Sunday, August 9, 2009
Tuesday, August 4, 2009
“Transgender persons should have their human rights fully respected” says Commissioner Hammarberg
Press release - 604(2009)
“Transgender persons should have their human rights fully respected” says Commissioner Hammarberg
Strasbourg, 29.07.2009 - “Council of Europe member states should do more to stop transphobia and discrimination against transgender people.The situation of transgender persons has long been ignored and neglected, although the problems they face are very real and often specific to this group alone. They experience a high degree of discrimination and intolerance in all fields of life, as well as outright violence. Transgender persons have been the victims of brutal hate crimes, including murder, in some European countries” said the Council of Europe’s Commissioner for Human Rights, Thomas Hammarberg, publishing today an expert
The Issue Paper makes the point that agreed international human rights standards, such as the right to life, physical integrity and the right to health care, apply equally to all people, including transgender persons. Likewise, they have the right to be protected against discrimination on the labour market.
The Commissioner's document also describes positive steps which have been taken in some countries in order to protect the rights of transgender people. However, transphobia as well as genuine ignorance in this area are widespread. The Issue Paper recommends that Member states of the Council of Europe take further action to prevent discrimination, including through training of health personnel. The Issue Paper also maintains that it should not be necessary to undergo sterilisation or other medical treatment as a compulsory requirement for a person's gender identity to be recognised.
The Issue Paper on ‘’Human rights and gender identity’’ is launched on 29 July 2009 at 13.30 in Copenhagen during the World Outgames 2nd International Conference on LGBT Human Rights. The Commissioner will be the key note speaker during the final plenary session which starts at 15.30.
Press contact in the Commissioner’s Office: Mr Stefano Montanari, +33 6 61 14 70 37, stefano.montanari@coe.int
Office of the Commissioner for Human RightsCommunication UnitTel: +33 (0)3 88 41 35 38Fax:+33 (0)3 90 21 50 53www.commissioner.coe.intpress.commissioner@coe.int
Queer, ou a crítica da “política do possível”.
Queer como teoria crítica radical e resposta à “normalização”.
“Queer”, hoje, é uma miríade de entendimentos, com diferentes contextos e usos. Pode ser um termo guarda-chuva reivindicando orientações sexuais não-heteronormativas, identidades de género e características sexuais não-conformes ao binarismo; é um termo guarda-chuva de diversas e distintas correntes de pensamento académico sobre a sexualidade, o género, o sexo (biológico) e as identidades; é o nome escolhido para expressões recentes e actuais de recomposição de movimentos radicais em muitas sociedades ocidentais, por oposição à institucionalização das últimas décadas e à apropriação e fixação ideológica e comercial de identidades LBT e sobretudo Gay (masculinas, “naturalmente”).Os primeiros movimentos políticos queer são fundados nos EUA num período de recuos sociais e políticos (Reagan, Bush) e no contexto da crise do surgimento da Sida, final dos anos 80. São portadores de uma démarche política que rompe com as concepções essencialistas de alguns movimentos gays e feministas.Trata-se de reafirmar que as identidades resultantes de quadros de opressão não são dados naturais e inevitáveis, mas sim construções sociais e políticas; uma reformulação da crítica ao sistema patriarcal, como fundado sobre a norma heterossexual reprodutiva compulsiva; pensar o “sexo” como sendo também uma construção social e política: apoiando-se em trabalhos médicos sobre intersexualidade, os teóricos queer conhecem os protocolos de “reassignamento de sexo” – operações processos hormonais extremamente violentos – que a medicina desenvolveu para as crianças nascidas com uma ambiguidade sexual. Estes demonstram que o “sexo”, no sentido dos órgãos genitais, não é um indicador tão preciso e claro como a sociedade crê ou quer crer.Para lá da questão da intersexualidade, no conjunto da sociedade, as variações importantes de tamanho, de forma, do desenvolvimento dos órgãos genitais, tornam impossível a determinação de uma fronteira definitiva entre “homens” e “mulheres”. Assim sendo, devemos falar de continuum de sexos, ou de multiplicidade não polarizada das formas dos corpos, por oposição ao binarismo de género. De facto, o “reassignamento” arbitrário das crianças intersexuais ilustra bem que não há naturalidade na diferença de sexos: como marca da diferença entre homens e mulheres, ele deve ser também objecto de um trabalho político, pois nas nossas sociedades devemos nascer “homem” ou “mulher”, a ambiguidade não é tolerada, porque coloca em causa o próprio sistema de géneros.Os teóricos queer propõem analisar o sexo e o género como produtos de uma sexualidade organizada em torno da norma “heterossexual compulsiva”. Assim, é o sistema político heterossexual que funda as relações sociais de género, apoiando-se em construções sociais do sexo.O interesse das análises queer é diverso: a sua crítica radical do essencialismo, seja em matéria de sexo, género ou sexualidade, e o revelar uma ordem social e política arbitrária, plena de relações de força e de poder, uma ordem social injusta, mas reversível; a articulação que é feita entre as três dimensões: coloca a sexualidade (e o pôr em causa da heterossexualidade obrigatória) no coração do feminismo, em vez de considerar, como fazem algumas análises feministas, a normatividade heterossexual como resultante das relações de género.É evidente que não deixamos nunca de ser condicionados cultural e materialmente. Mas parte da teoria Queer propõe um exercício da fluidez possível de identificação e organização nas condições actuais, para reconhecer a multiplicidade do que é radical, a possibilidade abstracta de infinitas identidades e acções políticas, que se materializa em identidades e acções políticas CONCRETAS que funcionam radicalmente num determinado contexto. Queer, como teoria, é abstracto para ser inclusivo. O queer não é concreto como o marxismo ou o liberalismo que definem os ambientes e as condições necessárias para a sua própria aplicação/ implementação. Mas, como o vemos, tem uma abordagem feminista materialista. O queer é múltiplo e defende a multiplicidade. Das pessoas, das causas, das estratégias a seguir, do contexto.Mas reduzir queer a fluidez sem mais, seria perceber o queer tal como o mainstream dele se apropriou (algo como equiparar o anarquismo europeu ao liberalismo americano de Milton Friedman). É passar por cima de teorias de representação e apropriação de ideias minoritárias pelo mercado/ mass media mainstream, e da subversão dos códigos dominantes por comunidades minoritárias.A normatividade sexual, enquanto sistema de identificação colectiva e também de controlo social, deixou de ser um alvo consensual do intitulado movimento LGBT. Nos anos 70 nos EUA e uma década depois em França e no Estado Espanhol, o movimento então designado gay e lésbico, assumia a radicalidade como característica fundamental de activismo. Essa radicalidade, em parte herdada do movimento feminista americano e das lutas anti-racistas, concebia a subversão do comportamento sexual como arma inalienável a uma transformação ou libertação sexual a larga escala. O corpo, enquanto palco de diversidade, exibia-se publicamente como afronta à normatividade moral e comportamental. Assim sucede com a revolta de Stonewall: travestis, transexuais, drag-queens, maricas, efeminados, etc. fazem parte integrante de um movimento de luta e revolta. Não é difícil compreender porque assim o era: as conquistas, legais ou sociais estavam ainda a ser cozinhadas, a visibilidade apostava-se no início de um sector de luta social ainda incipiente.Da teoria às práticas.Mas é com o crescimento do movimento e a sua consequente visibilização, que a estratégia de guerrilha sexual subversiva dá lugar a muitas e variadas formas de luta. É com o aparecimento de um movimento cada vez mais influente e aproximado às instituições de decisão política (e também próximo, cada vez mais, de uma abordagem académica), que estas identidades de luta se começam a apagar (politicamente e na realidade cultural gay) em prol de um movimento mais intrinsecamente ligado ao binarismo e à normalidade dos comportamentos. Parte das minorias sexuais pode ser integrada, enquanto uma outra parte passa a ser encarada como cópias defeituosas do modelo heterossexual ou mesmo do homossexual “integrado” (obviamente integrado num contexto que permanece ferozmente heteronormativo). Gays e Lésbicas tornam-se modelos legitimados pela proximidade à norma comportamental patriarcal, com a recusa de uma boa parte do movimento em afirmar travestis, drag-kings, drag-queens, butch-femmes, etc. como entidades de luta.