Friday, October 16, 2009

STOP PATOLOGIZAÇÃO TRANS 2012



TGEU has issued a statement in support of the international campaign by the Trans Depathologization Network for the removal of the Gender Identity Disorder category from the international diagnosis manuals (the DSM and the ICD).

The five demands of the STP-2012 campaign are as follows:

1.The retirement of GID from the international diagnosis manuals (their next versions DSM-V and ICD-11)
2.The retirement of sex mention in the official documents
3.The abolition of the binary normalization treatments to intersex people
4.Free access to hormonal treatments and surgery (without the psychiatric monitoring)
5.The fight against transphobia: working for education, social and labour insertion for trans people
In addition, TGEU is calling for these additional actions:

•The creation of an alternative non-pathologizing category in the ICD 11, recognizing that our gender identities are not mental health disorders while still enabling hormonal and surgical medical assistance to be provided for those trans-people who seek such assistance.
•The funding of hormonal and surgical medical assistance for trans people by national health insurance.
•The creation of processes for changing legal name and gender without compulsory treatment or any form of diagnosis.
TGEU also adds:

In 2008 the Steering Committee of TGEU already published a declaration, stating “that the stigmatization, which in part is grounded in the mistaken assumption that gender variance is prima facie a medical disorder, is discriminatory” and demanding that “[a]ny revision of the DSM and the ICD must be carried out with full compliance to the Yogyakarta Principles on the Application of International Human Rights Law in relation to Sexual Orientation and Gender Identity” (see Yogyakarta Principle 18 “Protection from Medical Abuse”).

The Steering Committee of TGEU very much welcome and support the position taken by the Council of Europe’s Commissioner for Human Rights, Thomas Hammarberg, in his Issue Paper “Human Rights and Gender Identity”:

“The first aspect in discussing health care for transgender persons is the existence of international and national medical classifications defining transsexuality as a mental disorder… Such classifications may become an obstacle to the full enjoyment of human rights by transgender people, especially when they are applied in a way to restrict the legal capacity or choice for medical treatment… Alternative classifications should be explored in close consultation with transgender persons and their organisations. From a human rights and health care perspective no mental disorder needs to be diagnosed in order to give access to treatment for a condition in need of medical care.”
Campaign Background:

The campaign “Stop Trans Pathologization: Goal 2012″ of the Trans Depathologization Network aims at initiating and monitoring actions directed against the “Gender Identity Disorder” category in international classifications of diseases, especially focusing.

The revision of the DSM IV will finish in 2012 with the publication of the new DSM V. The Network has intensified its actions, and decided to have coordinated demonstrations and other actions demanding the depathologization of trans identities in as many cities as possible around the globe always in October until the year 2012.

A joint action among French and Spanish trans groups in 2007 was the starting point of the Trans Depathologization Network. Since then they have broadened their scope and have continued organizing demonstrations against trans pathologization in every October. In 2008, already 11 European cities participated in joint actions. This year the set date for demonstrations in cities worldwide is October 17th. To date, more than 80 trans organizations and allies from more than 40 cities in Africa, the Americas, Asia and Europe have confirmed their participation or expressed their support and many more are expected to join in over the next few weeks.
Click here to download a PDF (in English) of the TGEU’s supporting statement
http://www.tgeu.org/node/78

Thursday, October 15, 2009

Dia de Acção Internacional 17 de Outubro de 2009 - Campanha Stop Patologização Trans 2012


Dia de Acção Internacional 17 de Outubro de 2009 - Campanha Stop Patologização Trans 2012

No próximo sábado, 17 de Outubro de 2009, vão realizar-se manifestações e outras acções em 38 cidades da Europa, América Latina, América do Norte e Ásia em apoio à campanha Stop Patologização Trans 2012, convocadas por mais de 180 organizações e redes internacionais que aderiram à Rede Internacional pela Despatologização Trans.
O Dia de Acção Internacional será igualmente assinalado em Lisboa, com o Lançamento Público da Campanha portuguesa no Largo de Camões, às 15h. A acção pública é convocada pelas organizações que subscrevem o presente comunicado.
O alvo principal desta campanha é influenciar a revisão, prevista até 2012, dos catálogos internacionais de diagnósticos (DSM-IV, da OMS, e CIE-10, da Associação Americana de Psiquiatria). que, tal como faziam há mais de 30 anos com a homossexualidade, ainda hoje mantêm a classificação da transexualidade como uma doença do foro mental, fomentando a discriminação transfóbica e a exclusão social das pessoas trans em todo o mundo, e atentando contra os Direitos Humanos de integridade corporal e livre expressão das identidades de género, direitos reconhecidos em declarações internacionais recentes como os Princípios de Yogyakarta (2007) o as recomendações do Comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg (2009).

