabajando en la idea de una norma que otorgara derechos a las personas transexuales del país.
Entre las y los activistas se comentaba haber realizado una pequeña revolución de 24 horas -por los derechos de mujeres y hombrees transexuales- que denominaron “La revolución de las orquídeas” en alusión a “la revolución de los claveles”. El fruto, ha sido un compromiso firme y publico de que en el 2.010 por fin se debatirá una Ley para las y los transexuales, que les convertirá en personas mas dignas, con una documentación que les identifique como las verdaderas mujeres y hombres que son. Ahorrándoles todo tipo de exclusiones y discriminaciones; principalmente en el acceso al mercado laboral.
Su visita fue ampliamente difundida por medios lusos, y de toda Latinoamérica -entre otros- telediarios de ámbito nacional, así como periódicos del país o la principal agencia de noticias de Portugal. Los titulares de Periódicos como “El Diario de Noticias”, en portada y contraportada fue que el Parlamente discutirá este próximo año 2.010 un Ley para las personas transexuales. Llegando a ser noticia incluso en telediarios de Francia.
Activistas transexuales piden ley de Identidad de Género en Portugal
La actriz y activista transexual canaria Carla Antonelli se reunió hoy con diputados lusos para pedir que Portugal adopte un modelo de Ley de Identidad de Género, similar al español, que "devuelva la dignidad" a este colectivo.
EFE-. En declaraciones a Efe, Antonelli, que fue coordinadora del área Transexual del Grupo de Gays y Lesbianas del PSOE, calificó el encuentro como "muy positivo" y destacó el "gran interés mostrado en Portuga por adoptar una Ley de Identidad de Género similar a la española".
Antonelli, que acudió al Parlamento luso a petición de diputados del Partido Socialista (PS) y del Bloque de Izquierda (BI), consideró "fundamental" la implantación de legislación que permita rectificar la inscripción del nombre y género en el registro civil sin necesidad de una cirugía de reasignación de sexo.
Actualmente, sólo después de la intervención genital, los hombres y mujeres transexuales portugueses tienen la posibilidad de interponer una acción judicial contra el Estado luso para alterar su nombre y sexo en el registro civil.
"Es un proceso largo e innecesario", lamentó Antonelli, que criticó "el alto porcentaje de transexuales que no alcanzan la reasignación de sexo y que tienen vetado poder cambiar su nombre y sexo".
Para Antonelli, la falta de legislación específica es "una forma de discriminación ya que impide a los transexuales encontrar un trabajo normal y los condena, en muchos casos, a la marginalidad y a la prostitución".
La activista aseguró que la transexualidad "era un tabú" en Portugal y que sólo este año "un partido político -el socialista- ha incluido el tema de la identidad de género en su programa electoral".
Además recordó el caso de Gisberta, una transexual que fue asesinada en la ciudad de Oporto en 2006 a manos de un grupo de menores "y que abrió el debate" en torno a la discriminación de este colectivo.
Antonelli se encuentra en Lisboa para acudir al encuentro anual del Diario Digital Transexual.
Entre los países que cuentan con leyes en materia de identidad de género figuran Suecia (desde 1972), España, Alemania, Italia, Holanda, Turquía, Dinamarca, Bélgica, Finlandia, Suiza, Canadá, Australia, Nueva Zelanda, Turquía, Suráfrica y varios estados de EEUU.
La ley aprobada en España en 2007 permite rectificar la inscripción referente a nombre y sexo en el Registro Civil, sin necesidad de una cirugía para modificar los genitales
Relacionadas y referencias en distintos medios:
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1451450 (Anuncio del Bloco de La Ley) / http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1451597 / http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1451084 / http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1450543 /
Aprovada simplificação do processo de mudança de sexo e de nome
02.09.2010 - 16:12 Por Lusa
Registo civil ficará responsável por estes casos
O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que regula o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio, simplificando o processo e transferindo para o próprio registo civil a competência da decisão.
“Actualmente este processos de mudança de nome e de sexo já são possíveis, só que requerem uma intervenção judicial, a apresentação de prova perante um tribunal para que haja o reconhecimento judicial da mudança de identidade”, notou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, durante a conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministro.
Com a proposta de lei agora aprovada e que será enviada para a Assembleia da República, a competência para a decisão é transferida para o registo civil e os procedimentos são simplificados.
“Trata-se de um diploma de simplificação”, sublinhou Silva Pereira.
http://www.publico.pt/Sociedade/aprovada-simplificacao-do-processo-de-mudanca-de-sexo-e-de-nome_1454081
Registo civil ficará responsável por estes casos
O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que regula o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio, simplificando o processo e transferindo para o próprio registo civil a competência da decisão.
“Actualmente este processos de mudança de nome e de sexo já são possíveis, só que requerem uma intervenção judicial, a apresentação de prova perante um tribunal para que haja o reconhecimento judicial da mudança de identidade”, notou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, durante a conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministro.
Com a proposta de lei agora aprovada e que será enviada para a Assembleia da República, a competência para a decisão é transferida para o registo civil e os procedimentos são simplificados.
“Trata-se de um diploma de simplificação”, sublinhou Silva Pereira.
http://www.publico.pt/Sociedade/aprovada-simplificacao-do-processo-de-mudanca-de-sexo-e-de-nome_1454081
«Papelada» mais fácil para os transexuais
Proposta de lei transfere para o registo civil o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio
O Governo aprovou uma proposta de lei que regula o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, simplificando o processo e transferindo para o próprio registo civil a competência da decisão.
«Actualmente este processos de mudança de nome e de sexo já são possíveis, só que requerem uma intervenção judicial, a apresentação de prova perante um tribunal para que haja o reconhecimento judicial da mudança de identidade», notou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, durante a conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministro.
Com a proposta de lei agora aprovada e que será enviada para a Assembleia da República, a competência para a decisão é transferida para o registo civil e os procedimentos são simplificados.
«Trata-se de um diploma de simplificação», sublinhou Pedro Silva Pereira.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a proposta de Lei visa simplificar o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil para as pessoas a quem clinicamente tenha sido diagnosticada uma mudança da identidade de género (transexualidade) e justifica-se pelo facto de «a complexa solução actual para estes casos, que exige uma intervenção judicial, não ser a mais adequada, por razões de justiça e por este ser o caminho mais seguido a nível europeu», nomeadamente na Alemanha, Espanha, Itália, Reino Unido e Suíça.
«Não faz sentido que as pessoas que queiram proceder a uma mudança de sexo e de nome próprio no registo civil tenham que propor uma acção em tribunal, que é o que sucede hoje em dia», lê-se na nota, que recorda que nessas acções judiciais, «o tribunal praticamente se limita a reconhecer os relatórios clínicos e a confirmar por sentença um diagnóstico científico».
Ainda segundo a nota do Conselho de Ministros, o diploma agora aprovado irá permitir que as pessoas a quem tenha sido clinicamente diagnosticada uma mudança de identidade de género possam requerer, em qualquer conservatória do registo civil, a alteração do sexo e do nome próprio, bastando apresentar um relatório elaborado por equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica que comprove o respectivo diagnóstico.
O conservador deve decidir sobre o pedido apresentado no prazo de oito dias.
O secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária explicou que no futuro em vez de ir «a tribunal intentar uma acção que ateste a sua mudança de sexo e sofrer meses a fio uma dolorosa espera», poderá ir a qualquer conservatória «e, em poucos dias», poderá «ter o seu novo nome e registos actualizados em todos os serviços públicos».
José Magalhães considerou que se acabou «com a situação cruel e injustificável que é manter no limbo durante meses, amarradas ao seu Bilhete de Identidade antigo, pessoas que nos termos da lei já puderam mudar a sua identidade».
http://diario.iol.pt/sociedade/transexual-transexuais-tvi24/1188931-4071.html
O Governo aprovou uma proposta de lei que regula o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, simplificando o processo e transferindo para o próprio registo civil a competência da decisão.
«Actualmente este processos de mudança de nome e de sexo já são possíveis, só que requerem uma intervenção judicial, a apresentação de prova perante um tribunal para que haja o reconhecimento judicial da mudança de identidade», notou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, durante a conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministro.
Com a proposta de lei agora aprovada e que será enviada para a Assembleia da República, a competência para a decisão é transferida para o registo civil e os procedimentos são simplificados.
«Trata-se de um diploma de simplificação», sublinhou Pedro Silva Pereira.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a proposta de Lei visa simplificar o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil para as pessoas a quem clinicamente tenha sido diagnosticada uma mudança da identidade de género (transexualidade) e justifica-se pelo facto de «a complexa solução actual para estes casos, que exige uma intervenção judicial, não ser a mais adequada, por razões de justiça e por este ser o caminho mais seguido a nível europeu», nomeadamente na Alemanha, Espanha, Itália, Reino Unido e Suíça.
«Não faz sentido que as pessoas que queiram proceder a uma mudança de sexo e de nome próprio no registo civil tenham que propor uma acção em tribunal, que é o que sucede hoje em dia», lê-se na nota, que recorda que nessas acções judiciais, «o tribunal praticamente se limita a reconhecer os relatórios clínicos e a confirmar por sentença um diagnóstico científico».
Ainda segundo a nota do Conselho de Ministros, o diploma agora aprovado irá permitir que as pessoas a quem tenha sido clinicamente diagnosticada uma mudança de identidade de género possam requerer, em qualquer conservatória do registo civil, a alteração do sexo e do nome próprio, bastando apresentar um relatório elaborado por equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica que comprove o respectivo diagnóstico.
O conservador deve decidir sobre o pedido apresentado no prazo de oito dias.
O secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária explicou que no futuro em vez de ir «a tribunal intentar uma acção que ateste a sua mudança de sexo e sofrer meses a fio uma dolorosa espera», poderá ir a qualquer conservatória «e, em poucos dias», poderá «ter o seu novo nome e registos actualizados em todos os serviços públicos».