É na aproximação à heteronormatividade que se inscreve a arte performativa das representações queer: frente à performance de género culturalmente aceite, revelar resistência pela multitude de identidades marginais. A quebra das regras heterossexuais põe em causa a superioridade da masculinidade sobre a feminilidade. Põe, inclusive, em causa a sua existência única. É no ridículo das representações masculinas parodiadas, que o poder do sexismo se incomoda: o poder masculino não gosta que se riam de si mesmo. Não gosta que o usem para o destruir. O corpo subversivo passa a ser assim, a principal afronta ao comportamento normatizado.Mas mesmos nas mais vulgares existências de afirmações identitárias alternativas, joga-se uma relação de poder masculino-feminino, que não raras vezes reproduz a essência do patriarcado. Veja-se que performances são maioritariamente comercializadas: a da feminilidade ridicularizada pelos drag-queens, mimetizada ou recriada pelo travestismo. Ainda que estas sejam importantes formas de desconstrução de género, a verdade é que a sua hegemonia deixa antever a facilidade com que a feminilidade posta em causa é aceite em comparação com a desconstrução da masculinidade. Porque não são então visíveis formas de subversão do masculino? Porque não são as drag-kings tão facilmente comercializadas como o travestismo? Precisamente porque a posição de superioridade do papel masculino, pela sua suposta “seriedade” enquanto poder regulador da normatividade sexual. Porque, mesmo fomentando a subversão performativa de papéis de género, é sempre mais difícil ridicularizar o poder da masculinidade enquanto papel social, do que da feminilidade. Porque mesmo neste jogo contra-normativo de luta, o patriarcado, enquanto sistema de dominação do homem heterossexual branco, favorecido economicamente e de outras formas, sobre todas as outras identidades, se reproduz entre aqueles que ousam pô-lo em causa.Curioso é que os actuais movimentos radicais, ou queer, são acusados frequentemente de condenar as opções pessoais das pessoas LGBT “integradas” ou com modos de vida relativamente “normalizados”, quando na verdade estão a fazer uma crítica cultural, e não a dirigir um julgamento sobre vidas particulares. Esse engano é partilhado, por exemplo, por Miguel Vale de Almeida (MVA), no seu ensaio “De vermelho a violeta e vice-versa”, publicado em 2008. No mesmo, o autor sustenta igualmente que "a sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família".Não. A sociedade está organizada para defender as uniões heterosexuais e sobretudo o seu modelo, aliás facilmente transponível para as relações entre pessoas do mesmo sexo, bem como a “naturalidade” do mesmo, com reflexo no entendimento dos laços de sangue, de “propriedade” parental, nas relações entre homens e mulheres, e entre LGBT e hetero-cultura. Na verdade, num contexto LGBT que se hetero-normaliza, são as identidades ainda incapazes de integração, vidas concretas, que são excluídas, marginalizadas e criticadas pela “maioria da minoria”. E um movimento político não pode fingir não o ver, sob risco de não se dirigir a tod@s nem ser fundado na solidariedade.Um pensamento académico pode prescindir de categorias. Um movimento político tem de brandi-las, manuseá-las e reconhecer a sua existência, mesmo desconstruindo e relativizando. Tem de imaginar, como tem de gerir realidade. Ignorá-las, às categorias sexuais e de género, é ingenuidade e é perigoso, correndo mesmo o risco de deixar de saber distinguir e nomear grupos sociais discriminados. Mas desistir de fazer a sua crítica em nome de uma “visibilidade” aceitável (para a sociedade hetero), é derrotar à partida um projecto que poderia ser emancipatório. Não se trata de um julgamento das vidas das pessoas lgbt que procuram legitimar-se/integrar-se socialmente, mas sim de um movimento político que prescinde da crítica cultural às bases da homofobia e da transfobia, quer o patriarcado, quer a heteronormatividade. A luta política e a crítica cultural não são de facto, opostas nem incompatíveis, mas no movimento lgbt mais institucional em Portugal, parecem particularmente divorciadas. Se este argumenta com “a política do possível”, convém lembrar que o “possível” é mutante, conforme variam as condições, mas também a ambição, a visão e as cedências dos seus actores. A “política do possível” pode também ser medida pela “crítica cultural” possível, se nos dermos ao trabalho, e pela diversidade de opiniões e contributos.No entanto, comparado com os movimentos queer dos anos 80, sejamos honestos, o movimento panteras rosa em Portugal, acusado frequentemente de “radical” (que no dicionário é uma boa palavra), é um grupo de “meninos/as de coro” mais conforme ao país que temos – talvez com alguma inteligência estratégica, e um mínimo de bagagem teórica fundada no activismo de anos, que pelo menos tenta intervir no contexto concreto em que existe e não se prende a referências ou grelhas de leitura únicas, e se mantém aberta.Os movimentos políticos queer são tão ou mais diversos do que os académicos. “Acaba com o gay bashing: bate num hetero”, slogan de movimentos queer dinamarqueses (2007), ou “não gay como em ‘alegre’, mas queer como em vai-te foder” (Nova Iorque, anos 90), são exemplo disso e da prática política de um “racismo ao contrário”, obviamente nada simpático com os heterossexuais e não interpretável à letra, mas vista como um instrumento para colocar em causa o que nos parece óbvio, atacar as normas e quem as cria, em vez de fazer apenas um apelo à “compreensão”, ou de apenas promover a aceitação numa sociedade hetero-dominada.Como crítica ofensiva ao hetero-social e as suas expectativas, o queer tem potencial e por vezes tem êxito em comunicar que também as pessoas hetero se encontram encerradas na hetero-normatividade e deveriam ter interesse em questioná-la.Os movimentos políticos queer são também uma resposta à despolitização crescente do movimento lgbt maioritário, ao mainstream, à reapropriação ideológica e comercial pelo capital e pela sociedade de uma norma heterossexual, e já agora também monogâmica, que perdura contra as sexualidades e géneros não-conformes. Importantes e numerosos movimentos queer têm estado embrenhados nos movimentos alter-globalização, por identificação com uma agenda global de transformação social, política, ambiental, económica, de crítica à sociedade de consumo e ao capitalismo global.Não é que as populações lgbt não tenham direito aos seus nichos de mercado. Eles foram e continuam a ser condição de socialização, de protecção, de surgimento dos movimentos lgbt sociais e políticos lgbt e outros. Mas tendem, bem como o movimento político mainstream, a fundar-se sobre a experiência do homem, branco, economicamente favorecido e, no caso dos movimentos feministas maioritários nos EUA, alvos da crítica de Judith Butler, heterossexual. Ela considera que as afirmações identitárias “gay”, “lésbica” ou “mulher” são úteis estrategicamente, porque constroem mobilizações colectivas fundadas numa experiência comum de opressão, mas devem ser alvo de uma reflexão crítica permanente, pois a homogeneidade das mesmas categorias no pensamento das feministas criticadas por Butler, excluía de facto as vastas experiências minoritárias vividas pelas lésbicas, as mulheres negras, as mulheres pobres. Para elas, Butler propõe coligações inclusivas de experiências minoritárias. Mas não é possível tomar uma autora como Butler como “o movimento queer”. Os movimentos queer não propõem receitas de emancipação nem estratégias únicas de práticas de subversão da ordem moral e política, essa pode ser uma das suas vantagens como uma das suas limitações. As teorias e movimentos académicos queer são uma nebulosa intelectual e política heterogénea. O jogo das identidades pode facilmente ser também apropriado por uma ideologia individualista e liberal, que arrisca negar ou subestimar as condições reais e concretas de vida e emancipação individual e colectiva, e que foge a analisar as situações “das minorias dentro da minoria”. Mas o mesmo jogo de identidades pode criar novas exclusões e apagar opressões específicas. Certas correntes do queer questionam de tal forma as categorias que quase negam a discriminação e a