Não se podem chorar lágrimas de crocodilo pelo assassinato de pessoas trans, como há 3 anos, no Porto, foi o caso de Gisberta, uma mulher transexual que de alguma forma personificava todos os exemplos de vulnerabilidade social a que esta população está sujeita, e deixar tudo como está.
Num ano em que pela primeira vez, em Portugal, o partido do governo acaba de ser re-eleito com uma menção à “identidade de género” no seu programa, esta é uma campanha sobre o conjunto dos direitos que faltam às pessoas transexuais, transgénero e intersexuais, e as medidas concretas que se exigem ao poder político:

- O repensar urgente do programa de “tratamento da transexualidade”: fim da OBRIGATORIEDADE de acompanhamento psicoterapêutico e avaliação psiquiátrica. A transexualidade NÃO é uma doença mental!
- Acesso à assistência médica e tratamento hormonal e cirúrgico pelos serviços públicos de saúde às pessoas trans que o procurem.
- Inclusão da “identidade de género” no artigo 13º da Constituição da República.
- Uma Lei da Identidade de Género e educação e protecção contra a Transfobia.
- Direito a alterar o nosso nome e sexo em todos os documentos oficiais sem ter que passar por nenhuma avaliação médica, nem psicológica, ou por tratamento obrigatório ou diagnóstico.
- Concessão imediata de asilo político às pessoas trans imigradas que chegam ao nosso país fugindo de situações de violência extrema.
- Direito à mudança de nome e sexo nos documentos de identificação sem tratamento obrigatório ou diagnóstico, ou qualquer avaliação médica ou judicial.
- Fim do parecer obrigatório da Ordem dos Médicos sobre os processos de transexuais.
- Fim das operações a recém-nascidxs intersexo.
- Fim da esterilização obrigatória de transexuais masculinos.
- Combate às dificuldades e discriminação no acesso ao mercado laboral pelas pessoas transexuais e transgéneros.
- Condições dignas de saúde e segurança para trabalhadorxs sexuais e o fim do assédio policial a que estão sujeitxs, bem como do tráfico sexual.
CONVOCAM:

CALEIDOSCÓPIO LGBT
GAT - GRUPO PORTUGUÊS DE ACTIVISTAS SOBRE TRATAMENTOSDE VIH/SIDA PEDRO SANTOS
MÉDICOS PELA ESCOLHA
não te prives
PANTERAS ROSA - FRENTE DE COMBATE À LESBIGAYTRANSFOBIA
PORTUGALGAY.PT
UMAR - UNIÃO MULHERES ALTERNATIVA E RESPOSTA

Dia 17 de Outubro, MOBILIZAÇÃO SIMULTÂNEA EM 38 CIDADES, entre as quais: Ankara (Turquia), Barcelona (Estado Espanhol), Berlim (Alemanha), Bilbao (Estado Espanhol), Bogotá (Colómbia), Bruxelas (Bélgica), Buenos Aires (Argentina), Campinas (Brasil), Caracas (Venezuela), Ciudad de Mexico (México), Corunha (Estado Espanhol), Donosti (Estado Espanhol), Gasteiz (País Basco), Granada (Estado Espanhol), Las Palmas (Estado Espanhol), Lille (França), Lisboa (Portugal), Londres (Reino Unido), Madrid (Estado Espanhol), Montreal (Canadá), Paris (França), Quito (Equador), São Francisco (EUA), Santiago de Cali (Colômbia), Santiago do Chile (Chile), Santiago de Compostela (Estado Espanhol), Valência (Estado Espanhol), Zaragoza (Estado Espanhol).

Sunday, October 4, 2009

Fórum Sexo, Género e Saúde XXI - 19 a 21 de Novembro 2009

O Fórum Sexo, Género e Saúde XXI é uma conferência que decorrerá nos dias 19 a 21 de Novembro próximo em Lisboa, com o alto patrocínio da Direcção Geral de Saúde. Pretende-se com este Fórum trazer até Portugal alguns dos investigadores internacionais que têm vindo a desenvolver projectos relevantes e originais nas áreas cobertas pelo Fórum, bem como apresentar algum do trabalho de destaque desenvolvido por investigadores e profissionais Portugueses nas mesmas áreas. Trata-se de um encontro destinado a profissionais de saúde.