José Magalhães considerou que se acabou «com a situação cruel e injustificável que é manter no limbo durante meses, amarradas ao seu Bilhete de Identidade antigo, pessoas que nos termos da lei já puderam mudar a sua identidade».
http://diario.iol.pt/sociedade/transexual-transexuais-tvi24/1188931-4071.html
Saturday, May 22, 2010
Grande Reportagem DN O meu nome não é o meu sexo
Nasceram num corpo em que não se reconhecem. Tomaram hormonas, fizeram cirurgias, mudaram de sexo. No espelho já vêem reflectida a imagem com que se identificam, mas ainda falta uma lei, o que atrasa o processo de mudança de nome. Adiam tirar a carta de condução, não têm passe de transportes públicos, endossam os cheques, fazem pagamentos e operações bancárias pela Internet, fazem-se acompanhar de uma pessoa de sexo oposto quando vão às consultas, dizem que se esqueceram do BI. Para não serem confrontados com uma identidade que não reconhecem. Envergonhados!
A imagem é usada por Renata, para explicar porque rasgou as fotos da infância e da adolescência. Dito assim, percebe-se porque é que há memórias que não se querem recordar. "Sentia-me num cativeiro, acorrentada a um corpo de homem. Senti muita vergonha ao longo da vida."
"Desde que me lembro como pessoa, desde que tenho recordações, que dizia que queria ser um rapaz de verdade… como o pinóquio. Deveria ter uns quatro anos", conta o João, 30 anos, professor.
A Renata, 24 anos, empregada de mesa, nasceu com sexo de rapaz, mas gostava das coisas de menina e de maquilhagem. Não percebia porque é que insistiam em pô-la na fila dos rapazes. João tinha sexo de menina, mas gostava da bola e dos carrinhos. Chamavam-lhe maria-rapaz quando só queria ser rapaz.
"A princípio não percebia bem o que se estava a passar. Também não conseguia expressar-me da melhor forma. Foi a partir dos dez anos, quando os outros miúdos me começaram a pôr de parte, que comecei a olhar para os rapazes", diz a Isabel, 20 anos, estudante.
"Em criança não se sabe o que é que se passa. Comecei a ter aqueles tiques, chamavam-me mariquinhas", acrescenta a Rute, 27 anos, estudante.
Duvidaram se não seriam homossexuais, dúvidas que a família também tinha, sem admitir. Consultaram médicos de família e psicólogos. Tomaram medicação errada, foram alvo de piadas. Até que um dia viram a palavra "transexual" num jornal ou na televisão. Quiseram adequar o corpo ao género com que se identificavam.
"A notícia foi um choque para a família, apesar de toda a gente desconfiar. Tinham a esperança de que ia mudar. Começaram a aceitar à medida que iam seguindo o processo, que iam contactando com os médicos", diz o João.
Renata, João, Isabel, Rute... são nomes fictícios. Têm finalmente o corpo com que se identificam, só a Isabel espera a cirurgia para a remoção do pénis e a construção de uma vagina. Não querem expor-se, querem virar definitivamente a página.
Mesmo a Renata, o João e a Isabel, activistas do GRIT, Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade, da Associação Ilga Portugal. "Sinto-me cansado a nível emocional. Não consigo viver a minha vida se estiver sempre a reviver o trauma, a angústia. Sinto necessidade de fechar o ciclo, de tirar o rótulo de transexual", explica o João. Também a Renata quer afastar- -se da intervenção pública. Estão a passar o testemunho à Isabel.
A Isabel, a quem os pais insistem em chamar pelo nome masculino. Apesar de fazer a depilação, "como qualquer mulher", de lhe ter crescido o peito e adelgaçado a cintura com o tratamento hormonal. Apesar de a Renata ter promovido um encontro entre as duas famílias, para os preparar.
Foi a mãe de Renata que lhe escolheu o nome feminino. Mudaram de residência quando o menino se transformou numa rapariga loira, alta e bonita. Também foram os pais do João que lhe arranjaram um nome masculino. Para identificar um rapaz de baixa estatura, barba rala, usa roupas práticas e, às vezes, rastas. Bem parecido.
Tanto a Renata como o João e a Rute têm companheiros. E só tiveram uma relação mais íntima quando fizeram a operação ao sexo. A Isabel está à espera de ter o corpo completamente modificado para assumir sem complexos uma paixão.
Clinicamente, chamam-lhe uma discordância entre a identidade de género e o corpo: transexuais. São uma minoria silenciosa e que a população portuguesa admite ser a mais discriminada ("Imagens Sociais das Pessoas LGBT", Universidade do Minho, Maio). Psicologicamente, "é um sofrimento enorme. A maioria das pessoas deixa de conviver… de viver", conta o João.
"Rasguei tudo, porque era um período em que não era feliz… não era tão feliz como agora", explica a Rute. "As fotos estão em casa dos meus pais, não as rasguei … mas também não as quero ver", acrescenta Lara Crespo, 38 anos, desempregada.
"Na escola fui sempre alvo de chacota. Era infeliz, tinha conflitos com as outras crianças. Arranjava sempre desculpa para ir jogar andebol ou basquetebol com as raparigas. Afastava-me de todas as brincadeiras de rapazes; dos carrinhos e das bolas. Adorava as barbies e os nenucos", conta a Patrícia, 28 anos, cantora.
A história de Patrícia ainda é mais complexa. Canta desde o tempo em que pertencia ao grupo Jovens Cantores de Lisboa, formado pela Ana Faria. Cresceu e tentou uma carreira a solo. Criou o Ricky. "Renasceu e desapareceu rapidamente para se tornar a Patrícia. Desde criança que não me sentia bem comigo."
Falamos de pessoas a quem foi diagnosticada uma perturbação de identidade de género e que têm, finalmente, uma imagem visual que corresponde à imagem mental. Que há muito deixaram de responder pelo nome de baptismo, mas que os requisitos legais retardam a mudar nos documentos oficiais. E o cartão de cidadão ainda complicou mais porque discrimina o sexo, o que não acontecia com o bilhete de identidade. Havia quem usasse um nome neutro para evitar embaraços.
Imagine-se o que é ter um corpo de mulher e apresentar um BI de um homem. Multiplique-se a situação pela quantidade de documentos que se coleccionam ao longo da vida. Ou, simplesmente, que está numa consulta, chamam por uma mulher e levanta-se um homem. Para já não falar das explicações que têm de se dar sempre que se viaja para fora do País.
"É humilhante. Evito essas situações sempre que posso", diz o João. "Temos de apresentar o BI em quase todo o lado. Já me apreenderam o passe. Expliquei e não quiseram saber. Só quando veio a polícia é que perceberam o que se passava", lembra o Pedro, 27 anos, técnico.
O João e o Pedro deixaram de ter passe. Também não tiraram a carta de condução, para não terem mais um documento com um nome feminino. Endossam os cheques, pagam as contas e fazem as transacções bancárias pela Internet. Dizem que se esqueceram do BI quando lhes pedem a identificação, mas que sabem o número. Vão às consultas acompanhados de um amigo do mesmo sexo que está no cartão, para evitar embaraços na chamada. Estratégias que a maioria dos transexuais usa quando a imagem não condiz com o nome oficial.
"Nunca tive uma figura masculina, tinha peito, as pessoas não associavam o nome masculino à minha imagem. Mas claro que também tive problemas. É constrangedor. Numa operação stop, um polícia começou a olhar para mim de uma certa maneira. E disse-lhe: 'Não é por si, que até é giro, mas não me vai pôr as mãos. E também não é uma colega sua que me vai ver. Levem-me ao hospital se têm dúvidas.' Deixaram-me ir embora", brinca a Rute. E espanta-se: "Toda a gente me pedia o BI e, agora, que já mudei o nome, ninguém me pede o BI!" "Estou de baixa, fui chamado à inspecção médica e lá tive de explicar tudo outra vez", acrescenta o Pedro. Traz um documento passado pela equipa de médicos do Hospital de Santa Maria - Rui Xavier (psiquiatra, sexólogo) e João Décio Ferreira (cirurgião plástico) -, atestando a identidade de género.
O Pedro já fez 16 intervenções cirúrgicas. Está na consulta de João Décio Ferreira, para "fazer mais uma pequena correcção". O Hospital de Santa Maria é o único estabelecimento público que acompanha os transexuais, depois de a consulta de sexologia do Hospital Júlio de Matos o ter deixado de fazer. Reserva o bloco operatório às terças-feiras para estas operações e já tem ocupação para dois anos e meio. A mudança da genitália demora um dia. Acompanha cerca de 70 casos, faltando operar mais de dois terços, a maioria de mulheres para homens. O cirurgião, que usa uma técnica própria para mudar o sexo, também opera no particular, mas nunca lhe pediram a operação.
"É tão linda, é a mulher mais bonita do hospital!", exclama uma técnica do Hospital de Santa Maria referindo-se a Rute. É verdade. É uma morena bonita, alegre e descomplexada, sem maquilhagem, como a maioria das transexuais com quem falámos.
Não precisou de colocar implantes mamários, já fez a cirurgia de mudança de sexo, faltando-lhe pequenas correcções. A questão do peito é fundamental, tanto para os transexuais homens como para os transexuais mulheres. Os primeiros querem remover o "alto", os segundos ver crescer "as mamas". E quando o conseguem dizem que "foi o momento mais feliz da vida".
Patrícia iniciou o processo de mudança aos 20 anos, não precisou de colocar implantes, apenas "silicone nas bochechas". "Foi suficiente o tratamento hormonal. O dia mais feliz foi quando recebi a carta a convocar-me para a operação de mudança de sexo em Junho de 2008. Foi marcada para 21 de Outubro, mas o anestesista faltou. Chorei! Fui operada no dia 4 de Novembro", lembra a Patrícia. Escolheu o nome de uma colega de quem gostava muito. Faz espectáculos por todo o País e vai editar um disco. Espera o cartão de cidadão renovado.
Rute diz que era maria-rapaz nas brincadeiras, mas sempre adorou saltos. "Como sou muito alta, 1,82, é um bocado constrangedor. Mas eu uso, quero lá saber. A minha irmã tem a minha altura e também os usa." Mesmo que fique maior que o namorado.