desigualdade entre elas. Não há teorias sem limitações. Queer não é uma bíblia, e da teoria queer bebemos apenas aspectos interessantes da análise.Aparte a teoria e aparte o queer, as práticas e as questões estratégicas e políticas.As questões que hoje se colocariam em Portugal a um movimento queer, são as mesmas que se colocam noutros países: como fazer uma política lgbt de massas sem abandonar a crítica social? Como obter direitos, nomeadamente os legais, e apoiar as reivindicações amplas com algum eco social, sem apagar a multiplicidade de opressões nem fazer demasiadas cedências? O argumento de MVA de que temas “marginais” como o poliamor, ou minoritários, como as questões transsexuais, não podem impedir a obtenção de direitos para as maiorias lgbt, facilmente significa outro bastante mais banal: o de que os direitos das minorias, estão sempre atrás dos das maiorias, como a revolução sexual que nos partidos maioritários da esquerda devia esperar eternamente o dia da revolução geral.O reconhecimento e a visibilização da multiplicidade de minorias e formas diferentes de opressão dentro da própria população LGBT é um passo metodológico e de princípio. A ligação intrínseca ao feminismo, a desconstrução identitária (que não equivale a recusa das identidades, isso seria abrir a porta para voltar ao apagamento das opressões específicas e experiências minoritárias), o anti-capitalismo, a crítica à comercialização e despolitização do movimento mainstream, perspectivas de análise. Mas continuamos ainda no plano da teoria e ideológico.No plano estratégico e das práticas, não deve haver dogmas. O contexto português tem muitas particularidades, como todos. Em Portugal não existem verdadeiros grupos políticos queer. Também não existem – e as panteras não o são – grupos incapazes de compreenderem e se aliarem pela conquista e defesa dos direitos, das bandeiras amplas do movimento lgbt, mesmo aqueles cuja base social tenha um desejo “normalizador”. O combate à discriminação e à discriminação legal são igualmente importantes. O contexto da intervenção política de um movimento como as panteras rosa pode ser complementar à acção do movimento institucional, mas também, naturalmente, exprimirá as suas discordâncias com as práticas políticas deste quando é o caso, e vice-versa.O que nos aproxima de outros movimentos lgbt radicais de vários países, reinvindicados queer ou não, com quem partilhamos pensamento e acção? Uma análise das identidades como teoricamente ou potencialmente fluidas – como tornar evidentes as coisas sem desmontá-las? - sem a irracionalidade de considerar defuntas categorias que continuam a ser dominantes. Por isso se constroem com o movimento LGBT, são parte dele, mas não só.Uma leitura de partida feminista, que não é partilhada por todo o queer, e antipatriarcal. Um regresso a algumas reivindicações originais do movimento lgbt nascido nos anos 60 e 70 no sentido de uma libertação sexual e do aprofundamento do combate à homofobia e à hetero-cultura enquanto sistema cultural e político opressivo, e não apenas por direitos corporativos ou mudanças legais. Embora sem negar a importância da evolução legal, questionar e expandir os alegados limites da “política do possível”, do que hoje é possível e concreto alterar, propor novas alianças, explorar as possibilidades de novos fôlegos.Uma flexibilidade de alianças múltiplas no campo dos direitos sexuais e relacionais, para lá do universo LGBT – grupos feministas, luta pela despenalização do aborto, movimentos de trabalhadores/as do sexo, grupos poliamor, … e questionamento, portanto, também dos modelos relacionais dominantesQuando é o Estado a definir aspectos da vida amorosa e familiar como a parentalidade admissível (mono/ casal/ múltipla), a adopção singular/ conjunta, a inseminação artificial e acesso a ela, a propriedade privada e formas de propriedade conjunta, a hereditariedade da propriedade, etc., temos de novo de discordar de MVA quando afirma que uma opção amorosa deste nível não se enquadra "[n]uma agenda de transformação das condições de cidadania".Uma compreensão do reforço mútuo e da semelhança de mecanismos entre discriminações, que abre pontes com outros movimentos sociais que não trabalham directamente a questão dos direitos sexuais – como os movimentos de imigrantes – em vez de encerrar o movimento nas exclusividade estanque das questões “LGBT”, numa espécie de autismo social, e numa leitura das pessoas exclusivamente pela orientação sexual ou identidade de género.A solidariedade inter-minorias, com particular atenção aos mais desfavorecidos dentro do lgbt, e a solidariedade internacional num mundo tão ferozmente repressor das nossas identidades, com particular atenção aos movimentos emergentes ou aos países onde a criminalização continua efectiva.Um entendimento do patriarcado e do heterossexismo como sistemas políticos que correspondem a relações sociais de poder complexas e multifacetados, e não apenas como problema cultural ou de mentalidades, ou apenas como sistema legal desmantelável.Face às conquistas legais de direitos como o casamento (para nomear não necessariamente a mais urgente, mas uma que mal ou bem está centralizada em Portugal neste momento), a homofobia vai simplesmente desvanecer-se porque é só cultura, ou é também sistema baseado no privilégio e supremacia da heterossexualidade, e no domínio masculino?Não temos as respostas. Mas limitarmo-nos hoje a brandir a limitação de uma pretensa política do “possível” que faz tábua rasa da diversidade em nome dos interesses maioritários, com prejuízo de uma visibilidade diversa, lutar por uma evolução cultural e legal sem olhar e criticar as contradições vivas dentro da própria comunidade e nas vivências lgbt (o que não as torna menos legítimas, repetimos), é, de novo, responder a esta questão como faziam os partidos da esquerda, ao prometerem a resolução dos problemas do sexismo e da homofobia para depois da instauração do socialismo.
Bruno Maia
Patrícia Louro
Sérgio Vitorino
Sunday, July 26, 2009
MADRID ME MATA!!!!!
2ª Fiesta del Orgullo Trans que se celebro el viernes 3 de julio 2009, la víspera de la Marcha del Orgullo 2009 en Madrid. Asistieron Victor Naranjo, Carla Antonelli, Marcos del Río, los protagonistas del nuevo himno de la Transexualidad "Imperfecta Mujer" y hubo representación de las asociaciones ATA, COGAM, FELGTB, activistas independientes, Kouka Garcia de la asociación transexual PariT, Jo Bernardo de Portugal, amigas y amigos de toda la geografía española. Se celebro el 40 aniversario del “basta ya” de Sylvia Rivero en Stonewall.
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Tuesday, July 7, 2009
MARCHA DO ORGULHO DA MONOGAMIA COMPULSIVA?
MOVIMENTO LGBTM - Lésbicas, Gays, bi e Trans MONOGÂMICOS?
Sérgio Vitorino
À beira de mais uma Marcha do Orgulho LGBT do Porto, eis que se repete, nos meandros do associativismo LGBT local, uma discussão já conhecida do ano passado.
A rede ex aequo, associação de jovens para jovens lgbt, uma das peças-chave do movimento LGBT em Portugal e com um excelente trabalho de âmbito nacional ao nível dos processos de socialização, auto-aceitação e saída do armário de jovens gays, lésbicas, bisexuais e trans, põe em causa o seu apoio e participação na Marcha, em colisão com a introdução do termo “poliamor” nas linhas do manifesto do evento.
A objecção não é alegada pela primeira vez. No ano passado, foi o pretexto para uma retirada de apoio à Marcha e sua não-convocação pela referida associação, e mesmo para protestos que seriam ridículos não fossem discriminatórios, na própria Marcha, como o do jovem que desfilava com um cartaz a dizer “sou monogâmico”. Parabéns, bom para ti.
O termo da discórdia surge contextualizado: o Manifesto fala de respeito pela diversidade familiar e de modelos relacionais e amorosos, lembrando, porque é verdade, que nem todos os modelos amorosos existentes são monogâmicos ao incluir a referência ao “poliamor”. E esta não surge do nada: a Marcha do Orgulho LGBT do Porto (MOP) tem como um dos seus colectivos fundadores e presentes desde a primeira hora, um colectivo “poliamoroso” português, que tem recentemente dado passos de visibilidade e debate público da temática da “não-monogamia responsável”. A MOP é, aliás, apenas um exemplo do grande envolvimento e da solidariedade que este colectivo veio a assumir para com as acções e causas do movimento LGBT nos últimos anos, sem deixar naturalmente de fazer um percurso público próprio na sua temática particular. Mas não é todos os dias que um colectivo que inclui (também) tantas pessoas heterossexuais abraça tão solidariamente as causas lgbt.
