Fernanda Câncio
jornalista
Em entrevista à TVI, entre proclamações do género "nem mais uma obra pública para Portugal", e "ainda não sei bem por onde vou mas sei que não vou por onde vai o Governo vá o governo por onde for", a nova líder do PSD assumiu não ser "suficientemente retrógrada para ser contra as relações homossexuais". Porém, para o caso de alguém a tomar por modernaça (coisa, que, depreende-se, atentará muito contra a sua particular ideia de credibilidade) Manuela Ferreira Leite certificou que, afinal, defende que estas relações devem ser discriminadas: "Pronuncio-me, sim, sobre o tentar atribuir o mesmo estatuto àquilo que é uma relação de duas pessoas do mesmo sexo igualmente ao estatuto de pessoas de sexo diferente (…) Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família."Ferreira Leite é não só livre de ser retrógrada e de achar bem que os homossexuais sejam discriminados como é muito bem-vinda a clarificação (uma que seja) da sua posição sobre esta matéria. É até livre de achar que o casamento só serve para procriar. Pena que não aproveite para propor que o Código Civil deve levar uma grande volta no sentido de proibir terminantemente o casamento a mulheres pós-menopausa, a homens com baixa contagem de espermatozóides e de um modo geral a todos os que não assinem uma declaração vinculativa da sua determinação de se multiplicarem. Por outro lado, ao postular que "a família tem por objectivo a procriação", eximiu-se de explicar por que carga de água confunde família e casamento. Que chamará MFL a casamentos entre pessoas de sexo diferente dos quais não resultam filhos e como qualifica as uniões de facto (que numa lei de 2001 equipararam casais hetero e homossexuais): se as pessoas que vivem em união de facto não são uma família, serão o quê? Acresce que, apesar de ter sido ministra das Finanças, aparentemente ignora que os "privilégios", "regalias" e "benefícios" a que se refere como aqueles que a sociedade usa para "promover a família" (entendida aqui no sentido que lhe dá a líder do PSD, ou seja, o da procriação) como o abono de família, o subsídio às grávidas e o estabelecimento diferenciado de escalões de IRS, têm relação directa com a existência de filhos, independentemente de os pais estarem ou não casados. Ainda por cima, no meio de toda esta baralhação, a dirigente do PSD não logra, no tempo de duração de uma entrevista, manter a sua posição sobre a matéria: "Chame-lhe [ao casamento entre pessoas do mesmo sexo] o que quiser, não lhe chame é o mesmo nome. Uma coisa é o casamento, outra é outra coisa qualquer." Afinal MFL não se opõe à criação de um instituto jurídico análogo ao do casamento civil para casais do mesmo sexo, desde que com outro nome. Ao ar foram os argumentos anteriores, a questão fiscal, etc. Ficou só a impressão que lhe faz "chamar a mesma coisa". Honra lhe seja feita, MFL é, apesar da confusão na forma, cristalina no conteúdo: não quer ser "suficientemente retrógrada" ao ponto de se dizer "contra" as relações homossexuais. Só o suficiente para dizer que são indignas de um estatuto de igualdade. Só retrógrada que baste para defender a discriminação e para assumir que um casamento especial para homossexuais é discriminatório. Até que enfim.
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