Temos já confirmadas as presenças dos Drs. Yvette Calderon e Jason Leider do Jacobi Medical Center do Bronx em Nova Iorque, que irão apresentar resultados do seu estudo sobre implementação de um programa eficaz de teste para o VIH numa zona problemática; do Dr. Alex Carballo-Diéguez do HIV Center for Clinical and Behavioral Studies e da Columbia University, que irá falar sobre novas metodologias de prevenção do VIH; do Dr. Udi Davidovish do Amsterdam Health Service, que irá falar sobre projectos baseados na Internet para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis; da Dra. Isabel Leal do Instituto Superior de Psicologia Aplicada que irá falar sobre saúde sexo e género; e do Dr. Pedro Nobre presidente da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica; o Dr. António Pacheco Palha, o Dr. Allen Gomes e o Dr. Nuno Monteiro Pereira, todos abordando diferentes questões da Sexologia Clínica; a Dra. Teresa Bombas, que falará sobre o seu projecto de investigação na área da contracepção; entre outros.
http://www.sentidosesensacoes.pt/

Tuesday, September 29, 2009

EXISTRANS, Paris, 10 octobre 2009


Marche des Trans , intersexué.e.s, et de celles et ceux qui les soutiennent MINISTERE DE LA SANTE!

QUE FAIS TU POUR LES TRANS' ET LES INTERSEXUE-ES?


Pour sa 13ème marche qui aura lieu le samedi 10 octobre 2009 à 14h au départ du métro Jourdain, l Existrans interpelle le Ministère de la Santé. Dans un contexte politique de réforme, les associations LGBT s inquiètent quant à la continuité de la prise en charge et la considération des personnes Trans et intersexué.e.s. Mme Bachelot-Narquin, Ministre de la Santé, de la Jeunesse et des sports, a annoncé le 16 mai 2009 la « déclassification de la transsexualité des affections psychiatriques de longue durée ». Nous saluons cette initiative symbolique mais nous continuons de revendiquer la dépsychiatrisation totale et effective de la transidentité à savoir l'absence du recours obligatoire au psychiatre pour démarrer une transition. Néanmoins, cela ne doit pas être synonyme d un arrêt des remboursements pour les personnes Trans etintersexué.e.s.
Dans le projet de rapport du 3 avril 2009, la Haute Autorité de Santé propose une structure d offre de soins qui préconise le « recueil des données en vue dela tenue d un registre national ». Cette pratique évolue vers une logique de fichage qui nous est intolérable. Dans ce même projet de rapport, la HAS propose des équipes de référence multidisciplinaires ainsi qu un réseau de soins national. Nous nous inquiétons fortement de la mise en place d une telle structure et du pouvoir laissé aux psychiatres dans l admission des personnesTrans et intersexué.e.s dans un protocole de soin qui va à l'encontre de l'article R4127-6 du code de la santé publique qui garantit à chacunE le libre choix du médecin. Nous demandons à ce que le rapport entre le médecin et l'usagerE de soin change, afin que l'usagerE de soin soit acteur.trice de son propre parcours. Nous dénonçons aussi les demandes arbitraires de triple-expertises par les tribunaux pour les changements d état-civil. Humiliantes et traumatisantes ces expertises sont souvent vécues comme des viols physiques et psychiques. Nous réclamons de la même manière l obtention simplifiée du changement d état-civil sans stérilisation forcée.
La santé des personnes Trans n'est jamais prise en compte : nous exigeons des études épidémiologiques en particulier sur la prévalence du VIH-Sida, ainsi que des campagnes de prévention ciblées.
Par ailleurs parce que beaucoup de Trans sont travailleur.se.s du sexe et que l'arsenal répressif mis en place par la Loi sur la Sécurité Intérieure remet en cause leur sécurité et leur accès à la prévention, nous exigeons l'abrogation de cette loi.
Les urgences liées aux droits des personnes Trans cette année ne doivent pas faire oublier la nécessité de faire connaître et de lutter contre les problématiques des intersexué.e.s, qui peuvent rejoindre celles des Trans mais qui peuvent aussi être spécifiques. La puissance normalisatrice des médecins sur la vie des intersexué.e.s doit être reconnue et combattue. Notamment les opérations d assignation qui sont fortement encouragées à la naissance par les médecins bien que n'étant pas nécessaires à la survie de l'enfant. Les intersexué.e.s et leurs familles doivent être déculpabilisé.e.s, par exemple par le biais d un travail d information auprès du corps médical et du grand public.
Lutter contre ces inégalités c'est également lutter contre les discriminations, la précarisation et les violences à l'encontre des personnes Trans ,intersexué.e.s et des travailleur.se.s du sexe.
Pour toutes ces raisons et pour interpeller directement le Ministère de la Santé, les personnes Trans , intersexué.e.s et celles et ceux qui les soutiennent vous invitent à les rejoindre pour la marche de l'Existrans qui auralieu à Paris, le 10 octobre 2009 à 14 h.