Mas o conflito entre os colectivos organizadores da MOP é infelizmente apenas a ponta de um iceberg, já que a posição da rede ex aequo não é isolada nem inédita, e assim uma atitude que poderia ser apenas fruto de uma profunda falta de debate político - e de compreensão da natureza do próprio movimento LGBT – torna-se num debate, mais preocupante mas naturalmente necessário e com vários pontos de vista diferentes, sobre a própria concepção que temos do movimento social em que nos inserimos. Que existam diferentes concepções de movimento não me parece dramático. Parece-me mesmo desejável e enriquecedor. Mas que se tenha o debate, em vez de se tentar silenciá-lo. E portanto, com todo o respeito pelos vários intervenientes, quero clarificar a minha posição, que é também a do movimento Panteras Rosa.
Os argumentos utilizados pela rede ex aequo no debate no Porto a que eu tive acesso são relativamente infantis e facilmente questionáveis, mas merecem alguma atenção pedagógica recuada:
- O argumento de que o “poliamor” não é um tema LGBT merece duas contra-referências: a do grande envolvimento do movimento LGBT (bem sei que ex aequo foi das poucas associações a não tomar uma posição pública) no referendo que despenalizou o aborto; e a do combate ao racismo, presente no mesmo Manifesto sem gerar – ainda bem – oposição.
É evidente que “tema LGBT” pode ser qualquer tema no qual decidam intervir pessoas LGBT organizadas como tal. Mais é ainda mais evidente que todo e qualquer tema relacionado com a liberdade sexual e a não-imposição de modelos relacionais únicos está directamente ligado e influencia o avanço dos temas estritos de direitos LGBT. Mais evidente ainda é que querer combater a homofobia dentro de uma bolha isolada das restantes discriminações sociais é irrealista e irresponsável. Isto parece consensual quanto à discriminação das mulheres ou ao racismo, mas não quanto à discriminação dos modelos amorosos que fogem à norma única imposta da monogamia, que detém visibilidade social quase exclusiva, tal como há uns anos mantinha a heterossexualidade face a outras formas de amar.
Não deixa de ser curiosa, aliás, a semelhança dos argumentos invocados com alguns que eram invocados para esconder a homossexualidade como tema público. Neste contexto, a afirmação individual do manifestante que no ano passado exibia o dizer “eu sou monogâmico”, equivale a ir à Marcha do Orgulho LGBT fazer a afirmação ostensiva “eu sou heterossexual” para com isso confrontar uma minoria social (neste caso a minoria que vive, sob tabú e discriminação, modelos de relacionamento amoroso não-monogâmicos) – a afirmação de pertença a um modelo dominante e culturalmente imposto como único como reacção à pretensão de visibilidade – que outra coisa não se pede – de “outras formas de amar”. Como é que a diversidade de formas de amar não é um tema LGBT, espero ainda que me expliquem.
- O argumento de pânico de que se a palavra “poliamor” vier no Manifesto, toda a cobertura mediática da Marcha se centrará nele. Ora, do que se viu no ano passado, a única visibilidade particular que o tema teve na cobertura mediática das Marchas foi causada pela sua exclusão da organização da Marcha de Lisboa por veto de uma outra associação. Já lá iremos.
- Outro argumento de pânico decorrente, o de que a presença do poliamor na Marcha do Orgulho reforça o estereótipo heterossexista da “promiscuidade” das pessoas LGBT. Este é um argumento mais grave, não só porque reflecte alguma homofobia internalizada, mas também porque remonta aos argumentos defensivos da década passada e os repete como se o movimento e o País não tivessem de todo avançado. Ora, nem tanto ao mar nem tanto à terra. Em primeiro lugar, é vital entender que não estamos já na fase de argumentos hiper-defensivos e auto-justificativos, em que era preciso explicar a uma sociedade tão homofóbica que o tema lgbt era um tabu público, que os homossexuais não eram uns predadores sexuais viciados em sexo.
Hoje, com 15 anos de movimento social LGBT, exigimos direitos porque somos cidadãos, mesmo aqueles/as que possam ser considerados “promíscuos/as” – eu considero-me, com prazer. O País felizmente começa a ser outro: é público e sabido, por exemplo, que 40 por cento dos homens heterossexuais portugueses recorrem a sexo pago; que as mulheres heterossexuais casadas são dos maiores grupos de risco de infecção pelo VIH; a homossexualidade não é um papão escondido cujas vivências continuem ocultas, mas pelo contrário, ganhou visibilidade social nas suas diversas expressões… já não vivemos um tempo para afirmações sobre a nossa não-promiscuidade.
Vivemos, sim, um momento afirmativo de um movimento lgbt que não deve reproduzir os mesmos argumentos morais de que a população lgbt sempre foi vítima. A nossa promiscuidade não é maior nem menor do que a dos heterossexuais. Somos divers@s como eles/as, também nas nossas vivências sexuais. Alguns de nós – e deles/as – até somos promíscuos/as. Outros/as, somos mais felizes no contexto de uma relação exclusiva. Somos diferentes. E só isso pode ser dito, se reconhemos a diversidade no nosso interior e respeitamos as escolhas individuais de cada pessoa para a sua própria vida. Não cabe a um movimento social fazer os mesmos julgamentos morais sobre as opções sexuais e amorosas de adultos informados que o mesmo movimento passou 15 anos a educar a sociedade para não fazer.
- Não muito longe deste, há ainda o argumento táctico. O de que em ano estratégico de discussão do tema do casamento é necessário moderar discursos para ganhar, e portanto este tipo de parceiros, com temas ainda mal compreendidos pela população, “não é oportuno”. Faz-se assim equivaler inteligência estratégica discursiva a omissão de um tema e de um grupo. As alianças são assim “oportunas” – oportunistas, mesmo – e não solidárias e naturais. Aprofundemos o argumento: em ano de discussão do tema do casamento, nada mais “dá jeito”, na verdade. Por exemplo, o tema da homoparentalidade. Ou o da transexualidade e da identidade de género. Toca a silenciar e a esconder a nossa própria diversidade.
Foi assim que sistematicamente muitos movimentos LGBT em muitos países preteriram – discriminaram, ocultaram - sistematicamente os temas trans, como hoje é reconhecido por exemplo pela federação das associações lgbt espanholas, a FELGT – em nome de vitórias legais eminentes. Nesse sentido, há sempre afunilamento possível de uma agenda que podia ser ampla, tal como há sempre alguém sacrificável, mais uma vez – curioso, não é… - em nome da prioridade aos direitos das maiorias. Ora, não, não há apenas uma forma de fazer movimento, nem todos os caminhos mais rápidos são necessariamente os que alicerçam melhor as conquistas sociais ou o fazem pelo caminho solidário.
Toca-me a mim perguntar: do ponto de vista de um movimento exclusivamente gay e de carácter terrivelmente corporativo, eu até poderia reconhecer alguma inteligência estratégica no silenciar da nossa diversidade temática e identitária. Mas, queremos pertencer a um movimento exclusivamente gay ou que apenas olha para os seus direitos exclusivos sem qualquer abertura aos restantes grupos sociais desfavorecidos? Esconder a nossa própria diversidade em função de uma opção táctica de nos fazermos aceitar não como somos, mas o mais parecidos possível com o que uma sociedade ainda homofóbica gostaria que fossemos – ou seja, pelo menos culturalmente e comportamentalmente, hetero – não é a minha ideia de inteligência táctica. Posso respeitá-la como opção pessoal de vida, não posso deixar de a contestar quando surge como discurso colectivo.
A hipocrisia e a discriminação interna de todos os comportamentos não (hetero)normativos – da mesma forma que hoje os gays “masculinos”, whatever that is, discriminam discursivamente as “bixas” com base nos mesmos valores de masculinidade que sempre foram arma contra a homossexualidade e contra as mulheres, eis o que se ganha dessa forma – por oposição a respeito social, que se ganha quando somos verdadeiros connosco próprios e nos apresentamos na nossa diversidade e realidade, com respeito pelos outros.