Nasceu na África do Sul, veio criança para o Alentejo, ficou sem mãe aos sete anos. Foi sozinha ao médico de família, tinha 20 anos. "A médica estava mal informada e deu-me testosterona. Começaram a crescer pêlos." Era tudo o que a Rute não queria. Viu depois as consultas no Santa Maria na TV.
"Contei uma mentirinha. Disse aos meus irmãos e ao meu pai, que tem 73 anos, que tinha graves problemas hormonais e que os médicos tinham dito que o melhor era mudar o sexo. Os meus irmãos disseram que, se era melhor para mim, só tinha de seguir em frente", conta. E acrescenta: "Foi tudo muito rápido, também tinha muita vontade. Moro em Portalegre e nunca faltei a uma consulta [Lisboa]. Tive uma advogada oficiosa que se interessou pelo meu caso. Pôs uma cláusula a exigir que o meu acerto de nascimento fosse mudado." E os juízes do Tribunal de Portalegre não exigiram o exame de medicina legal, como fazem em Lisboa. Mudou o nome do BI em praticamente metade do tempo que costuma levar, entre oito e dez anos. Um nome que tirou à sorte numa caixa de sapatos com os que mais gostava. "Sou indecisa!", justifica.
Renata iniciou o processo há seis anos, tinha 18, e tem de esperar pelo menos mais um ano e meio. São as contas do João, há dez anos à espera de concluir o processo. "O juiz já ultrapassou o prazo para a leitura da sentença. Cabe-lhe ter o bom senso de dar uma resposta antes do início das férias legais, digo eu, cheio de esperança", informa.
João espera a sentença há três anos. Não pode concorrer no concurso nacional de professores. Como é que ia apresentar-se com um nome de mulher? Sobram-lhe os colégios privados e os contratos precários.
"Eu ando literalmente a pedinchar um trabalho. Engulo sapos todos os dias, mas decidi suspender a minha vida até ter a parte legal resolvida", acrescenta a Renata. Quer voltar à escola, para estudar artes.
O Pedro trabalha como técnico de apoio, mas foi colocado por uma empresa de trabalho temporário. Mais uma estratégia. A identidade é salvaguardada pelo mediador.
O Pedro iniciou o processo há nove anos, um ano depois de namorar com a actual companheira, professora. Falta-lhes a mudança de nome para se casarem e adoptarem uma criança. A inseminação artificial, também, não está posta de parte.
João fez uma faloplastia (ver gráfico). "É um processo longo e doloroso. Estamos muitas vezes de baixa. Também por isso é complicado conseguir a estabilidade laboral", diz. Um processo tão doloroso e pelo qual o João não quis passar. Nem a companheira o exigiu. Ficou com um micropénis.
"Jurei a mim própria que não ia morrer com a genitália com que nasci. Quando adormecia a chorar e pedia a Deus para mudar a minha identidade", conta Eduarda Santos, 51 anos, desempregada. É essa jura que mantém a vontade de fazer a cirurgia, embora saliente que o importante não é a mudança do sexo. "O que define o género de uma pessoa é a identidade com que se nasce e não a genitália. Uma pessoa quer fazer a cirurgia porque é transexual e não é transexual porque quer fazer a cirurgia", diz.
Vai contracorrente às pessoas e médicos do Santa Maria. "Um transexual que é transexual quer mudar o sexo!" É uma afirmação que se repete ao longo da reportagem.
Mas Eduarda exemplifica com a Lei de Identidade de Género espanhola que não obriga à mudança de sexo para alterar o género na identificação, basta o diagnóstico. Será esta a formulação da lei portuguesa, esclarece o deputado Miguel Vale de Almeida.
Eduarda sente-se mulher, o que só assumiu aos 40 anos. Sempre gostou de mulheres, casou-se e teve uma filha. É uma transexual lésbica, portanto. "Eu própria me questionava se era, mesmo, transexual. Pensava que poderia ser uma coisa de média idade."
Iniciou o processo há dez anos no Júlio de Matos e este ainda não transitou para o Hospital de Santa Maria. Começou o tratamento hormonal tarde e uma tromboflebite fê-la suspender a medicação. Os traços masculinos são evidentes, apesar do peito. Vive com a filha, de 27 anos, que a trata no género neutro. E partilha a casa com Lara. Vivem com grandes dificuldades financeiras.
Lara está na lista de espera para a cirurgia, mas os problemas de saúde têm-na impedido de concluir o processo, iniciado aos 29 anos. "Vou fazer uma cirurgia ao peito, mas não tenho sofrimento com a genitália. E acabamos por nos habituar, estou quase há 40 anos com este corpo", justifica. O órgão sexual não a tem impedido de ter relacionamentos. "Sempre com homens", sublinha.
Fez jornalismo, tem formação nessa área, design e artes, mas não lhe renovaram o contrato. O fim de uma relação amorosa transformou a alegria numa depressão, há seis anos. "Nunca mais fiquei bem!", diz. E acrescenta: "Há tanto sofrimento!"
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1575654
Sunday, May 16, 2010
Espanha - Despatologización, propuesta del Gobierno
En el momento en el que escribo este comentario, el Gobierno de España va a hacer una declaración pública, con motivo del Día Internacional de la Homofobia y la Transfobia, solicitando a la Organización Mundial de la Salud que despatologice la transexualidad.
Tengo que explicar lo que esta propuesta. Francia ha sido el primer Estado del mundo en tomar una decisión despatologizadora y nosotros somos el segundo en aceptar este criterio, aunque sin tomar una decisión por separado, sino pidiendo a la Organización que lo declare así para todo el mundo.
Y para explicar el valor de esta toma de postura gubernamental, voy a empezar por el final. Cuando se adopte, para España y todo el mundo (aunque un poco largo me lo fiáis), la despatologización no querrá decir que las personas transexuales se queden sin las prestaciones sanitarias de la Seguridad Social. Al contrario: quiere decir que se considerará que ser transexual es sano, que no padecemos trastorno mental alguno (esto es lo que supone la patologización) y que por tanto somos personas que podemos demandar autónomamente nuestros derechos sanitarios, incluidos los tratamientos, hormonaciones y operaciones por medio de la Seguridad Social.
Puede preguntarse: ¿pero si estamos sanos, por qué pedimos las prestaciones públicas? ¿No tendríamos que conformarnos con las privadas, como quien se hace una cirugía estética, pagando martín, martín?
La respuesta es sencilla. La despatologización querrá decir que no estamos afectados por ningún trastorno mental que se llame disforia de género o incongruencia de género, o como se quiera. Precisamente porque estamos libres de cualquier “trastorno” (y si tuviéremos otro, se curaría primero y santas pascuas) podemos decidir por nosotros mismos los que necesitamos. Y la investigación médica desde hace sesenta años sabe que, sin trastorno mental alguno, y precisamente por eso, muchas personas transexuales experimentan un malestar clínicamente significativo al ver un desajuste entre su corporalidad y su identidad, y que se sabe médicamente que el alivio o el bienestar se consigue a través del proceso de hormonación y cirugía de reasignación de sexo.
Sean cuales fueren las causas de ese malestar. Los médicos son prácticos; trabajan sobre hechos, dejan las investigaciones a los investigadores, que pueden tardar siglos en encontrar las explicaciones, pero mientras, hay que atender a las personas concretas que estamos vivas, sanas de mente y por eso sabemos que necesitamos su intervención.
Las consecuencias a medio plazo de esta toma de posición del Gobierno serán grandes. La primera, que desde que sea legal, habrá que quitar la T del nombre de las unidades que hasta ahora se llaman Unidades de Trastornos de la Identidad de Género.
Pero por eso mismo, el siguiente paso será cambiar radicalmente el protocolo que siguen hasta ahora esas unidades, y que perjudica a las personas transexuales en sus carnes y en sus almas y a los psicólogos en su prestigio y en el buen ejercicio de su profesión.
La razón es que, apoyándose en el concepto de la patologización, hasta ahora se ha considerado que si las personas transexuales fuéramos “trastornadas”, se hace legal que sean los psicólogos y los psiquiatras quienes dictaminen sobre tal trastorno, y por tanto reciban una autoridad sobre nosotras, dictaminando si padecemos de “disforia de género” o no. En la práctica, sabemos muy bien que esto significa que se los convierte en jueces, dotados del derecho de decidir por nosotros, y a nosotros, en menores de edad incapacitados para decidir sobre nuestras vidas, en un asunto tan crucial para nosotros.
Las consecuencias de tan anormal situación son extrañas. La primera es que la persona transexual ve al psicólogo-juez como un enemigo. Se acaba de hecho toda confianza. Si el enemigo tiene fuerza para atacar el centro de mi vida, todo está legitimado, incluso mentirle, decirle lo que quiere oir. Y por tanto, los estudios sobre “disforia de género” surgidos de esa experiencia práctica, quedan invalidados; situación que se empezó a comprender con gran sorpresa hace años en los Estados Unidos.
Cuando la Organización Mundial de la Salud, o antes, si el Gobierno de España lo decide así, apruebe la despatologización, yo podré decidir sobre mi vida, lo propio de cualquier persona. Seré yo quien pueda dar un consentimiento informado sobre mis necesidades médicas. En este proceso, parece natural que la Seguridad Social se tome en serio lo de “informado”, y que pida que siga un tiempo bien determinado de información en la compañía de un psicólogo.
Inmediatamente, en cuanto quede claro que la decisión será mía, el psicólogo se convertirá en un amigo. Puedo plantearle lo que yo no sepa, mis dudas, etcétera, y él me podrá contestar, hacer observaciones, advertirme de cosas que yo no haya tenido en cuenta, etcétera. Le oiré con atención, porque seré libre. Él podrá decirme lo que quiera, que a mí me parecerá atinado o desatinado. Pero habré sido informada. Al final del tiempo prefijado, yo firmaré mi consentimiento o me desinteresaré. Él firmará que me ha informado. Y punto.