Nous exigeons :

- La dépathologisation de la transidentité et son retrait des listesinternationales de maladies mentales (DSM IV et CIM 10) ;

- La dépsychiatrisation effective de la transidentité parce qu il est intolérable que les différentes étapes de la transition restent soumises au bon vouloir des psychiatres ;

- La reconnaissance de la transphobie comme discrimination au même titre que le racisme ou l homophobie, et par conséquent, la prise en compte de la transphobie par la Haute autorité de lutte contre les discriminations et pour l égalité(HALDE) ;

- Un réel échange entre la HAS, le Ministère de la Santé, les personnes trans et les associations qui les représentent, pour que les trans, qui sont les premierEs concernéEs, soient enfin acteursRICES dans la révision du rapport sur la prise en charge de la transidentité en France ;

- La suppression du recours aux expertises médicales, humiliantes et souvent vécues comme des viols, et ce y compris pour les personnes ayant été opérées à l étranger ;

- La dissolution complète des équipes dites « officielles » ;

- Le respect de l article R4127-6 du code de Sécurité Sociale qui garantit àchacunE le libre choix de son médecin ;

- Le remboursement à 100% des frais médicaux de transition sans condition, y compris pour les opérations effectuées à l étranger,

- L arrêt des opérations sur les enfants dont la vie n est pas en danger et des traitements de normalisation prescrits sans le consentement éclairé de l'enfantet/ou de l'adulte intersexué,

- Un changement du rapport médecin/patient ;

- Une formation des médecins, notamment des chirurgiens, aux opérations chirurgicales que peuvent désirer les trans,

- Une formation du personnel soignant, notamment du personnel d accueil dans les hôpitaux, aux questions de transidentité, et cela en partenariat avec despersonnes trans,

- Des études épidémiologiques sur la santé des personnes Trans, et en particulier sur la prévalence du VIH-Sida,

- Des campagnes de prévention contre les IST en direction des personnes trans.

Tuesday, September 22, 2009

Mudança de sexo em debate no Porto


Quinta-feira, dia 24Auditório, 21h30

Depois dos Testamentos de Vontade, a Associação Direito e Medicina vem ao Clube Literário do Porto debater um outro assunto não menos importante: a mudança de sexo. Os temas em cima da mesa serão:


* Determinação genética do sexo;
* Conceitos de sexo: cromossómico, genital, hormonal, somático e psicológico;
* Implicações éticas e jurídicas das mudanças de sexo;
* Implicações psiquiátricas das perturbações de identidade de género e da mudança de sexo.

O painel de oradores será composto pelo Prof. Dr. Alberto Barros (Geneticista) que iniciará com uma intervenção sobre determinação genética do sexo, seguir-se-á o Dr. Pedro Pinto Monteiro (Advogado) que falará sobre os aspectos jurídicos da mudança de sexo e o Dr. Manuel Esteves (Psiquiatra) que abordará os aspectos psiquiátricos da mudança de sexo. O debate será moderado pelo Dr. Miguel Leão.

Clube Literário do Porto

Rua Nova da Alfândega, n.º 22

4050-430 Porto

T. 222 089 228 Fax. 222 089 230


Saturday, September 19, 2009

GALA DE ABERTURA FESTIVAL QUEER LISBOA 13





APRESENTADORES DA GALA:
SOLANGE F. JÓ BERNARDO E ELÁDIO CLÍMACO

ELENCO DO FILME DE ABERTURA DO FESTIVAL QUEER LISBOA 13


ELENCO DO FILME "MORRER COMO UM HOMEM"
DE JOÃO PEDRO RODRIGUES
FESTIVAL QUEER LISBOA 13