Ao contrário, parte do movimento parece optar por uma “limpeza de imagem” que equivale a “limpar” expressões do próprio movimento e da comunidade (já agora, a participação massiva de pessoas lgbt no grupo poliamor em causa é uma expressão do movimento LGBT). A gravidade desta opção está clara no reforço recente dos argumentos anti-“folclore” a propósito da última Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, a décima e a maior de sempre, na qual por esse motivo a visibilidade trans ou dragqueen não terá sido tão forte como noutros anos, em benefício de uma maior diversidade. É claro que esse crescimento e essa diversificação são positivos. Mas não o sentimento discriminatório e transfóbico que muitas vezes transparece nas posições de agrado por este facto e que sabemos estar muito desenvolvido entre a própria comunidade LGB: um discurso que é simultaneamente anti-efeminados, contra a presença de trans e drag queens na Marcha, em nome da imagem. Hetero-normativo, o mais possível. Homofóbico.
Poucos grupos sociais oprimidos assumirão tanto como próprio o preconceito que a sociedade que ainda os discrimina reserva às suas manifestações culturais, que sempre ajudaram a construir a consciência que permitiu a socialização entre pessoas lgbt e o nascer do movimento social. Mas também noutros grupos oprimidos vemos, infelizmente, discriminações internas fortíssimas como a que ainda hoje, entre nós, se abate sobre tudo o que perturbe o sacrossanto binarismo de género. Mais triste: a maioria dos gays não tem nem sequer uma pista de porque é que os temas da homofobia e da identidade de género, se bem que distintos, estão tão intimamente ligados. Uma pista, então: aos olhos de uma cultura homofóbica, um gay é um homem? Já agora, definam-me “homem”, e não me venham dizer que é uma pila. Na verdade, antes de mais, é um conjunto de construções culturais machistas.
Não entrarei em argumentos desinformados, como os que comparam o poliamor com poligamia ou “poli-sexo”, sem entender ou diferenciar conceitos radicalmente opostos.
Troquemos, assim, os argumentos que conheci nos fóruns da rede ex aequo pelos que conheci a propósito do veto que a associação ILGA Portugal, parceira do colectivo que integro no evento, tem dedicado à participação formal do colectivo poliamor na organização da Marcha do Orgulho de Lisboa. Desta feita, os argumentos de fundo são consubstanciados no ensaio que Miguel Vale de Almeida (MVA) dedicou no ano passado a uma interpretação errónea daquilo que seriam – no seu entender, as panteras é que não se reconhecem em qualquer das posições que lhes são atribuídas – as ideias e estratégias defendidas pelo movimento Panteras Rosa: um texto intitulado “De vermelho a violeta e vice-versa”.
MVA contesta a ideia de que “a poliamoria seria um tema questionador da hegemonia no campo da política sexual e de género”. Diz o académico e activista: “A poliamoria não é um problema. Porque a poliamoria apresenta-se como uma escolha de estilo de vida, uma opção por determinado tipo de valores nas relações amorosas. Não se apresenta como uma reivindicação política de mudança legislativa ou de direitos. Tal seria verdade se se tratasse de poligamia. Ora, não havendo uma reivindicação poligâmica (…) há, sim, o perigo de uma leitura social mediática – errada, claro, mas não menos perniciosa por isso (…) prejudicando o que alguns (por exemplo, eu) acham prioritário porque mais próximo de ser conseguido”. De novo o papão de que o tema poli vai dominar tudo e todos, e de que a Marcha do orgulho LGBT seja apresentada pela imprensa como uma “Marcha Poli”. E se o tema é complicado, hum… melhor não falar dele. Sobretudo à beira de vitórias imediatas noutros campos.
Permito-me discordar. É evidente que há escolhas estratégicas e momentos de concentração temática evidentes. Mas isso não pode ser pretexto para discriminar temáticas – muito menos para excluir a participação de um colectivo de uma Marcha do Orgulho que se quer cada vez mais socialmente ampla e abrangente.
Nunca fui e não sou de bandeiras únicas, elas têm uma tendência dramática para serem sentidas como um fim de linha, “já está tudo conquistado”. Longe disso. Há 15 anos o tema do casamento era impensável em Portugal. Até o tema da homossexualidade, quanto mais. E se hoje o não é, foi porque a par dos outros temas da nossa agenda múltipla, diversa, rica, ele foi sendo tratado e trabalhado ao longo de anos. Não acredito em temas que andam sozinhos e isolados, mas sim em dinâmicas de temas diversos que se alimentam mutuamente e crescem juntos na busca de uma maioria social cada vez mais esclarecida, independentemente das escolhas tácticas de certos momentos. Elas não justificam o silenciar de parte das nossas identidades e vivências, nem isso é produtivo, pelo contrário.
MVA invoca a política de “gestão do possível”. Mas há muitas “gestões do possível”. O “casamento”, o casamento como tema único, ou muitas outras. Depende do contexto, da análise do contexto, da ambição, de diferentes visões existentes sobre como agir e como conquistar direitos e combater a discriminação. Os caminhos, mais uma vez, são múltiplos. Caso contrário, são parciais e socialmente limitados. De rebater, também, esta noção de que os temas mais complicados “passam pela surra” ou vão maturando no silêncio. O silêncio cala e adia, não matura. E os movimentos sociais democráticos, como eu os concebo, não passam coisas “pela surra”, conquistam maiorias sociais através do quebrar dos silêncios. É o que distingue os grupos de pressão dos movimentos sociais, além da possibilidade de escrutínio democrático.
Mas, prossegue MVA: “deixo de lado, por espúria, a questão de a poliamoria pouco ter de verdadeiramente novo, mesmo no campo da crítica cultural”. Certo, o tema não é novo no universo das sexual politics. Mas, em Portugal?! Como discurso político público? Terei perdido alguma coisa?
E acrescenta: “Do ponto de vista da abertura do possível, da crítica cultural que demonstra existir outras formas de viver, claro que a poliamoria tem valor político. Mas tratando-se de uma escolha ética no campo das relações amorosas nada tem a ver com uma agenda de transformação das condições de cidadania. Muito menos pode servir para alienar que, no usufruto do direito a escolher, queira seguir outros modelos relacionais”.
MVA devolve-nos, assim, ao cartaz “eu sou monogâmico” na MOP do ano passado. É um pouco como na discussão eterna entre o movimento lgbt e o argumento homofóbico de que os homossexuais são uns exibicionistas porque os heterossexuais não andam aí a fazer marchas, festivais de cinema hetero ou a afirmar publicamente a sua orientação sexual. No fundo, fazer movimento lgbt seria “discriminar os hetero”.
O que costumamos responder a este argumento, normalmente? Que os hetero não precisam de se afirmar, nós é que passamos tod@s por heteros se não nos afirmamos não-heteros, porque a nossa orientação sexual é discriminada, e é-o em benefício de uma suposta superioridade da heterossexualidade.
Reaplique-se o argumento: a visibilidade de um grupo poliamoroso e a revindicação, que MVA reconhece como válida, de direito à visibilidade de modelos relacionais que são discriminados e invizibilizados em nome de uma suposta universalidade da monogamia, seria uma alienação das pessoas com uma escolha amorosa monogâmica… acho que voltei a perder alguma coisa… a visibilidade de uns é apontada como atentado à visibilidade dos outros, e por isso defende-se a continuação da ocultação dessas realidades minoritárias. Pior… reconhecemos o direito à visibilidade da diversidade, mas somos os próprios agentes da sua invizibilização enquanto defendemos que “o movimento nunca deve fazer juízos de valor sobre as escolhas individuais das pessoas LGBT concretas”. Pois… mas eu defendo e pratico. Os meus juízos de valor são naturalmente apenas sobre discursos e práticas políticas.