Por cierto, lo siento, pero me niego rotundamente a lo que se ha dicho de que debe dirigirse nuestro Gobierno a la APA para reclamarles lo mismo; es de agradecer que salga aquí a relucir el DSM, pero espero que el Gobierno español se dirija a la Organización Mundial de la Salud y no a la American Psychological Association (APA), porque debemos darnos cuenta que de hacerlo, sería como reconocer nuestra sumisión a las directrices de quienes nos están colonizando culturalmente, porque nosotros les dejamos porque no nos hemos dado cuenta de lo que hacemos, incluso en materia psiquiátrica y psicológica. ¡Venga, reaccionemos! Lo que hace falta es abandonar el actual y disparatado acatamiento al DSM cuatro, cinco y los que vengan, aunque éste tendrá que ser un debate distinto y nuestro.
También tengo que hablar en futuro, queda claro, porque no se trata de una decisión desde ya del Gobierno de España, sino de una solicitud a una organización internacional y esto supone demorarla quizá durante muchos años, con el consiguiente daño, angustia y dificultades de quienes seguirán sujetos a los actuales protocolos. Hará falta, primero, que la cuestión se debata en la Organización internacional ampliamente. Tiempo. Después, que los diversos Estados se vayan decantando. Más tiempo. Más tarde, que se haga una votación en su asamblea. Y que se gane.
Pero todo esto tiene un lado positivo. Parece que nuestro Gobierno ha lanzado una señal de por dónde va, pero a la vez ha querido dejar algún tiempo para el debate, sabiendo que la cuestión no está aquí decidida. Esto quiere decir que la discusión debe y puede seguir aquí. He mostrado las razones que hay a favor de la despatologización, con respeto a los derechos sanitarios, y me parece que nadie, a la vista de lo que se entiende por patologización, va a defender la patologización propiamente dicha, pero sé que hay mucho que discutir para asegurarse de que los derechos sanitarios a la hormonación y a la cirugía no sólo se mantienen, sino que se facilita su ejercicio.
Espero que seamos muchas y muchos quienes en los próximos meses, quizá algunos años, participemos en esa discusión; espero que el resultado sea un sí mayoritario a favor de la despatologización y, al mismo tiempo, la exigencia razonada de la garantía de nuestros derechos.
Y espero también que el Gobierno de España sea valiente, de acuerdo con lo que ya ha hecho otras veces, y que cuando vea que nuestro debate interno ha llegado a las conclusiones que llegue, a lo mejor antes de lo que parece, no espere a los lentos trámites de una organización internacional, y tome la decisión por sí mismo, igual que lo ha hecho Francia, o mejorando su decisión.
Kim Pérez 17-05-2010
Tengo que explicar lo que esta propuesta. Francia ha sido el primer Estado del mundo en tomar una decisión despatologizadora y nosotros somos el segundo en aceptar este criterio, aunque sin tomar una decisión por separado, sino pidiendo a la Organización que lo declare así para todo el mundo.
Y para explicar el valor de esta toma de postura gubernamental, voy a empezar por el final. Cuando se adopte, para España y todo el mundo (aunque un poco largo me lo fiáis), la despatologización no querrá decir que las personas transexuales se queden sin las prestaciones sanitarias de la Seguridad Social. Al contrario: quiere decir que se considerará que ser transexual es sano, que no padecemos trastorno mental alguno (esto es lo que supone la patologización) y que por tanto somos personas que podemos demandar autónomamente nuestros derechos sanitarios, incluidos los tratamientos, hormonaciones y operaciones por medio de la Seguridad Social.
Puede preguntarse: ¿pero si estamos sanos, por qué pedimos las prestaciones públicas? ¿No tendríamos que conformarnos con las privadas, como quien se hace una cirugía estética, pagando martín, martín?
La respuesta es sencilla. La despatologización querrá decir que no estamos afectados por ningún trastorno mental que se llame disforia de género o incongruencia de género, o como se quiera. Precisamente porque estamos libres de cualquier “trastorno” (y si tuviéremos otro, se curaría primero y santas pascuas) podemos decidir por nosotros mismos los que necesitamos. Y la investigación médica desde hace sesenta años sabe que, sin trastorno mental alguno, y precisamente por eso, muchas personas transexuales experimentan un malestar clínicamente significativo al ver un desajuste entre su corporalidad y su identidad, y que se sabe médicamente que el alivio o el bienestar se consigue a través del proceso de hormonación y cirugía de reasignación de sexo.
Sean cuales fueren las causas de ese malestar. Los médicos son prácticos; trabajan sobre hechos, dejan las investigaciones a los investigadores, que pueden tardar siglos en encontrar las explicaciones, pero mientras, hay que atender a las personas concretas que estamos vivas, sanas de mente y por eso sabemos que necesitamos su intervención.
Las consecuencias a medio plazo de esta toma de posición del Gobierno serán grandes. La primera, que desde que sea legal, habrá que quitar la T del nombre de las unidades que hasta ahora se llaman Unidades de Trastornos de la Identidad de Género.
Pero por eso mismo, el siguiente paso será cambiar radicalmente el protocolo que siguen hasta ahora esas unidades, y que perjudica a las personas transexuales en sus carnes y en sus almas y a los psicólogos en su prestigio y en el buen ejercicio de su profesión.
La razón es que, apoyándose en el concepto de la patologización, hasta ahora se ha considerado que si las personas transexuales fuéramos “trastornadas”, se hace legal que sean los psicólogos y los psiquiatras quienes dictaminen sobre tal trastorno, y por tanto reciban una autoridad sobre nosotras, dictaminando si padecemos de “disforia de género” o no. En la práctica, sabemos muy bien que esto significa que se los convierte en jueces, dotados del derecho de decidir por nosotros, y a nosotros, en menores de edad incapacitados para decidir sobre nuestras vidas, en un asunto tan crucial para nosotros.
Las consecuencias de tan anormal situación son extrañas. La primera es que la persona transexual ve al psicólogo-juez como un enemigo. Se acaba de hecho toda confianza. Si el enemigo tiene fuerza para atacar el centro de mi vida, todo está legitimado, incluso mentirle, decirle lo que quiere oir. Y por tanto, los estudios sobre “disforia de género” surgidos de esa experiencia práctica, quedan invalidados; situación que se empezó a comprender con gran sorpresa hace años en los Estados Unidos.
Cuando la Organización Mundial de la Salud, o antes, si el Gobierno de España lo decide así, apruebe la despatologización, yo podré decidir sobre mi vida, lo propio de cualquier persona. Seré yo quien pueda dar un consentimiento informado sobre mis necesidades médicas. En este proceso, parece natural que la Seguridad Social se tome en serio lo de “informado”, y que pida que siga un tiempo bien determinado de información en la compañía de un psicólogo.
Inmediatamente, en cuanto quede claro que la decisión será mía, el psicólogo se convertirá en un amigo. Puedo plantearle lo que yo no sepa, mis dudas, etcétera, y él me podrá contestar, hacer observaciones, advertirme de cosas que yo no haya tenido en cuenta, etcétera. Le oiré con atención, porque seré libre. Él podrá decirme lo que quiera, que a mí me parecerá atinado o desatinado. Pero habré sido informada. Al final del tiempo prefijado, yo firmaré mi consentimiento o me desinteresaré. Él firmará que me ha informado. Y punto.
Por cierto, lo siento, pero me niego rotundamente a lo que se ha dicho de que debe dirigirse nuestro Gobierno a la APA para reclamarles lo mismo; es de agradecer que salga aquí a relucir el DSM, pero espero que el Gobierno español se dirija a la Organización Mundial de la Salud y no a la American Psychological Association (APA), porque debemos darnos cuenta que de hacerlo, sería como reconocer nuestra sumisión a las directrices de quienes nos están colonizando culturalmente, porque nosotros les dejamos porque no nos hemos dado cuenta de lo que hacemos, incluso en materia psiquiátrica y psicológica. ¡Venga, reaccionemos! Lo que hace falta es abandonar el actual y disparatado acatamiento al DSM cuatro, cinco y los que vengan, aunque éste tendrá que ser un debate distinto y nuestro.
También tengo que hablar en futuro, queda claro, porque no se trata de una decisión desde ya del Gobierno de España, sino de una solicitud a una organización internacional y esto supone demorarla quizá durante muchos años, con el consiguiente daño, angustia y dificultades de quienes seguirán sujetos a los actuales protocolos. Hará falta, primero, que la cuestión se debata en la Organización internacional ampliamente. Tiempo. Después, que los diversos Estados se vayan decantando. Más tiempo. Más tarde, que se haga una votación en su asamblea. Y que se gane.
Pero todo esto tiene un lado positivo. Parece que nuestro Gobierno ha lanzado una señal de por dónde va, pero a la vez ha querido dejar algún tiempo para el debate, sabiendo que la cuestión no está aquí decidida. Esto quiere decir que la discusión debe y puede seguir aquí. He mostrado las razones que hay a favor de la despatologización, con respeto a los derechos sanitarios, y me parece que nadie, a la vista de lo que se entiende por patologización, va a defender la patologización propiamente dicha, pero sé que hay mucho que discutir para asegurarse de que los derechos sanitarios a la hormonación y a la cirugía no sólo se mantienen, sino que se facilita su ejercicio.
Espero que seamos muchas y muchos quienes en los próximos meses, quizá algunos años, participemos en esa discusión; espero que el resultado sea un sí mayoritario a favor de la despatologización y, al mismo tiempo, la exigencia razonada de la garantía de nuestros derechos.
Y espero también que el Gobierno de España sea valiente, de acuerdo con lo que ya ha hecho otras veces, y que cuando vea que nuestro debate interno ha llegado a las conclusiones que llegue, a lo mejor antes de lo que parece, no espere a los lentos trámites de una organización internacional, y tome la decisión por sí mismo, igual que lo ha hecho Francia, o mejorando su decisión.
Kim Pérez 17-05-2010
Friday, May 7, 2010
Why Gavin Newsom Shouldn't Kill the Transgender Economic Empowerment Initiative
There's a unique program in San Francisco called the Transgender Economic Empowerment Initiative (TEEI). And while the program might not be well known outside of the City By the Bay, it certainly could be a model program for cities looking to promote safe and welcoming work places for transgender individuals.