Ora, no plano do discurso político, quando é o Estado a definir coisas como parentalidade (mono/ casal/ múltipla), adopção singular/ conjunta, inseminação artificial e acesso a ela, propriedade privada e formas de propriedade conjunta, hereditariedade da propriedade, etc, , etc, etc, para mais baseado sobre uma falsidade - a da universalidade absoluta da existência única de relações amorosas monogâmicas - é duvidoso que uma opção ética deste nível não se enquadre “(n)uma agenda de transformação das condições de cidadania. Inscreve-se, pelo menos, numa agenda de transformação das condições de didadania de todas as pessoas que têm outro tipo de relações e as vêem discriminadas. Já para não falar numa agenda ampla pelo reconhecimento dos direitos sexuais e do fim das imposições morais medievais que limitam as escolhas das pessoas, o tal juízo de valor.
MVA ignora que a poliamoria é um projecto político, pela simples razão que se coloca na esfera de relações reguladas pelo Estado. O que basta para ser um projecto político, nem sendo necessária qualquer crítica cultural da exclusividade relacional. Trata-se de regular e reconhecer – legitimar socialmente, e eventualmente até proteger, não é esse o principal argumento para a luta pelo alargar do acesso ao casamento civil, o valor simbólico? – relações entre indivíduos, tal como faz o casamento.
“Muito menos pode servir para alienar que, no usufruto do direito a escolher, queira seguir outros modelos relacionais” (MVA).
De acordo. Mas não existindo a opção legal de escolher de forma reconhecida a poliamoria, aliena-se quem a escolher. O caminho a seguir em termos do reconhecimento da real diversidade familiar na sociedade não é o “ou, ou”, mas o “e”…
Diz MVA noutro trecho do mesmo ensaio: “A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família”. Corrijamos: no sentido de promover as uniões heterossexuais. E monogâmicas, já agora.
Activistas LGBT dão-se, portanto, ao luxo de olhar para o lado, para um colectivo que vem falar de uma discriminação ainda muito pouco - ou nada - visibilizada e debatida em Portugal, e de afirmar categoricamente, sem sequer tentar perceber porque é que estas pessoas se afirmam enormemente discriminadas na sociedade: “vocês não são discriminados, não queremos confundir-nos convosco”.
Pois eu quero, e como activista do movimento LGBT, e mais quero quanto esta temática se veja discriminada por grupos que existem para combater a discriminação e promover os direitos LGBT (os da parte monogâmica da população LGBT, precisemos). Quero mistura, sim, com os grupos poliamor, com eventuais associativismos de trabalhadores/as sexuais, com os movimentos feministas e todos e todas aqueles/as que abrirem portas e brechas no preconceito e no pensamento único discriminatório em torno da diversidade e liberdade sexual e amorosa em Portugal. Porque isso é reconhecer os aliados naturais e companheiros/as de percurso de qualquer movimento LGBT. É que os meus aliados naturais não são apenas os/as que combatem as discriminações, são sobretudo aqueles/as que não as combatem reproduzindo novas discriminações. Espero não concluir um dia destes que alguns dos colectivos com que temos trabalhado ao longo de anos afinal pertencem a outro movimento social distinto daquele que ajudamos a construir, ou então concebem este movimento social sem parte das suas partes. Pode ser prático numa visão de facções e luta fracticida, que não é a minha ideia de um movimento social diverso, mas parece-me mais óbvio que se trata apenas de preconceito e sectarismo.
http://panterasrosa.blogspot.com/2009/07/e-ja-no-sabado.html
Sérgio Vitorino
À beira de mais uma Marcha do Orgulho LGBT do Porto, eis que se repete, nos meandros do associativismo LGBT local, uma discussão já conhecida do ano passado.
A rede ex aequo, associação de jovens para jovens lgbt, uma das peças-chave do movimento LGBT em Portugal e com um excelente trabalho de âmbito nacional ao nível dos processos de socialização, auto-aceitação e saída do armário de jovens gays, lésbicas, bisexuais e trans, põe em causa o seu apoio e participação na Marcha, em colisão com a introdução do termo “poliamor” nas linhas do manifesto do evento.
A objecção não é alegada pela primeira vez. No ano passado, foi o pretexto para uma retirada de apoio à Marcha e sua não-convocação pela referida associação, e mesmo para protestos que seriam ridículos não fossem discriminatórios, na própria Marcha, como o do jovem que desfilava com um cartaz a dizer “sou monogâmico”. Parabéns, bom para ti.
O termo da discórdia surge contextualizado: o Manifesto fala de respeito pela diversidade familiar e de modelos relacionais e amorosos, lembrando, porque é verdade, que nem todos os modelos amorosos existentes são monogâmicos ao incluir a referência ao “poliamor”. E esta não surge do nada: a Marcha do Orgulho LGBT do Porto (MOP) tem como um dos seus colectivos fundadores e presentes desde a primeira hora, um colectivo “poliamoroso” português, que tem recentemente dado passos de visibilidade e debate público da temática da “não-monogamia responsável”. A MOP é, aliás, apenas um exemplo do grande envolvimento e da solidariedade que este colectivo veio a assumir para com as acções e causas do movimento LGBT nos últimos anos, sem deixar naturalmente de fazer um percurso público próprio na sua temática particular. Mas não é todos os dias que um colectivo que inclui (também) tantas pessoas heterossexuais abraça tão solidariamente as causas lgbt.
Mas o conflito entre os colectivos organizadores da MOP é infelizmente apenas a ponta de um iceberg, já que a posição da rede ex aequo não é isolada nem inédita, e assim uma atitude que poderia ser apenas fruto de uma profunda falta de debate político - e de compreensão da natureza do próprio movimento LGBT – torna-se num debate, mais preocupante mas naturalmente necessário e com vários pontos de vista diferentes, sobre a própria concepção que temos do movimento social em que nos inserimos. Que existam diferentes concepções de movimento não me parece dramático. Parece-me mesmo desejável e enriquecedor. Mas que se tenha o debate, em vez de se tentar silenciá-lo. E portanto, com todo o respeito pelos vários intervenientes, quero clarificar a minha posição, que é também a do movimento Panteras Rosa.
Os argumentos utilizados pela rede ex aequo no debate no Porto a que eu tive acesso são relativamente infantis e facilmente questionáveis, mas merecem alguma atenção pedagógica recuada:
- O argumento de que o “poliamor” não é um tema LGBT merece duas contra-referências: a do grande envolvimento do movimento LGBT (bem sei que ex aequo foi das poucas associações a não tomar uma posição pública) no referendo que despenalizou o aborto; e a do combate ao racismo, presente no mesmo Manifesto sem gerar – ainda bem – oposição.
É evidente que “tema LGBT” pode ser qualquer tema no qual decidam intervir pessoas LGBT organizadas como tal. Mais é ainda mais evidente que todo e qualquer tema relacionado com a liberdade sexual e a não-imposição de modelos relacionais únicos está directamente ligado e influencia o avanço dos temas estritos de direitos LGBT. Mais evidente ainda é que querer combater a homofobia dentro de uma bolha isolada das restantes discriminações sociais é irrealista e irresponsável. Isto parece consensual quanto à discriminação das mulheres ou ao racismo, mas não quanto à discriminação dos modelos amorosos que fogem à norma única imposta da monogamia, que detém visibilidade social quase exclusiva, tal como há uns anos mantinha a heterossexualidade face a outras formas de amar.
Não deixa de ser curiosa, aliás, a semelhança dos argumentos invocados com alguns que eram invocados para esconder a homossexualidade como tema público. Neste contexto, a afirmação individual do manifestante que no ano passado exibia o dizer “eu sou monogâmico”, equivale a ir à Marcha do Orgulho LGBT fazer a afirmação ostensiva “eu sou heterossexual” para com isso confrontar uma minoria social (neste caso a minoria que vive, sob tabú e discriminação, modelos de relacionamento amoroso não-monogâmicos) – a afirmação de pertença a um modelo dominante e culturalmente imposto como único como reacção à pretensão de visibilidade – que outra coisa não se pede – de “outras formas de amar”. Como é que a diversidade de formas de amar não é um tema LGBT, espero ainda que me expliquem.
- O argumento de pânico de que se a palavra “poliamor” vier no Manifesto, toda a cobertura mediática da Marcha se centrará nele. Ora, do que se viu no ano passado, a única visibilidade particular que o tema teve na cobertura mediática das Marchas foi causada pela sua exclusão da organização da Marcha de Lisboa por veto de uma outra associação. Já lá iremos.
- Outro argumento de pânico decorrente, o de que a presença do poliamor na Marcha do Orgulho reforça o estereótipo heterossexista da “promiscuidade” das pessoas LGBT. Este é um argumento mais grave, não só porque reflecte alguma homofobia internalizada, mas também porque remonta aos argumentos defensivos da década passada e os repete como se o movimento e o País não tivessem de todo avançado. Ora, nem tanto ao mar nem tanto à terra. Em primeiro lugar, é vital entender que não estamos já na fase de argumentos hiper-defensivos e auto-justificativos, em que era preciso explicar a uma sociedade tão homofóbica que o tema lgbt era um tabu público, que os homossexuais não eram uns predadores sexuais viciados em sexo.
Hoje, com 15 anos de movimento social LGBT, exigimos direitos porque somos cidadãos, mesmo aqueles/as que possam ser considerados “promíscuos/as” – eu considero-me, com prazer. O País felizmente começa a ser outro: é público e sabido, por exemplo, que 40 por cento dos homens heterossexuais portugueses recorrem a sexo pago; que as mulheres heterossexuais casadas são dos maiores grupos de risco de infecção pelo VIH; a homossexualidade não é um papão escondido cujas vivências continuem ocultas, mas pelo contrário, ganhou visibilidade social nas suas diversas expressões… já não vivemos um tempo para afirmações sobre a nossa não-promiscuidade.
Vivemos, sim, um momento afirmativo de um movimento lgbt que não deve reproduzir os mesmos argumentos morais de que a população lgbt sempre foi vítima. A nossa promiscuidade não é maior nem menor do que a dos heterossexuais. Somos divers@s como eles/as, também nas nossas vivências sexuais. Alguns de nós – e deles/as – até somos promíscuos/as. Outros/as, somos mais felizes no contexto de uma relação exclusiva. Somos diferentes. E só isso pode ser dito, se reconhemos a diversidade no nosso interior e respeitamos as escolhas individuais de cada pessoa para a sua própria vida. Não cabe a um movimento social fazer os mesmos julgamentos morais sobre as opções sexuais e amorosas de adultos informados que o mesmo movimento passou 15 anos a educar a sociedade para não fazer.
- Não muito longe deste, há ainda o argumento táctico. O de que em ano estratégico de discussão do tema do casamento é necessário moderar discursos para ganhar, e portanto este tipo de parceiros, com temas ainda mal compreendidos pela população, “não é oportuno”. Faz-se assim equivaler inteligência estratégica discursiva a omissão de um tema e de um grupo. As alianças são assim “oportunas” – oportunistas, mesmo – e não solidárias e naturais. Aprofundemos o argumento: em ano de discussão do tema do casamento, nada mais “dá jeito”, na verdade. Por exemplo, o tema da homoparentalidade. Ou o da transexualidade e da identidade de género. Toca a silenciar e a esconder a nossa própria diversidade.
Foi assim que sistematicamente muitos movimentos LGBT em muitos países preteriram – discriminaram, ocultaram - sistematicamente os temas trans, como hoje é reconhecido por exemplo pela federação das associações lgbt espanholas, a FELGT – em nome de vitórias legais eminentes. Nesse sentido, há sempre afunilamento possível de uma agenda que podia ser ampla, tal como há sempre alguém sacrificável, mais uma vez – curioso, não é… - em nome da prioridade aos direitos das maiorias. Ora, não, não há apenas uma forma de fazer movimento, nem todos os caminhos mais rápidos são necessariamente os que alicerçam melhor as conquistas sociais ou o fazem pelo caminho solidário.
Toca-me a mim perguntar: do ponto de vista de um movimento exclusivamente gay e de carácter terrivelmente corporativo, eu até poderia reconhecer alguma inteligência estratégica no silenciar da nossa diversidade temática e identitária. Mas, queremos pertencer a um movimento exclusivamente gay ou que apenas olha para os seus direitos exclusivos sem qualquer abertura aos restantes grupos sociais desfavorecidos? Esconder a nossa própria diversidade em função de uma opção táctica de nos fazermos aceitar não como somos, mas o mais parecidos possível com o que uma sociedade ainda homofóbica gostaria que fossemos – ou seja, pelo menos culturalmente e comportamentalmente, hetero – não é a minha ideia de inteligência táctica. Posso respeitá-la como opção pessoal de vida, não posso deixar de a contestar quando surge como discurso colectivo.
A hipocrisia e a discriminação interna de todos os comportamentos não (hetero)normativos – da mesma forma que hoje os gays “masculinos”, whatever that is, discriminam discursivamente as “bixas” com base nos mesmos valores de masculinidade que sempre foram arma contra a homossexualidade e contra as mulheres, eis o que se ganha dessa forma – por oposição a respeito social, que se ganha quando somos verdadeiros connosco próprios e nos apresentamos na nossa diversidade e realidade, com respeito pelos outros.
Ao contrário, parte do movimento parece optar por uma “limpeza de imagem” que equivale a “limpar” expressões do próprio movimento e da comunidade (já agora, a participação massiva de pessoas lgbt no grupo poliamor em causa é uma expressão do movimento LGBT). A gravidade desta opção está clara no reforço recente dos argumentos anti-“folclore” a propósito da última Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, a décima e a maior de sempre, na qual por esse motivo a visibilidade trans ou dragqueen não terá sido tão forte como noutros anos, em benefício de uma maior diversidade. É claro que esse crescimento e essa diversificação são positivos. Mas não o sentimento discriminatório e transfóbico que muitas vezes transparece nas posições de agrado por este facto e que sabemos estar muito desenvolvido entre a própria comunidade LGB: um discurso que é simultaneamente anti-efeminados, contra a presença de trans e drag queens na Marcha, em nome da imagem. Hetero-normativo, o mais possível. Homofóbico.
Poucos grupos sociais oprimidos assumirão tanto como próprio o preconceito que a sociedade que ainda os discrimina reserva às suas manifestações culturais, que sempre ajudaram a construir a consciência que permitiu a socialização entre pessoas lgbt e o nascer do movimento social. Mas também noutros grupos oprimidos vemos, infelizmente, discriminações internas fortíssimas como a que ainda hoje, entre nós, se abate sobre tudo o que perturbe o sacrossanto binarismo de género. Mais triste: a maioria dos gays não tem nem sequer uma pista de porque é que os temas da homofobia e da identidade de género, se bem que distintos, estão tão intimamente ligados. Uma pista, então: aos olhos de uma cultura homofóbica, um gay é um homem? Já agora, definam-me “homem”, e não me venham dizer que é uma pila. Na verdade, antes de mais, é um conjunto de construções culturais machistas.
Não entrarei em argumentos desinformados, como os que comparam o poliamor com poligamia ou “poli-sexo”, sem entender ou diferenciar conceitos radicalmente opostos.
Troquemos, assim, os argumentos que conheci nos fóruns da rede ex aequo pelos que conheci a propósito do veto que a associação ILGA Portugal, parceira do colectivo que integro no evento, tem dedicado à participação formal do colectivo poliamor na organização da Marcha do Orgulho de Lisboa. Desta feita, os argumentos de fundo são consubstanciados no ensaio que Miguel Vale de Almeida (MVA) dedicou no ano passado a uma interpretação errónea daquilo que seriam – no seu entender, as panteras é que não se reconhecem em qualquer das posições que lhes são atribuídas – as ideias e estratégias defendidas pelo movimento Panteras Rosa: um texto intitulado “De vermelho a violeta e vice-versa”.
MVA contesta a ideia de que “a poliamoria seria um tema questionador da hegemonia no campo da política sexual e de género”. Diz o académico e activista: “A poliamoria não é um problema. Porque a poliamoria apresenta-se como uma escolha de estilo de vida, uma opção por determinado tipo de valores nas relações amorosas. Não se apresenta como uma reivindicação política de mudança legislativa ou de direitos. Tal seria verdade se se tratasse de poligamia. Ora, não havendo uma reivindicação poligâmica (…) há, sim, o perigo de uma leitura social mediática – errada, claro, mas não menos perniciosa por isso (…) prejudicando o que alguns (por exemplo, eu) acham prioritário porque mais próximo de ser conseguido”. De novo o papão de que o tema poli vai dominar tudo e todos, e de que a Marcha do orgulho LGBT seja apresentada pela imprensa como uma “Marcha Poli”. E se o tema é complicado, hum… melhor não falar dele. Sobretudo à beira de vitórias imediatas noutros campos.