The overall thrust of the program is to help transgender individuals find stable jobs that provide a living wage, benefits, and opportunities for advancement. Hard to disagree with a mission statement like that. But the TEEI does a whole lot more. In collaboration with several other organizations, the TEEI works with employers to create safe work zones, as well as work within the broader community to advance transgender rights. They hold job fairs, run classes for transgender individuals looking to improve certain skills (like resume writing, for example), and help make sure that transgender employees know their rights. And that's covering something particularly important, given that transgender employees are much more likely to face discrimination on the job.
But sadly, despite the great work that TEEI does, it faces a huge slash in its funding by the city of San Francisco. Though it survived what many consider a first round of budget cuts, Mayor Gavin Newsom has up until June 1 to decide whether or not to keep city funding for the TEEI. If TEEI loses its funding from San Francisco, it will lose upwards of 50 percent of its annual budget. That would cripple almost any organization, and TEEI is no different.
That's why it's time to put pressure on Mayor Newsom to keep the TEEI afloat, and to make sure that it can continue the great work it's doing in the city. San Francisco needs it. And so do the rest of us, who can look at the TEEI as a national model for advancing transgender rights and ending workplace discrimination.
http://gayrights.change.org/blog/view/why_gavin_newsom_shouldnt_kill_the_transgender_economic_empowerment_initiative
Un nuevo feminismo, una nueva transexualidad
miércoles, mayo 05, 2010
Publicado en el Diario Digital Transexual, http://CarlaAntonelli.com y republicado en los periódicos digitales Diagonal y Rebelión
El no-binarismo, cuya consecuencia es transformar los sistemas cerrados de sexogénero en conjuntos difusos, está teniendo una serie de efectos en todos los conjuntos identitarios y en sus políticas.
En el feminismo, ha transformado lo que ya se llama “feminismo clásico” en un “transfeminismo”, todavía incipiente, pero que manifiesta señales de representar el futuro.
En él, alentado también por la teoría de la decolonización, el feminismo supera cualquier riesgo de limitarse a ser un simple corporativismo o sindicalismo de las mujeres, que tutele sus intereses inmediatos en competencia con otros, para volver a su pleno entendimiento como liberacionismo de género, protagonizado por mujeres (difusas) y por cualquier otra persona con planteamientos afines.
Así se supera históricamente la paradoja de que, cautivado por el binarismo generalizado, el feminismo, el primero de los movimientos de liberación de género, haya caído hace ya tiempo en un binarismo radical, concebido biologistamente como lucha de “mujeres” contra “hombres”, o de “todas las mujeres” contra “todos los hombres”.
De hecho, apenas tomó fuerza el feminismo, y a imagen suya, surgió otro liberacionismo de género, el de los gays, que resultaban ser hombres que sufrían la opresión de otros hombres, en términos mucho más violentos e incluso letales que la que sufrían las mujeres. Esto visuabilizaba que la opresión de género no era sólo de los hombres contra las mujeres, sino de los hombres contra algunos hombres por lo menos; e incluso, hacía pensar que, si había algunos hombres víctimas de la opresión de género, también podía haber hombres que no quisieran funcionar como opresores, y que la línea de la opresión de género, aun siendo de género, no pasaba por la separación biológica entre “hombres” y “mujeres”, entendidos binaristamente.
Tiene gran interés a efectos dialécticos, es decir, a efectos de discusión histórica, y de clarificación de las ideas, un hecho que por tanto no considero negativo, sino la negación de una afirmación previa que deberá ir seguida por una nueva afirmación, a un nivel de comprensión mayor: me refiero a que, en las recientes e históricas Jornadas Feministas Estatales de Granada, al mismo tiempo que entraba en ellas en tromba el transfeminismo (nueva afirmación), se preparaba una fiesta de clausura reservada para mujeres, que se quiso cerrada para hombres (negación de la previa afirmación del dominio masculino), lo que despertó una fuerte contestación por los sectores más renovadores.
Si los efectos del no-binarismo en el feminismo son espectaculares (las consecuencias de todas estas aparentes minucias son inmensas), los que pueden tener en los colectivos trans son grandísimos en teoría, aunque en la práctica lo único que hacen es confirmar la validez de muchas prácticas personales.
Precisaré que, entre las personas trans, hay muchas que tienen una identidad definidamente femenina, otras muchas que tienen también una identidad definidamente masculina y otras muchas que tenemos una identidad o unas identidades que a falta de una mejor descripción definiremos como trans.
Pues bien, el no-binarismo y la teoría de los conjuntos difusos de género dan a cada una de esas identidades un sitio justificado lógicamente, a la vez que les permiten afirmar los puntos de contacto o intersección entre conjuntos.
Una vez afirmado y entendido que, más que mujeres, existe un conjunto difuso de mujeres, que abarca a una gran variedad de seres humanos, resulta natural que entre ellas estén las trans femeninas.
Lo mismo se puede decir frente al anteriormente entendido como conjunto cerrado de hombres, tan cerrado, que en definitiva dejaría fuera a numerosos varones. En cuanto vemos que en realidad es un conjunto difuso de hombres, resulta natural que entre ellos se considere a los trans masculinos.
Si, como efecto de todo ello, vemos que también existen conjuntos más difusos todavía, como el de los intersexuales o andróginos, que tengan identidad intersexual o andrógina (y no masculina o femenina), resulta también más natural que las personas trans con identidad intersex o neutra, o la que queramos decir, tengamos plenamente nuestro lugar en este conjunto difuso.
Por otra parte, por la manera de exponer lo que hasta ahora he dicho, se discierne claramente una de las intersecciones entre estos conjuntos difusos: la condición de trans, de personas que hemos hecho una transición de género, común a trans masculinos, trans femeninas y trans neutros, o ambiguos, o intersex, o como queramos decirlo.
El cambio de unos conceptos a otros es tan fuerte que, teóricamente, sería incluso conveniente ajustar con mayor precisión el mismo nombre de “trans-sexual”, entendido hasta ahora como persona que transita de un sexogénero (cerrado) al otro (no menos cerrado)
Se puede entender desde ahora como persona que transita externamente de uno de los conjuntos difusos a otro, bien sea de las formas más diferenciadas de uno a las formas más diferenciadas de otro, bien desde, o hacia las formas menos diferenciadas de uno u otro.
Es decir, se puede transitar hacia un modelo Stallone, con toda conciencia y voluntad, o hacia un modelo Jennifer López, con la misma conciencia y voluntad, y todo eso es legítimo, u optar por quedar en una zona menos diferenciada, y sin embargo difusamente masculina o femenina, y también es eso legítimo.
Si se piensa en esta segunda posibilidad, la transición resulta inmediatamente menos definida, e incluso se puede afirmar que a veces casi no hay transición, que la persona permanece simplemente donde está, en un lugar relativamente alejado de los centros más densos y definidos de esos conjuntos difusos.
Ni que decir tiene que las actuales "pruebas de la vida real", realizadas con presupuestos binaristas por las unidades de género, dejan de tener sentido. Yo (cualquiera) podría pretender una transición de hombre a mujer, y optar por vestir vaqueros y saquitos anchos.
Justamente, y ya históricamente, en su corta historia, el no-binarismo, o su consecuencia, la teoría de conjuntos difusos de género, lo que hace es darnos un lugar racional a las muchas personas trans, sea que entendamos nuestra identidad como cercana a los centros de los dos mayores conjuntos difusos, el de hombres y el de mujeres, sea que nos entendamos lejos de esos centros, en la periferia más difusa, es decir, que no queramos ser hombres (difusos) ni mujeres (difusas), sino simplemente nosotros mismos, asumir nuestra singularidad.
En los dos casos, la palabra transexual gana en agilidad o flexibilidad o comodidad al tratarse de la plena inserción en conjuntos difusos y no cerrados.
En los conjuntos cerrados, en efecto, era preciso afrontar su cerrazón; su definición cerrada, caracterizada por la lógica del sí o el no (XY sí o no; XX sí o no; o genitales de esta forma, sí o no; o de la otra, sí o no) podía siempre intentar cerrar el paso a quienes no coincidieran con ella.
En cambio, la definición difusa de hombres puede incluir por igual a varones XY o XX. La definición difusa de mujeres incluye por igual a mujeres XX y XY (y en los dos casos, a otras variantes cromosómicas) con las consecuencias revolucionarias que hemos visto para el feminismo.
Por otra parte, la persona transexual no tiene que preocuparse demasiado por no alcanzar una igualdad perfecta con las personas que están allí de nacimiento, pues en realidad, unas y otras pertenecemos al mismo conjunto difuso, en el que siempre hay un más y un menos. La lógica difusa es la del más o menos, no la del sí o no, y en esto consiste su adecuación a muchas de las realidades humanas.
Escrito por Kim Pérez
http://outgender.blogspot.com
El no-binarismo, cuya consecuencia es transformar los sistemas cerrados de sexogénero en conjuntos difusos, está teniendo una serie de efectos en todos los conjuntos identitarios y en sus políticas.
En el feminismo, ha transformado lo que ya se llama “feminismo clásico” en un “transfeminismo”, todavía incipiente, pero que manifiesta señales de representar el futuro.
En él, alentado también por la teoría de la decolonización, el feminismo supera cualquier riesgo de limitarse a ser un simple corporativismo o sindicalismo de las mujeres, que tutele sus intereses inmediatos en competencia con otros, para volver a su pleno entendimiento como liberacionismo de género, protagonizado por mujeres (difusas) y por cualquier otra persona con planteamientos afines.
Así se supera históricamente la paradoja de que, cautivado por el binarismo generalizado, el feminismo, el primero de los movimientos de liberación de género, haya caído hace ya tiempo en un binarismo radical, concebido biologistamente como lucha de “mujeres” contra “hombres”, o de “todas las mujeres” contra “todos los hombres”.
De hecho, apenas tomó fuerza el feminismo, y a imagen suya, surgió otro liberacionismo de género, el de los gays, que resultaban ser hombres que sufrían la opresión de otros hombres, en términos mucho más violentos e incluso letales que la que sufrían las mujeres. Esto visuabilizaba que la opresión de género no era sólo de los hombres contra las mujeres, sino de los hombres contra algunos hombres por lo menos; e incluso, hacía pensar que, si había algunos hombres víctimas de la opresión de género, también podía haber hombres que no quisieran funcionar como opresores, y que la línea de la opresión de género, aun siendo de género, no pasaba por la separación biológica entre “hombres” y “mujeres”, entendidos binaristamente.
Tiene gran interés a efectos dialécticos, es decir, a efectos de discusión histórica, y de clarificación de las ideas, un hecho que por tanto no considero negativo, sino la negación de una afirmación previa que deberá ir seguida por una nueva afirmación, a un nivel de comprensión mayor: me refiero a que, en las recientes e históricas Jornadas Feministas Estatales de Granada, al mismo tiempo que entraba en ellas en tromba el transfeminismo (nueva afirmación), se preparaba una fiesta de clausura reservada para mujeres, que se quiso cerrada para hombres (negación de la previa afirmación del dominio masculino), lo que despertó una fuerte contestación por los sectores más renovadores.
Si los efectos del no-binarismo en el feminismo son espectaculares (las consecuencias de todas estas aparentes minucias son inmensas), los que pueden tener en los colectivos trans son grandísimos en teoría, aunque en la práctica lo único que hacen es confirmar la validez de muchas prácticas personales.
Precisaré que, entre las personas trans, hay muchas que tienen una identidad definidamente femenina, otras muchas que tienen también una identidad definidamente masculina y otras muchas que tenemos una identidad o unas identidades que a falta de una mejor descripción definiremos como trans.
Pues bien, el no-binarismo y la teoría de los conjuntos difusos de género dan a cada una de esas identidades un sitio justificado lógicamente, a la vez que les permiten afirmar los puntos de contacto o intersección entre conjuntos.
Una vez afirmado y entendido que, más que mujeres, existe un conjunto difuso de mujeres, que abarca a una gran variedad de seres humanos, resulta natural que entre ellas estén las trans femeninas.
Lo mismo se puede decir frente al anteriormente entendido como conjunto cerrado de hombres, tan cerrado, que en definitiva dejaría fuera a numerosos varones. En cuanto vemos que en realidad es un conjunto difuso de hombres, resulta natural que entre ellos se considere a los trans masculinos.
Si, como efecto de todo ello, vemos que también existen conjuntos más difusos todavía, como el de los intersexuales o andróginos, que tengan identidad intersexual o andrógina (y no masculina o femenina), resulta también más natural que las personas trans con identidad intersex o neutra, o la que queramos decir, tengamos plenamente nuestro lugar en este conjunto difuso.
Por otra parte, por la manera de exponer lo que hasta ahora he dicho, se discierne claramente una de las intersecciones entre estos conjuntos difusos: la condición de trans, de personas que hemos hecho una transición de género, común a trans masculinos, trans femeninas y trans neutros, o ambiguos, o intersex, o como queramos decirlo.
El cambio de unos conceptos a otros es tan fuerte que, teóricamente, sería incluso conveniente ajustar con mayor precisión el mismo nombre de “trans-sexual”, entendido hasta ahora como persona que transita de un sexogénero (cerrado) al otro (no menos cerrado)
Se puede entender desde ahora como persona que transita externamente de uno de los conjuntos difusos a otro, bien sea de las formas más diferenciadas de uno a las formas más diferenciadas de otro, bien desde, o hacia las formas menos diferenciadas de uno u otro.
Es decir, se puede transitar hacia un modelo Stallone, con toda conciencia y voluntad, o hacia un modelo Jennifer López, con la misma conciencia y voluntad, y todo eso es legítimo, u optar por quedar en una zona menos diferenciada, y sin embargo difusamente masculina o femenina, y también es eso legítimo.
Si se piensa en esta segunda posibilidad, la transición resulta inmediatamente menos definida, e incluso se puede afirmar que a veces casi no hay transición, que la persona permanece simplemente donde está, en un lugar relativamente alejado de los centros más densos y definidos de esos conjuntos difusos.
Ni que decir tiene que las actuales "pruebas de la vida real", realizadas con presupuestos binaristas por las unidades de género, dejan de tener sentido. Yo (cualquiera) podría pretender una transición de hombre a mujer, y optar por vestir vaqueros y saquitos anchos.
Justamente, y ya históricamente, en su corta historia, el no-binarismo, o su consecuencia, la teoría de conjuntos difusos de género, lo que hace es darnos un lugar racional a las muchas personas trans, sea que entendamos nuestra identidad como cercana a los centros de los dos mayores conjuntos difusos, el de hombres y el de mujeres, sea que nos entendamos lejos de esos centros, en la periferia más difusa, es decir, que no queramos ser hombres (difusos) ni mujeres (difusas), sino simplemente nosotros mismos, asumir nuestra singularidad.
En los dos casos, la palabra transexual gana en agilidad o flexibilidad o comodidad al tratarse de la plena inserción en conjuntos difusos y no cerrados.
En los conjuntos cerrados, en efecto, era preciso afrontar su cerrazón; su definición cerrada, caracterizada por la lógica del sí o el no (XY sí o no; XX sí o no; o genitales de esta forma, sí o no; o de la otra, sí o no) podía siempre intentar cerrar el paso a quienes no coincidieran con ella.
En cambio, la definición difusa de hombres puede incluir por igual a varones XY o XX. La definición difusa de mujeres incluye por igual a mujeres XX y XY (y en los dos casos, a otras variantes cromosómicas) con las consecuencias revolucionarias que hemos visto para el feminismo.
Por otra parte, la persona transexual no tiene que preocuparse demasiado por no alcanzar una igualdad perfecta con las personas que están allí de nacimiento, pues en realidad, unas y otras pertenecemos al mismo conjunto difuso, en el que siempre hay un más y un menos. La lógica difusa es la del más o menos, no la del sí o no, y en esto consiste su adecuación a muchas de las realidades humanas.
Escrito por Kim Pérez
http://outgender.blogspot.com
Thursday, May 6, 2010
Rassemblement de soutien samedi 8 mai
Mardi 27 avril 2010, le producteur Daniel Chabannes et deux des comédiennes transsexuelles de son film « Mourir comme un Homme » ont été victimes d’une agression de la part de 3 individus, au niveau de la rue des Envierges dans le 20e arrondissement de Paris. Ces individus auraient proféré des insultes homophobes et transphobes puis auraient eu un comportement violent à l’égard du producteur et des comédiennes.
Frédérique Calandra, Maire du 20e arrondissement, condamne fortement cette agression et appelle les citoyen-nes à participer à un rassemblement organisé en présence de Daniel Chabannes et des élu-es du 20e arrondissement, le samedi 8 mai à 11h, à l’entrée du parc de Belleville, au niveau de la rue des Envierges :
"Le 20e arrondissement est un territoire ouvert à tous. Chacun doit pouvoir y circuler et y vivre librement sans avoir à craindre des manifestations de rejet ou d’agression en raison de quel que critère que ce soit.
Je souhaite que les autorités compétentes mettent tout en œuvre afin que les auteurs de cette agression soient rapidement identifiés et condamnés. Je souhaite également apporter tout mon soutien aux victimes et réaffirmer mon attachement à la lutte contre toute forme de discrimination.
J’appelle les citoyens à venir manifester leur solidarité envers les victimes et à exprimer collectivement leur refus de ce type d’acte à l’occasion de ce rassemblement".
Date et lieu du rassemblement
Samedi 8 mai 2010 à partir de 11h
Entrée du parc de Belleville, croisement rue des Envierges – rue Piat – rue du Transvaal
M° Pyrénées ou Jourdain
http://www.mairie20.paris.fr/mairie20/jsp/site/Portal.jsp?document_id=18123&portlet_id=649
Wednesday, May 5, 2010
Tuesday, May 4, 2010
MEDIA RELEASE
3 May 2010
For immediate release
Council of Europe Parliamentary Assembly strongly condemns discrimination against LGBT people in Europe
3 May 2010
For immediate release
Council of Europe Parliamentary Assembly strongly condemns discrimination against LGBT people in Europe
On 29 April 2010, the Parliamentary Assembly of the Council of Europe (PACE) adopted a Resolution on Discrimination on the basis of sexual orientation and gender identity. This is the second time in a few weeks that a major Council of Europe institution has come out strongly in support of the rights of lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT) people: on 31 March 2010, the Committee of Ministers of the Council of Europe unanimously adopted a historic Recommendation on measures to combat discrimination on grounds of sexual orientation or gender identity.
ILGA-Europe welcomes the adoption of this Resolution which addresses all the major issues of discrimination against LGBT people and encourages the 47 member states of the Council of Europe to take steps to fight such discrimination.
The adopted Resolution points to an extensive range of human rights violations affecting the lives of millions of people which still take place within the member states of the Council of Europe.
Freedom of assembly and expression: the Resolution calls these rights pillars of democracy and calls upon member states to ensure these rights are respected in line with international human rights standards.
Hate speech: the Resolution identifies hate speech by certain politicians, religious and other civil society leaders as well as hate speech in the media and internet as being of particular concern. It condemns hate speech and discriminatory statements and calls for effective protection for LGBT people from such statements.
Hate crime: the resolution stresses that the eradicating of homophobia and transphobia requires political will in member states and calls for provision of legal remedies to victims and putting an end to impunity for those who violate fundamental rights of LGBT people to life and security.
Anti-discrimination: the Resolution calls upon member states to adopt and implement anti-discrimination legislation which includes sexual orientation and gender identity among the prohibited grounds for discrimination and provide sanctions for infringement and effective reporting mechanisms for cases of discrimination.
Transgender people: the Resolution particularly highlights the cycle of discrimination and human rights deprivation that transgender people experience. The Resolution calls for specific measures by member states to ensure that identity documents should be changed to reflect a person's preferred gender identity without prior obligation to undergo sterilisation or other medical procedures such as gender reassignment surgery and hormonal therapy.