Permito-me discordar. É evidente que há escolhas estratégicas e momentos de concentração temática evidentes. Mas isso não pode ser pretexto para discriminar temáticas – muito menos para excluir a participação de um colectivo de uma Marcha do Orgulho que se quer cada vez mais socialmente ampla e abrangente.
Nunca fui e não sou de bandeiras únicas, elas têm uma tendência dramática para serem sentidas como um fim de linha, “já está tudo conquistado”. Longe disso. Há 15 anos o tema do casamento era impensável em Portugal. Até o tema da homossexualidade, quanto mais. E se hoje o não é, foi porque a par dos outros temas da nossa agenda múltipla, diversa, rica, ele foi sendo tratado e trabalhado ao longo de anos. Não acredito em temas que andam sozinhos e isolados, mas sim em dinâmicas de temas diversos que se alimentam mutuamente e crescem juntos na busca de uma maioria social cada vez mais esclarecida, independentemente das escolhas tácticas de certos momentos. Elas não justificam o silenciar de parte das nossas identidades e vivências, nem isso é produtivo, pelo contrário.
MVA invoca a política de “gestão do possível”. Mas há muitas “gestões do possível”. O “casamento”, o casamento como tema único, ou muitas outras. Depende do contexto, da análise do contexto, da ambição, de diferentes visões existentes sobre como agir e como conquistar direitos e combater a discriminação. Os caminhos, mais uma vez, são múltiplos. Caso contrário, são parciais e socialmente limitados. De rebater, também, esta noção de que os temas mais complicados “passam pela surra” ou vão maturando no silêncio. O silêncio cala e adia, não matura. E os movimentos sociais democráticos, como eu os concebo, não passam coisas “pela surra”, conquistam maiorias sociais através do quebrar dos silêncios. É o que distingue os grupos de pressão dos movimentos sociais, além da possibilidade de escrutínio democrático.
Mas, prossegue MVA: “deixo de lado, por espúria, a questão de a poliamoria pouco ter de verdadeiramente novo, mesmo no campo da crítica cultural”. Certo, o tema não é novo no universo das sexual politics. Mas, em Portugal?! Como discurso político público? Terei perdido alguma coisa?
E acrescenta: “Do ponto de vista da abertura do possível, da crítica cultural que demonstra existir outras formas de viver, claro que a poliamoria tem valor político. Mas tratando-se de uma escolha ética no campo das relações amorosas nada tem a ver com uma agenda de transformação das condições de cidadania. Muito menos pode servir para alienar que, no usufruto do direito a escolher, queira seguir outros modelos relacionais”.
MVA devolve-nos, assim, ao cartaz “eu sou monogâmico” na MOP do ano passado. É um pouco como na discussão eterna entre o movimento lgbt e o argumento homofóbico de que os homossexuais são uns exibicionistas porque os heterossexuais não andam aí a fazer marchas, festivais de cinema hetero ou a afirmar publicamente a sua orientação sexual. No fundo, fazer movimento lgbt seria “discriminar os hetero”.
O que costumamos responder a este argumento, normalmente? Que os hetero não precisam de se afirmar, nós é que passamos tod@s por heteros se não nos afirmamos não-heteros, porque a nossa orientação sexual é discriminada, e é-o em benefício de uma suposta superioridade da heterossexualidade.
Reaplique-se o argumento: a visibilidade de um grupo poliamoroso e a revindicação, que MVA reconhece como válida, de direito à visibilidade de modelos relacionais que são discriminados e invizibilizados em nome de uma suposta universalidade da monogamia, seria uma alienação das pessoas com uma escolha amorosa monogâmica… acho que voltei a perder alguma coisa… a visibilidade de uns é apontada como atentado à visibilidade dos outros, e por isso defende-se a continuação da ocultação dessas realidades minoritárias. Pior… reconhecemos o direito à visibilidade da diversidade, mas somos os próprios agentes da sua invizibilização enquanto defendemos que “o movimento nunca deve fazer juízos de valor sobre as escolhas individuais das pessoas LGBT concretas”. Pois… mas eu defendo e pratico. Os meus juízos de valor são naturalmente apenas sobre discursos e práticas políticas.
Ora, no plano do discurso político, quando é o Estado a definir coisas como parentalidade (mono/ casal/ múltipla), adopção singular/ conjunta, inseminação artificial e acesso a ela, propriedade privada e formas de propriedade conjunta, hereditariedade da propriedade, etc, , etc, etc, para mais baseado sobre uma falsidade - a da universalidade absoluta da existência única de relações amorosas monogâmicas - é duvidoso que uma opção ética deste nível não se enquadre “(n)uma agenda de transformação das condições de cidadania. Inscreve-se, pelo menos, numa agenda de transformação das condições de didadania de todas as pessoas que têm outro tipo de relações e as vêem discriminadas. Já para não falar numa agenda ampla pelo reconhecimento dos direitos sexuais e do fim das imposições morais medievais que limitam as escolhas das pessoas, o tal juízo de valor.
MVA ignora que a poliamoria é um projecto político, pela simples razão que se coloca na esfera de relações reguladas pelo Estado. O que basta para ser um projecto político, nem sendo necessária qualquer crítica cultural da exclusividade relacional. Trata-se de regular e reconhecer – legitimar socialmente, e eventualmente até proteger, não é esse o principal argumento para a luta pelo alargar do acesso ao casamento civil, o valor simbólico? – relações entre indivíduos, tal como faz o casamento.
“Muito menos pode servir para alienar que, no usufruto do direito a escolher, queira seguir outros modelos relacionais” (MVA).
De acordo. Mas não existindo a opção legal de escolher de forma reconhecida a poliamoria, aliena-se quem a escolher. O caminho a seguir em termos do reconhecimento da real diversidade familiar na sociedade não é o “ou, ou”, mas o “e”…
Diz MVA noutro trecho do mesmo ensaio: “A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família”. Corrijamos: no sentido de promover as uniões heterossexuais. E monogâmicas, já agora.
Activistas LGBT dão-se, portanto, ao luxo de olhar para o lado, para um colectivo que vem falar de uma discriminação ainda muito pouco - ou nada - visibilizada e debatida em Portugal, e de afirmar categoricamente, sem sequer tentar perceber porque é que estas pessoas se afirmam enormemente discriminadas na sociedade: “vocês não são discriminados, não queremos confundir-nos convosco”.
Pois eu quero, e como activista do movimento LGBT, e mais quero quanto esta temática se veja discriminada por grupos que existem para combater a discriminação e promover os direitos LGBT (os da parte monogâmica da população LGBT, precisemos). Quero mistura, sim, com os grupos poliamor, com eventuais associativismos de trabalhadores/as sexuais, com os movimentos feministas e todos e todas aqueles/as que abrirem portas e brechas no preconceito e no pensamento único discriminatório em torno da diversidade e liberdade sexual e amorosa em Portugal. Porque isso é reconhecer os aliados naturais e companheiros/as de percurso de qualquer movimento LGBT. É que os meus aliados naturais não são apenas os/as que combatem as discriminações, são sobretudo aqueles/as que não as combatem reproduzindo novas discriminações. Espero não concluir um dia destes que alguns dos colectivos com que temos trabalhado ao longo de anos afinal pertencem a outro movimento social distinto daquele que ajudamos a construir, ou então concebem este movimento social sem parte das suas partes. Pode ser prático numa visão de facções e luta fracticida, que não é a minha ideia de um movimento social diverso, mas parece-me mais óbvio que se trata apenas de preconceito e sectarismo.
http://panterasrosa.blogspot.com/2009/07/e-ja-no-sabado.html
Friday, June 26, 2009
Saturday, June 20, 2009
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