Young people: the Resolution stresses the particularly serious consequences of homophobia and transphobia for young LGBT people and underlines the importance of not criticising the perceived or declared sexual orientation of young people, particularly of those under the age of 18.
LGBT families: the Resolution points out that the denial of rights to de facto LGBT families in some member states must be addressed through legal recognition and protections of those families. Regretfully, the Resolution calls for the legal recognition of same-sex partnerships only when national legislation envisages such recognition.
Parenting: the Resolution calls for the possibility for joint parental responsibility of each partner’s children bearing in mind the best interests of children.
Asylum: the Resolution calls upon member states to recognise persecution of LGBT people as a ground for granting asylum.
Additionally, the parliamentarians urge the Council of Europe to allocate resources to work on LGBT issues, and to include violence against LBT women in the drafting of its proposed Violence against Women Convention.
Evelyne Paradis, Executive Director of ILGA-Europe’ said:
“This is a very significant development and in a space of one month we see two major Council of Europe institutions adopting comprehensive documents not just strongly condemning discrimination against LGBT people but mapping how the 47 member states should address such discrimination.
We believe this is a solid foundation and a valuable practical tool helping the Council of Europe’s member states develop their laws, policies and practices towards elimination of discrimination against LGBT people and ensuring their fundamental human rights.
Moreover, we believe the Council of Europe has made it crystal clear that homophobia, transphobia, discrimination on the grounds of sexual orientation and gender identity are completely unacceptable in Europe and need to be tackled head on.”
Ends
For more information please contact
Juris Lavrikovs at + 32 2 609 54 16 / + 32 496 708 375
Notes for editors:
(1) ILGA-Europe is the European Region of ILGA, the International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association and works for equality and human rights for lesbian, gay, bisexual, trans & intersex people in Europe: www.ilga-europe.org
(2) PACE - the parliamentarians who make up PACE come from the national parliaments of the Council of Europe’s 47 member states. They meet four times a year to discuss topical issues and ask European governments to take initiatives and report back. These parliamentarians speak for the 800 million Europeans who elected them.
(3) The texts of the PACE Report, Resolution and Recommendations, as well as voting record, are available at
http://assembly.coe.int/ASP/NewsManager/EMB_NewsManagerView.asp?ID=5517&L=2
(4) The verbatim report of the debate is available at:
http://assembly.coe.int/Main.asp?link=/Documents/Records/2010/E/1004291500E.htmw
Silvan Agius
Policy Director
tel: +32 2 609 54 17
(1) ILGA-Europe is the European Region of ILGA, the International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association and works for equality and human rights for lesbian, gay, bisexual, trans & intersex people in Europe: www.ilga-europe.org
(2) PACE - the parliamentarians who make up PACE come from the national parliaments of the Council of Europe’s 47 member states. They meet four times a year to discuss topical issues and ask European governments to take initiatives and report back. These parliamentarians speak for the 800 million Europeans who elected them.
(3) The texts of the PACE Report, Resolution and Recommendations, as well as voting record, are available at
http://assembly.coe.int/ASP/NewsManager/EMB_NewsManagerView.asp?ID=5517&L=2
(4) The verbatim report of the debate is available at:
http://assembly.coe.int/Main.asp?link=/Documents/Records/2010/E/1004291500E.htmw
Silvan Agius
Policy Director
tel: +32 2 609 54 17
Friday, April 30, 2010
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Les comédiennes trans de «Mourir comme un homme» agressées à Paris
Par Margaux Guignard jeudi 29 avril 2010,
La réalité rejoint parfois la fiction de façon dramatique… Le producteur de ce film portugais (sorti en France cette semaine) se désole: «C'est la première fois qu'elles mettaient les pieds en France…»
Il est 16 heures, ce mardi, lorsque Daniel Chabannes, les actrices transexuelles Cindy Scrash et Jenny Larue ainsi que d'autres membres de l'équipe du film Mourir comme un homme, qui est sorti cette semaine (lire notre article), se promènent dans le Parc de Bellevile, dans le 20e arrondissement de Paris.
«Les transsexuels sont interdits dans le quartier!» Les agresseurs Quelques minutes plus tard, rue des Envierges, trois hommes les insultent, assenant des propos tels que «bande de pédés!» et «les transsexuels sont interdits dans le quartier!». Ils leurs jettent des pierres et des bouteilles vides. Les victimes se sont alors réfugiées dans le véhicule du producteur.
«Les agresseurs ne voulaient pas en rester là, ils ont sauté sur la voiture, donné des coups, et cassé mon rétroviseur. Je suis donc sorti de mon véhicule pour leur demandé d'arrêter, et l'un d'entre eux m'a volé mon portable. C'est hallucinant, c'est la première fois que je vois ça», raconte Daniel Chabannes, interrogé par TÊTU.
«Les transsexuels interdits dans le quartier»
Très vite, le producteur a porté plainte, et il envisage de saisir la Halde. Mais il avoue ne pas s'attendre à ce que l'on retrouve les trois agresseurs. «C'est plutôt pour faire parler de cette histoire, et peut-être faire avancer les mentalités. C'est quand même surréaliste, les deux actrices viennent du Portugal, un pays très religieux, et pourtant beaucoup plus tolérant. Là-bas elles n'ont jamais été agressées. C'est la première fois qu'elles mettaient les pieds en France, c'est lamentable pour l'image du pays!» se désole-t-il.
Finalement, plus de peur que de mal, et tout le monde s'en sort sans une égratignure. «On est juste un peu secoués. Le pire dans cette histoire, c'est que nous étions en face de la terrasse d'un bar, et personne n'a bougé le petit doigt.»
Des agressions inadmissibles
Le Centre LGBT de Paris a très vite réagi. Dans un communiqué, l'association juge que «les manifestations de rejet et les agressions à l'encontre de personnes transsexuelles et plus généralement LGBT sont inadmissibles», et rappelle au ministère de l'intérieur que «sur le territoire de la République, les droits humains doivent être respectés et garantis à tout moment et pour chacun». Elle demande aussi «que les agresseurs soient arrêtés et jugés comme il se doit». Affaire à suivre…
Photo: DR.
http://www.tetu.com/actualites/france/les-comediennes-trans-de-mourir-comme-un-homme-agressees-a-paris-17032
Il est 16 heures, ce mardi, lorsque Daniel Chabannes, les actrices transexuelles Cindy Scrash et Jenny Larue ainsi que d'autres membres de l'équipe du film Mourir comme un homme, qui est sorti cette semaine (lire notre article), se promènent dans le Parc de Bellevile, dans le 20e arrondissement de Paris.
«Les transsexuels sont interdits dans le quartier!» Les agresseurs Quelques minutes plus tard, rue des Envierges, trois hommes les insultent, assenant des propos tels que «bande de pédés!» et «les transsexuels sont interdits dans le quartier!». Ils leurs jettent des pierres et des bouteilles vides. Les victimes se sont alors réfugiées dans le véhicule du producteur.
«Les agresseurs ne voulaient pas en rester là, ils ont sauté sur la voiture, donné des coups, et cassé mon rétroviseur. Je suis donc sorti de mon véhicule pour leur demandé d'arrêter, et l'un d'entre eux m'a volé mon portable. C'est hallucinant, c'est la première fois que je vois ça», raconte Daniel Chabannes, interrogé par TÊTU.
«Les transsexuels interdits dans le quartier»
Très vite, le producteur a porté plainte, et il envisage de saisir la Halde. Mais il avoue ne pas s'attendre à ce que l'on retrouve les trois agresseurs. «C'est plutôt pour faire parler de cette histoire, et peut-être faire avancer les mentalités. C'est quand même surréaliste, les deux actrices viennent du Portugal, un pays très religieux, et pourtant beaucoup plus tolérant. Là-bas elles n'ont jamais été agressées. C'est la première fois qu'elles mettaient les pieds en France, c'est lamentable pour l'image du pays!» se désole-t-il.
Finalement, plus de peur que de mal, et tout le monde s'en sort sans une égratignure. «On est juste un peu secoués. Le pire dans cette histoire, c'est que nous étions en face de la terrasse d'un bar, et personne n'a bougé le petit doigt.»
Des agressions inadmissibles
Le Centre LGBT de Paris a très vite réagi. Dans un communiqué, l'association juge que «les manifestations de rejet et les agressions à l'encontre de personnes transsexuelles et plus généralement LGBT sont inadmissibles», et rappelle au ministère de l'intérieur que «sur le territoire de la République, les droits humains doivent être respectés et garantis à tout moment et pour chacun». Elle demande aussi «que les agresseurs soient arrêtés et jugés comme il se doit». Affaire à suivre…
Photo: DR.
http://www.tetu.com/actualites/france/les-comediennes-trans-de-mourir-comme-un-homme-agressees-a-paris-17032
Saturday, February 27, 2010
Viagens com bolso
As famílias verdadeiras Há algo de fascista em ir para a rua lutar não pelos nossos direitos, mas contra os direitos dos outros.E definitivamente houve algo de fascista na manifestação lisboeta pela “família verdadeira”. PNR? Acção Nacional? Bandeiras negras? Acusar homossexuais da “destruição sistemática da sociedade”? Não soa a nada? Esqueceram-se como Hitler tratou do assunto? E não será isto anticonstitucional? Mas não sei o que é pior, se a organização ter acolhido um punhado de neonazis, se aqueles milhares de pais extremosos com filhos às cavalitas, certamente convencidos de que não estavam a fazer mal a ninguém, deus os livre.Pois estavam, pois estão. Como lembra aquele poema da Sophia sobre as pessoas sensíveis que não matam galinhas mas comem galinhas.Impedir que os outros tenham direito ao que nós temos é fazer o bem? Nem toda a gente crê na vida eterna. Muita gente corre contra a morte sabendo que vai perder. Por isso é que Larry David defende no último filme de Woody Allen whatever Works. Tudo o que nos der um pouco de alívio, de confiança, de alegria. E se esse tudo inclui o casamento, que seja para todos.Pergunto eu então às tão autoproclamadas famílias verdadeiras: quem vos dá o direito de dizer à sociedade que ela seja o que já não é? Quem vos dá o direito de dizer à mãe de um homossexual que a família dela não é verdadeira? Deram-se ao trabalho de pensar no que mães, pais, filhos ou avós de homossexuais sentem ao ler os vossos cartazes? Não vêem a arrogância disto? A violência?Será fazer o bem achar que vocês são os verdadeiros e os outros são falsos? A família verdadeira é aquela que se mantém à custa de mentira, traição neurose? Não será, antes e finalmente, amor, clareza, coragem? Não serão famílias verdadeiras todas aquelas que querem, e conseguem, estar juntas?A melhor herança do Novo Testamento é amor, amor e amor. Então dediquem-se a fazer o amor, espalhem todos esses sentimentos cristãos e deixem viver os que querem viver. Olhem para os vossos filhos, para os vossos pais, para as crianças abandonadas, para quem tem fome, frio, medo e está doente. Dêem-lhes todo esse tempo investido na promoção da suposta família verdadeira. E parem de atrapalhar o trânsito com assuntos que não são da vossa conta.Eu não quero decidir em referendo o que dois adultos legalmente responsáveis fazem um com o outro porque não é da minha conta. E tenho as minhas ideias sobre o que os arruaceiros, gente que humilha, insulta e exclui sob protecção policial, e se propõe consumir dinheiros públicos a decidir ávida dos outros.Sim, creiam, os homossexuais vão casar e ter filhos, é o futuro. Ninguém discriminado por raça, religião ou orientação sexual, lembram-se? Talvez os vossos filhos vos possam ensinar.
Alexandra Lucas Coelho
Jornal Público, secção P2. Sexta-feira 26 de Fevereiro de 2010
GISBERTA - Quatro anos depois...
Gisberta/assassinato:
Quatro anos depois protecção legal "continua inexistente"
- Panteras Rosa Lisboa, 26 fev (Lusa)
- Quatro anos depois do assassinato da transsexual Gisberta Salce Júnior está "tudo na mesma" e a protecção legal "continua inexistente", denuncia a associação Panteras Rosa. Lusa 6:48 Sexta-feira, 26 de Fev de 2010
Lisboa, 26 fev (Lusa) - Quatro anos depois do assassinato da transsexual Gisberta Salce Júnior está "tudo na mesma" e a protecção legal "continua inexistente", denuncia a associação Panteras Rosa.Em comunicado, as Panteras Rosa-Frente de Combate à Lesbigaytransfobia referem que "um ano depois" do crime "praticamente nenhuma intervenção teve lugar, e nada de concreto se alterou". E reivindicam "a inclusão da proibição de discriminação em função da identidade de género no artigo 13.º" da Constituição, "uma Lei de Identidade de Género que permita às pessoas trans alterar os seus documentos de acordo com o género assumido" e "a retirada da transexualidade da lista de doenças mentais sem perda do direito à comparticipação estatal e aos tratamentos no sistema nacional de saúde".Se aquelas alterações não forem feitas, alertam, "o país pode acertar os relógios e continuar a contar os dias até à próxima Gisberta, talvez menos mediática mas nem por isso menos certa, como comprovou o assassinato, e posterior abandono num contentor de lixo, dois anos depois, de uma outra mulher transexual, Luna, desta vez em Lisboa, um caso ainda hoje por solucionar".--Também saiu em:
SIC-N: http://sic.sapo.pt/online/noticias/ultimas/2010/02/26/gisbertaassassinato-quatro-anos-depois-proteccao-legal-continua-inexistente-panteras-rosa.htm
Lisboa, 26 fev (Lusa) - Quatro anos depois do assassinato da transsexual Gisberta Salce Júnior está "tudo na mesma" e a protecção legal "continua inexistente", denuncia a associação Panteras Rosa.Em comunicado, as Panteras Rosa-Frente de Combate à Lesbigaytransfobia referem que "um ano depois" do crime "praticamente nenhuma intervenção teve lugar, e nada de concreto se alterou". E reivindicam "a inclusão da proibição de discriminação em função da identidade de género no artigo 13.º" da Constituição, "uma Lei de Identidade de Género que permita às pessoas trans alterar os seus documentos de acordo com o género assumido" e "a retirada da transexualidade da lista de doenças mentais sem perda do direito à comparticipação estatal e aos tratamentos no sistema nacional de saúde".Se aquelas alterações não forem feitas, alertam, "o país pode acertar os relógios e continuar a contar os dias até à próxima Gisberta, talvez menos mediática mas nem por isso menos certa, como comprovou o assassinato, e posterior abandono num contentor de lixo, dois anos depois, de uma outra mulher transexual, Luna, desta vez em Lisboa, um caso ainda hoje por solucionar".--Também saiu em:
SIC-N: http://sic.sapo.pt/online/noticias/ultimas/2010/02/26/gisbertaassassinato-quatro-anos-depois-proteccao-legal-continua-inexistente-panteras-rosa.htm
Thursday, February 25, 2010
Comunicado 25-02-2010 - aniversário do assassinato de Gisberta - 4 anos, nada mudou!
Comunicado de imprensa 24-02-2010
PANTERAS ROSA - FRENTE DE COMBATE À LESBIGAYTRANSFOBIA
Quatro anos depois do assassinato da transsexual Gisberta Salce Júnior
Tudo na mesma.
Tudo na mesma.
Completam-se amanhã quatro anos desde que foi encontrado o corpo de Gisberta, transsexual, toxicodependente, seropositiva, prostituta e imigrante brasileira, que sucumbiu a três dias de tortura e sevícias sexuais e posterior afogamento, ao ser lançada a um poço por um bando de rapazes no Porto. Ficou até hoje na memória colectiva um crime que "chocou o País". E, no entanto, parece não ser verdade: um país chocado, é um País que reage e previne. E não foi assim. O problema está em que o referido "choque" não se estendeu à perda de uma vida, à exclusão social extrema em que esta vítima mortal estava encurralada, e sobre a qual, um ano depois, praticamente nenhuma intervenção teve lugar, e nada de concreto se alterou. O País pode acertar os relógios e continuar a contar os dias até à próxima Gisberta, talvez menos mediática mas nem por isso menos certa, como comprovou o assassinato, e posterior abadono num contentor de lixo, dois anos depois, de uma mulher transexual, desta vez em Lisboa, um caso ainda hoje por solucionar.
Quatro anos depois, a protecção legal de pessoas como Gisberta continua inexistente, e as condições de marginalização de grande parte da população transsexual continuam intocadas porque os decisores políticos e o Estado continuam a fugir às suas responsabilidades. Reivindicações como:
- a inclusão da proibição de discriminação em função da Identidade de Género no artigo 13º da CRP
- uma Lei de Identidade de Género que permita às pessoas trans alterar os seus documentos de acordo com o género assumido, melhorando amplamente as suas oportunidades de acesso ao emprego
- a retirada da transexualidade da lista de doenças mentais sem perda do direito à comparticipação estatal e aos tratamentos no Sistema Nacional de Saúde, à semelhança do que acaba de ser aprovado em França...
, são direitos básicos que continuam sem eco junto dos partidos políticos Por outro lado, num país campeão da violência sobre menores, o sistema de "guarda e protecção de menores" continua sem medidas de reforma para que seja mais do que um armazém de crianças e jovens, das quais metade entregues a instituições religiosas, sem contexto emocional ou educativo e onde se misturam crianças protegidas das suas famílias com outras institucionalizadas por cometerem crimes.
Nada se fez para limitar o impacto da exclusão social da maioria da população transsexual. A primeira violência de que esta é vítima, é institucional e legal. Numa altura em que se o país ainda debate o casamento entre pessoas do mesmo sexo, lembremos que em Portugal ainda estamos na fase de debater medidas que poderiam significar a diferença entre a vida e a morte.
E, no entanto, mesmo que prejudicados/as pela inacção dos responsáveis políticos, e pelo preconceito e pela violência, não somos vítimas, mas sim pessoas, que exigem plenos direitos e o direito a uma vida digna - o direito a viver - e não admitem esperar pelos ritmos lentos da mudança de mentalidades na classe política para exigir o respeito pelos Direitos Humanos para todos e todas.
PANTERAS ROSA - FRENTE DE COMBATE À LESBIGAYTRANSFOBIA
Quatro anos depois, a protecção legal de pessoas como Gisberta continua inexistente, e as condições de marginalização de grande parte da população transsexual continuam intocadas porque os decisores políticos e o Estado continuam a fugir às suas responsabilidades. Reivindicações como:
- a inclusão da proibição de discriminação em função da Identidade de Género no artigo 13º da CRP
- uma Lei de Identidade de Género que permita às pessoas trans alterar os seus documentos de acordo com o género assumido, melhorando amplamente as suas oportunidades de acesso ao emprego
- a retirada da transexualidade da lista de doenças mentais sem perda do direito à comparticipação estatal e aos tratamentos no Sistema Nacional de Saúde, à semelhança do que acaba de ser aprovado em França...
, são direitos básicos que continuam sem eco junto dos partidos políticos Por outro lado, num país campeão da violência sobre menores, o sistema de "guarda e protecção de menores" continua sem medidas de reforma para que seja mais do que um armazém de crianças e jovens, das quais metade entregues a instituições religiosas, sem contexto emocional ou educativo e onde se misturam crianças protegidas das suas famílias com outras institucionalizadas por cometerem crimes.
Nada se fez para limitar o impacto da exclusão social da maioria da população transsexual. A primeira violência de que esta é vítima, é institucional e legal. Numa altura em que se o país ainda debate o casamento entre pessoas do mesmo sexo, lembremos que em Portugal ainda estamos na fase de debater medidas que poderiam significar a diferença entre a vida e a morte.
E, no entanto, mesmo que prejudicados/as pela inacção dos responsáveis políticos, e pelo preconceito e pela violência, não somos vítimas, mas sim pessoas, que exigem plenos direitos e o direito a uma vida digna - o direito a viver - e não admitem esperar pelos ritmos lentos da mudança de mentalidades na classe política para exigir o respeito pelos Direitos Humanos para todos e todas.
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